Juan Somavía

Trabalho decente deve ser o piso social da globalização

Marco Piva

O Diretor Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o chileno Juan Somavía, diz que ele faz de seu mandato um instrumento de promoção do ''trabalho decente''. Nesta entrevista, fala de suas impressões sobre o Fórum Social Mundial, do papel da OIT, dos direitos dos trabalhadores e da necessidade de integração entre os objetivos econômicos e sociais da globalização.

Como vê a realização desta segunda edição do Fórum Social Mundial?

Este Fórum reflete a preocupação de muita gente diante do sentimento de insegurança gerado pelo modelo atual de globalização, um sentimento de falta de poder frente a um processo que ninguém controla. Estamos buscando soluções e este evento é uma fonte impressionante de debates de idéias e novidades. É imprescindível construir pontes de entendimento entre pessoas com diferentes visões da globalização para transformá-la em um sistema que beneficie a todos. Nesse sentido, este Fórum pode contribuir muito porque muitas vozes e perspectivas estão aqui presentes.

Por quê assiste ao Fórum?

Estou aqui atendendo convite das federações sindicais mundiais. Mas, ainda que não fosse o diretor-geral da OIT, eu estaria em Porto Alegre porque aqui me sinto entre amigos. Estive com muitos deles no Chile nas lutas pela democracia na América Latina. O Fórum tem uma grande participação sindical e de movimentos sociais que lutam por um mundo mais justo e quero contribuir para esse debate. Creio na capacidade de participação da sociedade civil, nesse amplo movimento de busca de alternativas. Isto interessa à OIT e ao sistema das Nações Unidas.

Como analisa a questão do desemprego no mundo?

Terminamos os anos 90 com 60 milhões de desempregados a mais no mundo em comparação ao início da década. Somente a recessão do ano passado cortou mais 30 milhões de empregos. Para esse ano, corremos o mesmo risco e o desemprego é apenas uma parte do problema. Existem 500 milhões de trabalhadores e suas famílias que estão abaixo da linha da pobreza, além de milhões de pessoas com trabalhos de péssima qualidade, sem proteção social, sem representação. Se o emprego não for tratado como uma prioridade pelas políticas nacionais e internacionais, esta situação tende a continuar.

Quais são as prioridades de atuação da OIT?

A prioridade absoluta da OIT é o trabalho decente. Devemos ver os problemas e as aspirações através dos olhos das pessoas. Suas prioridades são o emprego e renda decentes, oportunidades para seus filhos, segurança no trabalho, na família e na aposentadoria, respeito aos seus direitos e voz e participação nas decisões que têm a ver com elas. Esse conjunto constitui para nós, da OIT, o trabalho decente. Este é o nosso objetivo para todos, mulheres e homens, no setor formal e na economia informal. Todos devem ter a oportunidade de acesso a um trabalho produtivo e digno. Essa é a pré-condição para um desenvolvimento socialmente sustentável, o caminho em direção à igualdade, uma fonte de esperança que é essencial para a paz.

Qual é o panorama dos direitos trabalhistas e das liberdades sindicais na América Latina e no mundo?

A concretização dos direitos básicos dos trabalhadores deve ser o piso social da economia global. Atualmente, existe um deficit intolerável em relação a esses direitos. Alguns exemplos são a presença de discriminação de raça e gênero em todas as partes do mundo, causa importante de desigualdade e pobreza, situações extremas de exploração do trabalho infantil e trabalho escravo. Um dos principais problemas é a falta de liberdade sindical. Cerca de 40% dos países têm sérios problemas de liberdade sindical. Na Colômbia, Guatemala e outros países, sindicalistas são assassinados por defenderem os direitos dos trabalhadores. Temos que entender que os direitos dos trabalhadores são direitos humanos. Por isso, temos muito o que fazer. Nesse sentido, os direitos dos trabalhadores estão no coração da estratégia de trabalho decente da OIT.

Como analisa o atual processo de globalização?

O problema central do atual modelo de globalização é a falta de integração entre os objetivos econômicos e sociais. Não existe um marco social adequado para a economia global. O esforço de constituir instituições e regras eficazes está concentrado na esfera econômica. Precisamos construir mecanismos para considerar os impactos sociais das políticas econômicas e financeiras. A política econômica global insiste muito em reduzir o deficit do orçamento público. Eu acredito que é chegado o momento de insistir para que essas políticas reduzam o deficit de trabalho decente. Esta é uma agenda que pode conquistar, ao mesmo tempo, os direitos dos trabalhadores, o emprego e o desenvolvimento. Necessitamos de um sistema que regule a economia global, de forma que a produção e o comércio, os investimentos, as migrações e os outros elementos próprios da globalização sejam coerentes com os direitos humanos, a igualdade de gênero e raça, o emprego e a seguridade. Para conquistar isso, o diálogo social é um elemento fundamental de constituição de uma economia global que responda às aspirações dos trabalhadores e de suas famílias.