Uma esperança contra a Aids

Por Emad Mekay

DAVOS, Suíça - As pessoas com Aids nos países mais pobres do mundo em breve terão acesso a um remédio barato de acordo com uma nova iniciativa lançada aqui por uma empresa farmacêutica americana, que concede aos fabricantes de medicamentos genéricos internacionais o direito de produzir e vender seu remédio anti-Aids. Segundo o programa, a Pharmacia Corporation, uma das mais importantes empresas farmacêuticas do mundo, concederá uma licença voluntária para a delavirdina, um medicamento de combate ao Aids, para a International Dispensary Association Foundation (IDA), uma organização sem fins lucrativos holandesa que promove o acesso de baixo custo aos medicamentos, que por sua vez emitirá licenças para fabricantes de medicamentos genéricos nos países em desenvolvimento.

A delavirdina, tratada com o nome de Rescriptor, foi aprovada e lançada nos EUA em 1997 como terapia anti-retroviral recomendada pelo Departamento de Saúde americano. A iniciativa da Pharmacia poderá beneficiar milhões de pacientes com Aids em 78 países em desenvolvimento. Para se qualificar para o programa, estes países devem possuir uma renda per-cápita anual não superior a US$ 1.200 e uma taxa de infecção por HIV de pelo menos 1% da população. No entanto, embora os especialistas e ativistas tenham ficado satisfeitos com esta iniciativa, eles observam que o Rescriptor não é o medicamento mais popular para o tratamento da Aids, e apelam para que os concorrentes da Pharmacia sigam o seu exemplo.

A população destes países, que inclui países da África Subsaariana, que é a região mais duramente atingida pela pandemia da Aids, é de aproximadamente 3,8 bilhões de pessoas. "Esta é uma abordagem inovadora para a questão complexa do acesso, e acreditamos que mereça ser testada em condições reais", afirma Fred Hassan, presidente da diretoria da Pharmacia.

A iniciativa é a primeira manifestação concreta advinda de uma proposta da Universidade de Harvard, recomendando que os detentores de patentes de medicamentos concedam licenças voluntárias para fabricantes de genéricos que concordem em fabricar medicamentos para pessoas nos países em desenvolvimento.

A iniciativa, de co-autoria de Amir Attaran, pesquisador da Universidade de Harvard, e de Michael Friedman, vice-presidente da Pharmacia, ainda daria às empresas farmacêuticas o direito de patentear proteções em países considerados não como pobres ou que tenham uma baixa taxa de Aids.

Países como o México ou o Brasil, por exemplo, podem não ser áreas para a distribuição do medicamento, porém empresas de genéricos sediadas nestes países poderão manufaturar a delavirdina e vendê-la no mercado internacional, uma iniciativa que fortaleceria ainda mais o mercado mundial de genéricos, segundo afirmou Attaran aos jornalistas na sexta-feira. Segundo o modelo, os fabricantes de medicamentos genéricos, no entanto, também não receberiam o direito de aumentar os preços, pois haverão muitos detentores de licenças em diversos países, propiciando uma competição ilimitada e constantemente empurrando o preço para baixo, ou porque a IDA poderá colocar um teto de preço sobre o medicamento.

A IDA cobrará uma taxa de royalties de 5%, que, segundo afirmam os oficiais aqui, será empregada para prestar assistência aos licenciados, cobrir custos administrativos e de pesquisa, e para manter o programa em andamento. Oficiais da IDA e da Pharmacia não deram um prazo para quando o medicamento estará realmente disponível ao preço baixo estimado. Porém, afirmaram que haviam "três ou quatro" empresas de genéricos que já haveriam expressado seu interesse em obter uma licença.

Quando estiver implementado, o programa deverá irritar muitos fabricantes de medicamentos patenteados nos países industrializados, que há tempos resistem o licenciamento dos medicamentos essenciais para epidemias como as da Aids e da tuberculose, citando riscos financeiros sobre o lucro e ao financiamento de outros programas de pesquisa. Eles também temem que uma iniciativa como esta, que tem sido demandada por organizações humanitárias e por grupos da sociedade civil, estabeleceria um precedente e em última análise fecharia seus mercados em países em desenvolvimento, levando à quebra de patentes sobre outros medicamentos.

Sob pressão de grupos da sociedade civil, algumas destas empresas, como a GlaxoSmithKline PLC e a Bristol-Myers Squibb Co., ofereceram ostensivamente medicamentos a preços com desconto. Ainda assim, este esforço não muito animado não fez com que os preços dos medicamentos caísse para os milhões de pessoas empobrecidas e doentes nas nações do Hemisfério Sul.

No entanto, Friedman, da Pharmacia, afirmou que estas empresas não precisam se preocupar com suas patentes nos países ricos, pois a empresa não pretende causar distúrbios no sistema de patentes. A Pharmacia afirma que pedirá que as empresas de genéricos vendam o medicamento em formato e cor diferentes do medicamento original, para dificultar seu contrabando para dentro dos EUA ou sua venda em outros países ricos.

Existe uma necessidade desesperadora de medicamentos anti-retrovirais nos países em desenvolvimento onde as taxas de Aids são elevadas, com cerca de 40 milhões de pessoas infectadas e milhares de mortes a cada dia. Um grupo de debatedores que se reunia aqui no Fórum Econômico Mundial para discutir as patentes sobre medicamentos aplaudiu a iniciativa, porém afirmou que a batalha para acabar com a doença está longe de ser ganha.

Eles pediram para que outros fabricantes de medicamentos em países ricos sigam o exemplo da Pharmacia, e apelaram para que doadores internacionais ajudem a financiar o plano fornecendo dinheiro para que os países pobres adquiram o medicamento. "O que é importante é reconhecer que este esforço é apenas a metade do que se precisa. O problema no momento é que não há demanda porque não há dinheiro para comprar nem mesmo os genéricos", observou Attaran. "Estes países são mortalmente pobres. Eles estão morrendo aos milhões."

O Fundo Global para o Combate à Aids, Tuberculose e Malária, que originalmente foi criado e fundado pelas nações do G7, afirma que apenas este ano US$ 6 bilhões serão urgentemente necessários para ajudar a financiar a luta contra a doença. "E estamos pedindo outros seis bilhões de dólares em 2003-2004", afirma Richard Fechem, do Fundo. "Este esforço é a última chance para parar a maior epidemia que já afetou a espécie humana. Países estão sendo varridos do mapa por causa do vírus."

Os debatedores também culparam os países ricos por não terem se adiantado e oferecido o dinheiro necessário, uma quantia pequena em relação às dimensões da epidemia de Aids, e, por exemplo, à guerra no Iraque, que poderá custar algo em torno de dois bilhões de dólares. "Se eu fosse um doador sentado em Washington, no Canadá ou no Japão, estaria dando risadas, porque estaria vendo quanta ansiedade existe no setor das organizações sem fins lucrativos e humanitárias a respeito do tratamento da Aids e eu mesmo não estaria fazendo nada, pois ninguém veio me desafiar e continuo não me envolvendo", comentou Attaran.