Genebra, Suíça, 27\/06\/2012 – Vivemos em um mundo que muda rapidamente. O modelo da globalização e do livre mercado é questionado. Nos perguntamos se não será o capitalismo, guiado pela mão forte do Estado, o próximo modelo a seguir. O fato é que os principais mercados de África, Estados Unidos e União Europeia (UE), estão paralisados ou afundando. Por outro lado, nossos mercados estão crescendo, junto com os das economias emergentes.<\/p>\n
Embora as exportações possam ser um instrumento muito importante para nossa estratégia global de desenvolvimento, na verdade são apenas um pilar. A principal sustentação deve ser o incremento de nossas capacidades de produção interna, de diversificação, de industrialização e de produção agrícola.<\/p>\n
Em seu caminho para o desenvolvimento, a África não pode continuar exportando uma reduzida série de matérias-primas e importando uma ampla variedade de bens acabados.<\/p>\n
Em setembro de 2011, a Comissão Europeia propôs excluir 16 países africanos da Regulamentação de Acesso ao Mercado da UE 1528\/2007, que permitia às nações africanas que aceitavam um Acordo de Associação Econômica (AAE) desfrutarem do acesso livre de impostos ao mercado da UE, se dessem passos para a assinatura ou ratificação.<\/p>\n
A regulamentação proporcionava aos nossos países a cobertura necessária, enquanto continuavam negociando com a UE as questões difíceis dos impostos para exportação, do grau de liberalização e da ajuda ao desenvolvimento.<\/p>\n
Embora as negociações não tenham terminado, a UE diz agora que se Gana, Quênia, Namíbia (que iniciaram o processo, mas não assinaram), Botsuana, Camarões, Costa do Marfim, Suazilândia e Zimbábue (que assinaram mas ainda não ratificaram) não ratificarem a AAE antes de 2014, serão eliminados da lista de países que recebem a mencionada cobertura.<\/p>\n
Neste momento da verdade há várias opções.<\/p>\n
1. Apenas o Quênia assina o AAE, a fim de reter suas preferências em flores e pescado. Isso destruiria a união aduaneira da Comunidade Africana do Leste (CAE), integrada também por Uganda, Tanzânia, Ruanda e Burundi.<\/p>\n
2. Toda a CAE assina o AAE. Neste caso, os países menos desenvolvidos (PMD), que não estão obrigados a reduzir tarifas alfandegárias nas rodadas de liberalização comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), terão que reduzi-las a zero em pelo menos 80% do comércio com a UE. Isso afetará seriamente a capacidade de industrialização regional. Como a União Europeia continua sendo um grande exportador de alimentos e subsidia seu setor agrícola com 60 bilhões de euros anuais, tiraria nossos pequenos agricultores dos mercados locais.<\/p>\n
3. A região inteira não assina o AAE. Neste caso o Quênia perderia sua preferência em flores. Contudo, o quanto este setor é importante comparado com a abertura do mercado da CAE e da UE e de um real impedimento a uma futura industrialização?<\/p>\n
A UE insiste na eliminação de tarifas para 80% do comércio e em outras medidas que afetariam os esforços da África para industrializar-se e melhorar a cadeia de valor agregado. Assim, a África continuaria sendo um perpétuo fornecedor de matérias-primas.<\/p>\n
Quanto ao efeito sobre a segurança alimentar e a vida da população rural, a UE não mostra nenhuma intenção de abolir seus subsídios agrícolas, que são a principal competição desleal contra os produtores africanos de lácteos, carnes, cereais, etc.<\/p>\n
Com relação ao efeito sobre o comércio e a integração regional, os mercados regionais proporcionam à África a melhor oportunidade para a diversificação e o desenvolvimento.<\/p>\n
Se o AAE nos impõe liberalizar 80% do comércio, nossos mercados regionais poderão ficar nas mãos dos produtos da UE. A oportunidade de aumentar o comércio interno, a diversificação e a industrialização da África se verá significativamente reduzida.<\/p>\n
Que interesse tem a UE no AAE? Negocia-se este acordo porque a UE quer favorecer a integração e o desenvolvimento africanos ou porque serve, antes de tudo, aos interesses europeus?<\/p>\n
Se deixarmos de lado as opções 1 (só o Quênia assina o AAE) e a 2 (toda a CAE assina o AAE), quais alternativas restam?<\/p>\n
Desde 2007, as exportações interafricanas ultrapassaram as exportações da região para a UE. O total das vendas da CAE para a União Europeia foi de US$ 2,5 bilhões em 2008, enquanto as exportações para a África chegaram a US$ 3,2 bilhões.<\/p>\n
Portanto, a África deve fazer suas as conclusões do Informe da Comissão Sul: "Ao mobilizar todo seu poder latente, o Sul tem, primeiro, que garantir que suas economias sejam alimentadas e que seu crescimento não seja apenas um subproduto do crescimento do Norte. O Sul precisa expandir sua presença nos mercados do Norte, o que implica melhorar o acesso e reduzir o protecionismo".<\/p>\n
"Entretanto, parece claro que as economias locomotivas do Norte não impulsionarão o trem das economias do Sul a um ritmo que satisfaça seus passageiros, ou seja, o povo do Sul. O poder de locomotiva deve ser gerado ao máximo possível dentro das próprias economias do Sul". Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Benjamin W. Mkapa é ex-presidente da Tanzânia e presidente do South Centre em Genebra (www.southcentre.org).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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