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<\/a>Tranquilidade da Vila Zacarias e da Lagoa de Maricá não reflete as ameaças que vivem suas populações. - Mario Osava\/IPS<\/p><\/div> Seu pai e outros pescadores resistiram com foice, enxada e outros instrumentos de trabalho aos homens armados do suposto proprietário dos terrenos que queria desalojá-los. Mas, depois chegaram policiais militares e derrubaram oito casas.<\/p>\n
A indignação chegou ao máximo com o despejo de uma família com cinco filhos paralíticos, "jogados ao sol na rua", contou Vilson Correa ao Terramérica. Felizmente, o prefeito ordenou a suspensão da operação e mandou reconstruir as casas, "porque tinha um compadre" na comunidade desalojada.<\/p>\n
Vilson tinha nove anos naquele 1970, quando sua casa foi uma das destruídas. Foi seu batismo de fogo na luta para manter a comunidade pesqueira de Zacarias, no município de Maricá, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, diante de sucessivas tentativas de desalojá-la com ameaças e atentados. Hoje, como presidente da Associação Comunitária de Cultura e Lazer dos Pescadores de Zacarias, fundada em 1943, enfrenta um desafio envolvente: a construção de um grande complexo turístico, residencial e comercial que pode extinguir o modo de vida tradicional de seu povo.<\/p>\n
A Vila de Zacarias, com suas cem famílias, é exemplo da pressão que sofrem os pescadores artesanais no Brasil, ampliada nos últimos anos por uma expansão econômica que se assenta em grandes projetos energéticos, logísticos e turísticos.<\/p>\n
Hidrelétricas que se conta às dezenas em alguns rios e agora invadem a Amazônia deslocam populações ribeirinhas e alteram a ecologia fluvial, acabando com as condições para a pesca tradicional. Portos e complexos industriais e turísticos são instalados em baías e outros ecossistemas propícios para a reprodução de peixes e mariscos.<\/p>\n
O petróleo, que no Brasil é extraído principalmente do fundo do mar, é outro carrasco, não apenas por seus frequentes vazamentos, como também pela extensa infraestrutura que exige em portos, dutos e embarcações.<\/p>\n
Diante dessa ofensiva contra seus espaços, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil, que se organizou na primeira conferência nacional do setor em 2009, iniciou em junho uma campanha pela criação de Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.<\/p>\n
Trata-se de conseguir 1,38 milhão de assinaturas para propor um projeto de lei que reconheça e garanta o direito dos pescadores a um território, que inclua terras e água, onde possam viver de seu trabalho e sua cultura.<\/p>\n
As propostas de iniciativa popular devem ser recebidas pelo Poder Legislativo quando contam com apoio de pelo menos 1% dos eleitores, segundo a Constituição de 1988. Quatro projetos apresentados dessa forma já foram aprovados.<\/p>\n
Ao contrário dos indígenas e dos quilombolas (descendentes de escravos africanos que vivem em comunidades remanescentes), os pescadores não contam com uma legislação que permita demarcar uma área exclusiva e comunitária, embora seus direitos sejam reconhecidos como um dos povos tradicionais deste país com mais de 192 milhões de habitantes.<\/p>\n
O desenvolvimento impulsionado pelo governo estimula "a privatização dos corpos de água" e a aquicultura em escala empresarial, em detrimento dos pequenos pescadores, disse Maria José Pacheco, do Conselho Pastoral dos Pescadores, que apoia o movimento desde Olinda, no Estado de Pernambuco. Segundo ela, a pesca tradicional responde por cerca de 70% do pescado consumido no Brasil. Sua defesa também é uma questão de segurança e soberania alimentar.<\/p>\n
Os territórios de pesca garantiriam a "reprodução física e cultural" das comunidades pesqueiras, em sua "lógica de visão de mundo, de não acúmulo, mas de relação harmoniosa com a natureza", acrescentou Maria José ao Terramérica.<\/p>\n
No Brasil, há 1,5 milhão de pescadores, de acordo com o Conselho Pastoral, enquanto o Ministério de Pesca e Aquicultura tinha registrados 853.231 até o final de 2010. As estatísticas são precárias, inclusive sobre produção pesqueira, e excluem muitas mulheres que se dedicam a essa atividade, destacou Maria José. "Resistir já é uma vitória", afirmou ao Terramérica a pescadora Marizelha Lopes, da Bahia, uma das coordenadoras da campanha pelos territórios. O petróleo, as represas e a indústria do camarão são os grandes inimigos do Nordeste.<\/p>\n
A criação de camarões se expandiu destruindo mangues vitais para a vida marinha, explicou Marizelha, de uma família de 11 irmãos pescadores na Ilha da Maré, onde "80% dos oito mil habitantes" se dedicam à pesca. A ilha fica perto de Salvador, capital baiana e um grande mercado consumidor.<\/p>\n
"Não somos contra o progresso, desde que não seja excludente" e a aquicultura e os grandes projetos não impossibilitem a pesca artesanal, esclareceu, acrescentando que não se pode obrigar o pescador a se transformar em aquicultor. "Sou pescadora, não sei fazer outra coisa e não quero", ressaltou.<\/p>\n
As reservas extrativistas (Resex), áreas em que os povos tradicionais aproveitam produtos naturais de maneira sustentável e limitada, são uma alternativa para os pescadores. Nasceram da luta dos seringueiros contra o desmatamento dos madeireiros e agricultores.<\/p>\n
Em Arraial do Cabo, norte do Estado do Rio de Janeiro, foi criada uma Resex Marinha que beneficia 300 famílias, destacou o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, em resposta aos pescadores que o criticam por ter autorizado projetos que afetam a atividade.<\/p>\n
Entretanto, tanto as Resex quanto as terras de indígenas e quilombolas já demarcadas sofrem invasões de latifundiários e empresas, afirmou José Carlos Feitosa, pescador que enfrenta conflitos diferentes na Amazônia.<\/p>\n
Ele vive em Aveiro, às margens do Rio Tapajós, grande afluente do Amazonas, onde o governo planeja construir cinco grandes centrais hidrelétricas nos próximos anos. "Será a morte do Tapajós", teme José Carlos, membro de uma colônia de aproximadamente dois mil pescadores, cuja presença certifica "uma bacia ainda abundante em peixes".<\/p>\n
Maricá era o grande fornecedor de pescado na cidade do Rio de Janeiro há três décadas, quando entregava de 60 a 70 toneladas por semana. Hoje, dificilmente alcança cinco toneladas, disse Roberto Ferraz, secretário-geral da Federação das Associações de Pescadores Artesanais do Estado.<\/p>\n
Mesmo assim, Vilson persiste na resistência em Zacarias, que começou com seus avós, antes de 1940, quando apareceu um proprietário da terra com documentos oficiais, embora a comunidade pesqueira vivesse ali há "três séculos", segundo afirmou.<\/p>\n
A ameaça atual é a construção de quatro hotéis, um conjunto residencial, centros comerciais e campos de golfe e hipismo na propriedade conhecida como Fazenda São Bento da Lagoa, que inclui a vila dos pescadores.<\/p>\n
O novo dono da terra e do projeto, a empresa de negócios imobiliários IDB Brasil, administrada pelo grupo espanhol Cetya, em sua publicidade promete a "regularização dos terrenos da comunidade de pescadores de Zacarias" e melhorias ambientais, como reflorestar a área com espécies nativas e tratar todo o esgoto.<\/p>\n
Os pescadores veem no projeto uma ameaça de extinção. E seus aliados ambientalistas temem que seja destruída a biodiversidade da restinga, o ecossistema que separa a grande Lagoa de Maricá do mar.<\/p>\n
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RIO DE JANEIRO, Brasil, 07\/08\/2012 – (Tierramérica).- Não se pode obrigar o pescador a se transformar em aquicultor, afirma uma das dirigentes de uma campanha para estabelecer territórios protegidos para a pesca artesanal no Brasil. "Sou pescadora, não sei fazer outra coisa, e não quero." Continue Reading