Mário Soares
A guerra pode precipitar a grande crise do capitalismo

Por Mário Osava

O mundo está diante do abismo por duas razões, a guerra que Washington ameaça levar ao Iraque e a recessão econômica que prenuncia uma crise do capitalismo, advertiu o eurodeputado e ex-presidente português Mário Soares. Diante disso é hora de discutir um novo contrato social mundial, preservando a ONU e partindo dos direitos consagrados nas convenções internacionais já aprovadas, defende o presidente honorário da Internacional Socialista, que presidiu Portugal de 1986 a 1996, cumprindo dois mandatos, e chefiou o governo, como primeiro ministro, por três vezes entre 1976 e 1985. Convidado pelo Fórum Social Mundial, expôs suas idéias numa Mesa de Diálogo e Controvérsia e trouxe um manifesto pela paz, assinado por personalidades portuguesas de diferentes atividades e correntes políticas.

O crescimento do Fórum Social Mundial reflete uma crise dos partidos políticos ?

Sim. O colapso do mundo comunista fez com que os partidos socialistas e social-democratas interiorizassem a derrota, embora não tenha sido uma derrota do socialismo. Começaram a aproximar-se do neoliberalismo e adotaram certas expressões e idéias neoliberais. Isso foi visível principalmente com (Tony) Blair e sua terceira via, em que nunca acreditei. O povo de esquerda não mais se sentiu representado pelos socialistas, ou se sentiram insuficientemente representados pelos partidos políticos, o que estimulou novas formas de expressão e de participação. Daí o sucesso do Fórum Social Mundial, que acompanho desde o inicio com muita simpatia. Acho que os partidos socialistas devem estar presentes nesse campo das lutas sociais e ambientais.

Mas o FSM é uma instancia do movimento social, em que partidos não participam.

Os movimentos sociais não podem substituir os partidos políticos, que são essenciais à democracia. A representação política só pode ser obtida pelo voto, não por ativismo. Lula é o principal exemplo disso, é como líder do PT que chegou à presidência e o disse bem claro no discurso de sexta-feira. Não há democracia sem partidos, mas os partidos não esgotam a democracia. Há outras formas de participação cidadã, particularmente as organizações não governamentais. O Fórum Social Mundial não pode passar de poder social a político, isso exige a legitimação do voto popular. O Fórum também reflete sobre a política, é o que fizemos na mesa de sexta-feira (Mário Soares participou da Mesa de diálogo e controvérsia sobre “Que globalização e como o mundo deve ser governado ?”). Pode alimentar com idéias novas os partidos políticos, por isso os socialistas devem ter presença no movimento sindical, social e ecológico, que são os que mobilizam as massas populares hoje.

E como ficam as instituições, o Estado, não estão também sofrendo um processo de esvaziamento ?

Quem mais ataca o Estado são as grandes empresas multinacionais, que não têm mais vínculos nacionais nem rosto. Não se sabe quem as dirige, são anônimos que têm como objetivo apenas lucro e mais lucro. O Estado garante a segurança, o bem estar e o desenvolvimento dos cidadãos, portanto não podemos alinhar na luta contra ele. São os neoliberais que querem menos Estado. Sempre achei que há setores econômicos que não podem ser privatizados, que são estratégicos para o Estado, como a saúde, a educação, a justiça e a seguridade social, assim também a energia e a água, que é um bem comum e um direito humano.
Mas o Estado não deve ser tudo, nem abafar a vida social. Foi o erro dos comunistas, a estatização exagerada da economia representa a estagnação. Num país de funcionários não há liberdade e morre a criatividade. Mas sou a favor dos blocos regionais e da partilha da soberania num Estado europeu, no conjunto da Europa. Defendo um exército europeu, a moeda comum e também uma política externa comum. Isso implica limitações à soberania dos Estados nacionais, mas permite outra dimensão e posição no mundo. Trata-se de uma partilha voluntária. Isso vale para a América do Sul.

Valeria também para o conjunto da América, para a Área de Livre Comercio das Américas (ALCA) ?

Não, a ALCA é uma maneira dos estados Unidos dominarem a América Latina mais do que já dominam. Por isso sou um crítico feroz do fato da União Européia não ter apoiado o Mercosul por razões mesquinhas, como a Política Agrícola Comum (política de proteção e subsídios que prejudica as exportações de outros países, reduzindo mercados e preços).

Considera positiva a ida de Lula a Davos ?

É um golpe de gênio, de grande talento. Ele foi convidado, aceitou e vai levar a Davos a mensagem de Porto Alegre. Vai dizer não à guerra, defender programas contra a pobreza, atenção à vida no Terceiro Mundo, às crianças, aos problemas sociais, e não às taxas de juros e os lucros do capital.

Essa tentativa de diálogo internacional de Lula é oportuna, responde à necessidade de se negociar um novo contrato mundial ?

É hora sim de falar de um contrato mundial. O momento no mundo é grave por duas grandes urgências: o perigo da guerra que deve ser evitada e a recessão econômica que pode se transformar na grande crise do capitalismo e a guerra apressaria.
Perante essa emergência, há que definir prioridades. Uma é não atacar as Nações Unidas. A ONU é imperfeita, seu Conselho de Segurança não representa o mundo e sim os vencedores da segunda Guerra Mundial, faltam ali Japão, Alemanha, Brasil, Índia e talvez a África do Sul. Mas ela representa o direito internacional, que não podemos por em risco. Não se pode fazer tábula rasa de tudo de bom que foi construído no século XX, milhares de convenções que defendem os direitos humanos, das mulheres, das crianças, dos trabalhadores, da saúde, numa súmula de toda a atividade de ONU, que deve ser valorizada e não destruída. Contrato social sim, mas a partir do que já se conquistou e que está em risco. Os Estados Unidos querem marginalizar a ONU, faz parte disso a criação do G-8 (grupo dos oito países mais ricos), que carece de legitimidade.