O Homem que mordeu uma empresa, ou pelo menos tentou

Por Zarina Geloo

Um fazendeiro tradicional está lutando contra uma empresa multimilionária. Uma história típica de Davi contra Golias, só que desta vez sem o final bíblico triunfante. Pelo menos, não por enquanto. Percy Schmeiser, fazendeiro de Saskatchewan, Canadá, foi processado pela gigante química das sementes, a Monsanto, por infração da patente sobre sua canola resistente a herbicidas. A canola é uma planta da qual se extrai óleo. O fazendeiro afirma que nunca usou sementes da Monsanto, o que poderia ter contaminado seus campos a partir das fazendas vizinhas, e que na verdade ele desenvolveu seu próprio tipo de semente há mais de 50 anos.

O primeiro "round" foi para a Monsanto, quando o Tribunal Federal de Apelações considerou Schmeiser culpado e ordenou o pagamento de US$ 19 mil em danos por uso indevido da semente e outros US$ 153 mil para cobrir as custas processuais da Monsanto. No segundo "round", Schmeiser está contra-atacando com um processo contra o conglomerado, dizendo que sua Canola Round-Up Ready, projetada geneticamente, provocou danos ambientais no oeste do Canadá e contaminou seu plantio de canola tradicional.

Em uma entrevista, Schmeiser acusou a Monsanto de enganar os agricultores, fazendo-os acreditar que suas sementes geneticamente modificadas (GM) produziriam colheitas maiores e mais saudáveis. Porém ocorreu o oposto, segundo ele. Schmeiser afirmou que a empresa de sementes fez com que os fazendeiros assinassem contratos técnicos complicados com termos ambíguos, que basicamente os reduziram a servos em sua própria terra.

Segundo o fazendeiro, os contratos também estipulam que, caso as coisas dêem errado, a empresa não pode ser processada, além de haver uma cláusula de confidencialidade que tira o direito do fazendeiro de falar e se expressar. Ele diz que nunca assinou um contrato destes. E mais: que o processo movido contra ele é a forma com que a Monsanto o está punindo por não ter assinado. "Estou levando esta causa para além do que ocorreu comigo, que foi apenas punitivo, para um panorama global, que é o da contaminação das sementes convencionais pela GM e sua contribuição para a morte do pequeno agricultor, e para o fato de que coloca a segurança alimentar em risco", ele afirmou.

Schmeiser afirma que o agricultor orgânico canadense foi varrido do mapa porque estas sementes foram contaminadas. Os mercados europeus não aceitam produtos agrícolas canadenses. O fazendeiro de 72 anos, afirma, contrariamente aos lobistas do GM, que não há o que se pode chamar de "coexistência" com as sementes convencionais, porque os genes mutantes são sempre dominantes. As plantações de GM não podem ser "contidas" devido à natureza do processo de polinização.

"Não vim para dizer às pessoas o que fazer", diz Schmeiser. "Tudo o que posso fazer é pedir que elas aprendam com nossa experiência no Canadá. Não tivemos aviso de que iríamos perder nossa biodiversidade e nossas sementes puras. Não temos mais sementes orgânicas, e estamos destruídos." Schmeiser fez uma segunda hipoteca em sua fazenda para poder pagar as custas processuais, bem como as de outros fazendeiros que, como ele, desafiaram as multinacionais.

Fontes da Monsanto afirmam que existem cerca de 22 processos semelhantes nos tribunais dos EUA, embora a corporação busque solucionar as alegadas infrações patentárias sem litígio. A proteção das patentes da corporação é uma tentativa de assegurar que ela pode recuperar seus investimentos em pesquisa para trazer novos produtos inovadores para o mercado. Enquanto isso, o enérgico Schmeiser se tornou um herói folclórico entre os ativistas anti-transgênicos e os fazendeiros afetados por empresas como a Monsanto, e fazem contribuições para seu "fundo para a luta contra o alimento geneticamente modificado". Ele ganhou o prêmio Mahatma Ghandi, em outubro de 2000 na Índia, por trabalhar para a melhoria e o bem da Humanidade. "Estou levando esta batalha há cinco anos, e vou continuar lutando, pois a pedra que estou atirando será uma dentre milhões que cairão sobre eles até que sejam derrotados."