Paris, França, 10\/07\/2012 – Apesar de sua grave crise financeira, a União Europeia (UE) não conseguia aprovação unânime para uma proposta de tributar as transações financeiras, que reduziria a especulação e aumentaria a renda pública. A forte rejeição por parte de Grã-Bretanha e Suécia à ideia sugerida pela Comissão Europeia, órgão executivo da UE, parece condenar a chamada Taxa Tobin a continuar sendo apenas um projeto com pouca esperança de se concretizar.<\/p>\n
Entretanto, sob a pressão dos governos de Áustria e França, e do opositor Partido Social Democrata da Alemanha (SPD), dez países da União Europeia aceitaram considerar a aplicação dessa taxa a partir de 2014. O acordo preliminar foi alcançado durante uma cúpula financeira europeia no final de junho, da qual participaram Alemanha, Áustria, Bélgica, Chipre, Eslovênia, Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal, que se comprometeram a cobrar um pequeno imposto (entre 0,01% e 0,2%) sobre as transações financeiras a partir de 2014. O governo da Finlândia também indicou que poderia aprovar a taxa, que leva o nome de quem primeiro a propôs, o economista norte-americano James Tobin.<\/p>\n
Anos depois de uma crise global de proporções épicas, e depois de uma década de debate sobre o tema, a incapacidade da UE para aprovar um imposto comum contra a especulação financeira mostra a enorme influência que continua tendo o setor financeiro internacional. Tobin, ganhador em 1982 do Nobel de Economia, publicou em 1972 pela primeira vez sua proposta de tributar as transações financeiras especulativas.<\/p>\n
Em 1997, depois das crises econômicas do México e da Ásia, a Associação por uma Taxa sobre Transações Financeiras Especulativas para Ajuda aos Cidadãos (Attac) resgatou a ideia do esquecimento e a colocou no topo da agenda. Desde então, a taxa tem sido tema central dos debates acadêmicos e políticos, particularmente na Europa, até agora sem resultados substanciais.<\/p>\n
A aceitação da ideia por parte de dez governos europeus não significa que o imposto será introduzido. O processo de aprovação na UE é extremamente intrincado e longo. "A Taxa Tobin na Europa não é para amanhã", afirmou ao fim da cúpula de junho a ministra das Finanças da Dinamarca, Margrethe Vestegar, também presidente do Conselho Europeu de Ministros das Finanças.<\/p>\n
Às vésperas da cúpula de junho, o SPD deu um ultimato: a menos que o governo alemão aceitasse impor um imposto sobre as transações financeiras, esse partido não apoiaria no parlamento o pacto fiscal apresentado pelo governo conservador de Angela Merkel para adotar medidas de austeridade comuns em toda a Europa. Sob esta pressão, o governo alemão finalmente flexibilizou sua oposição à Taxa Tobin, mas alertou que demoraria pelo menos dois anos para implantá-la.<\/p>\n
"O imposto não será aprovado neste período legislativo", que termina no final de 2013, disse em entrevista coletiva o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schaeuble. Porém, acrescentou que o governo já contabilizou em seu orçamento dois bilhões de euros (US$ 2,456 bilhões) que espera em arrecadação gerados pela Taxa Tobin no ano fiscal de 2014. Sem o apoio do SPD na Bundestag, a câmara baixa do parlamento alemão, o governo de Merkel não poderá aprovar seu plano de rígida disciplina orçamentária que quer implantar em toda a Europa nos próximos anos, em um esforço para reduzir os déficits estatais e assim resolver a crise da dívida soberana.<\/p>\n
A impossibilidade de aprovar a lei correspondente para o pacto fiscal significará tremendo revés para o "regime de austeridade" concebido em Berlim, e que o governo considera fundamental para restabelecer a estabilidade financeira em todo o continente. "Sabemos que a aprovação da Taxa Tobin não será fácil", disse Andrea Nahles, secretária-geral do SPD. "Mas, se os governos de Alemanha e França, as duas economias mais fortes do continente, cooperarem nesse tema, seguramente convencerão esses governos que ainda se opõem ao imposto", opinou.<\/p>\n
Várias novas pesquisas sugerem que a Taxa Tolbin não só impulsionaria o crescimento econômico da Europa como aumentaria substancialmente a arrecadação pública. Segundo um estudo do Instituto Alemão para a Pesquisa Econômica, divulgado no começo deste mês, o imposto poderia gerar cerca de 11,2 bilhões de euros (US$ 13,755 bilhões) em arrecadação apenas na Alemanha.<\/p>\n
Outro estudo, dos economistas Stephany Griffith-Jones, professor da Universidade de Columbia, e Avinash Persaud, pesquisador do Caribbean Policy Research Institute, estima que a introdução da Taxa Tobin na Europa impulsionaria o produto interno bruto na região em pelo menos 0,25% ao ano. Griffith-Jones afirmou à IPS que o imposto "também contribuiria para reduzir o risco de uma crise futura"."Quando é considerado, obtém-se um substancial efeito positivo no crescimento econômico", acrescentou. Além disso, o economista rechaçou o repetido argumento de que a Taxa não seria viável devido à evasão e à sua limitada aplicação na Europa.<\/p>\n
"No passado se dizia o mesmo a respeito do imposto sobre a renda, que apresenta evasão, mas que, no entanto, arrecada muito dinheiro", ressaltou Griffith-Jones. Os especialistas recordaram que "um dos impostos mais antigos e maiores sobre transações financeiras funciona com sucesso", o Imposto de Reserva por Timbre Fiscal, da Grã-Bretanha. "Desde 1986, e antes de outras formas, o governo britânico adotou unilateralmente, e sem esperar pelos outros, um imposto de 0,5% sobre as transações de bônus", enfatizou Griffith-Jones à IPS. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Paris, França, 10\/07\/2012 – Apesar de sua grave crise financeira, a União Europeia (UE) não conseguia aprovação unânime para uma proposta de tributar as transações financeiras, que reduziria a especulação e aumentaria a renda pública. Continue Reading