{"id":10592,"date":"2012-09-03T10:02:10","date_gmt":"2012-09-03T10:02:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=10592"},"modified":"2012-09-03T10:02:10","modified_gmt":"2012-09-03T10:02:10","slug":"debate-sobre-amianto-chega-ao-supremo-tribunal-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2012\/09\/america-latina\/debate-sobre-amianto-chega-ao-supremo-tribunal-federal\/","title":{"rendered":"Debate sobre amianto chega ao Supremo Tribunal Federal"},"content":{"rendered":"<p>Rio de Janeiro, Brasil, 03\/09\/2012 &ndash; O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o grau de periculosidade para a sa&uacute;de do amianto crisotila.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_10592\" style=\"width: 210px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/amianto.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-10592\" class=\"size-medium wp-image-10592\" title=\"Um peda&ccedil;o de amianto crisotila. - Dom\u00c3\u00adnio p&uacute;blico\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/amianto.jpg\" alt=\"Um peda&ccedil;o de amianto crisotila. - Dom\u00c3\u00adnio p&uacute;blico\" width=\"200\" height=\"153\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-10592\" class=\"wp-caption-text\">Um peda&ccedil;o de amianto crisotila. - Dom\u00c3\u00adnio p&uacute;blico<\/p><\/div>  A ind&uacute;stria defende seu uso controlado e associa&ccedil;&otilde;es de v&iacute;timas insistem em afirmar que causa c&acirc;ncer e graves doen&ccedil;as respirat&oacute;rias. As audi&ecirc;ncias no STF, nos dias 24 e 31 de agosto, inclu&iacute;ram o testemunho de mais de 35 especialistas sobre este mineral extra&iacute;do de minas brasileiras e foram solicitadas pelo Instituto Brasileiro do Crisotila (IBC), que re&uacute;ne organiza&ccedil;&otilde;es de trabalhadores e ind&uacute;strias de um setor que gera 170 mil empregos diretos e US$ 1,5 bilh&atilde;o por ano.<\/p>\n<p>Ap&oacute;s o debate ser&aacute; dada a decis&atilde;o do STF, prevista para 2013, que dever&aacute; determinar se &eacute; constitucional uma lei do Estado de S&atilde;o Paulo que proibiu o uso de crisotila, tamb&eacute;m conhecido como amianto branco, um dos seis diferentes silicatos minerais cujas fibras longas e resistentes suportam bem o calor. Uma lei federal autoriza o uso controlado deste material, presente em mais de tr&ecirc;s mil produtos, em particular como fibrocimento para telhados, tanques de &aacute;gua e pastilhas para freios. O Brasil &eacute; o terceiro maior produtor de amianto, depois de R&uacute;ssia e China.<\/p>\n<p>&quot;Em nenhum momento dizemos que n&atilde;o &eacute; nocivo para a sa&uacute;de. O que afirmamos &eacute; que os brasileiros sabem, h&aacute; muitos anos, como trabalhar com amianto de forma segura e respons&aacute;vel&quot;, disse &agrave; IPS a presidente do IBC, Marina de Aquino. &quot;Quem defende o amianto defende o c&acirc;ncer&quot;, respondeu Eliezer de Souza, de 71 anos, diretor da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), que contraiu c&acirc;ncer de pleura depois de trabalhar em uma f&aacute;brica de telhas de amianto crisotila entre 1968 e 1981.<\/p>\n<p>A discuss&atilde;o sobre os danos causados pelo amianto come&ccedil;ou a partir de den&uacute;ncias de trabalhadores que, como Souza, sofrem ou sofreram doen&ccedil;as respirat&oacute;rias, como a asbestose (endurecimento do tecido pulmonar), c&acirc;ncer de pulm&atilde;o e mesotelioma, um tumor raro e agressivo que afeta os tecidos que revestem os pulm&otilde;es, a cavidade tor&aacute;cica, o abdome e seus &oacute;rg&atilde;os. O amianto est&aacute; proibido em v&aacute;rios pa&iacute;ses da Europa e tamb&eacute;m na Turquia, Coreia do Sul, Argentina, Jap&atilde;o, Chile e Uruguai, e &eacute; limitado nos Estados Unidos. mas continua sendo utilizado em 140 na&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>A f&aacute;brica onde Souza trabalhou, em Osasco, Estado de S&atilde;o Paulo, fechou em 1993. &quot;Catorze anos depois descobrimos que a maioria dos trabalhadores estava contaminada&quot;, recordou Souza. De 1,3 mil trabalhadores doentes, 180 morreram por doen&ccedil;as associadas &agrave; exposi&ccedil;&atilde;o ao asbesto. Tamb&eacute;m foram intoxicadas 12 mulheres que lavam as roupas de trabalho dos maridos, acrescentou. Nessa regi&atilde;o, segundo o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, o &iacute;ndice de mortalidade por mesotelioma &eacute; cinco vezes superior &agrave; m&eacute;dia nacional.<\/p>\n<p>&quot;Temos certeza absoluta de que o amianto &eacute; cancer&iacute;geno e que nos enganaram o tempo todo. Fomos envenenados pela empresa&quot;, lamentou Souza. A presidente do IBC esclareceu que a maioria dos casos foi motivada por uma exposi&ccedil;&atilde;o anterior &agrave; d&eacute;cada de 1980, quando se utilizava majoritariamente o amianto anfib&oacute;lio importado e sem controle. Desde que, na d&eacute;cada de 1970, &quot;foi confirmado que o amianto na Europa estava causando uma epidemia, as empresas brasileiras come&ccedil;aram a desenvolver uma tecnologia de uso seguro&quot;, explicou Marina de Aquino.<\/p>\n<p>Algumas dessas t&eacute;cnicas consistem em eliminar a emiss&atilde;o do p&oacute; das fibras de amianto do ar e seu contato f&iacute;sico durante a extra&ccedil;&atilde;o do mineral, a produ&ccedil;&atilde;o, o transporte e a manipula&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, empresa, trabalhadores e governo realizam exames, inspe&ccedil;&otilde;es e fiscaliza&ccedil;&otilde;es permanentes, em um regime de acordos que &eacute; &quot;modelo&quot; para outros pa&iacute;ses, acrescentou a presidente do IBC, destacando que, enquanto a lei federal estabelece que ningu&eacute;m pode estar exposto a mais de duas fibras de amianto por cent&iacute;metro c&uacute;bico, todas as empresas brasileiras trabalham com o limite de 0,1 fibra por cent&iacute;metro c&uacute;bico. Mais da metade dos telhados do pa&iacute;s s&atilde;o de fibrocimento, material amplamente utilizado em moradias de fam&iacute;lias pobres.<\/p>\n<p>Um estudo, citado pelo IBC e realizado com 4,2 mil trabalhadores pelo m&eacute;dico Ericson Bagatin, professor da Unicamp, apresentou resultados coincidentes. Este especialista em medicina do trabalho disse &agrave; IPS que o estudo &quot;longitudinal&quot; foi feito ao longo de 12 anos em tr&ecirc;s fases. Na primeira foram avaliados ex-trabalhadores de uma mina da Bahia, que estiveram em contato com diferentes tipos de amianto entre 1940 e 1967, quando ainda n&atilde;o havia controles. Foi encontrada contamina&ccedil;&atilde;o de 38%.<\/p>\n<p>Na segunda fase foram examinados oper&aacute;rios que trabalharam entre 1967 e 1989 em uma mina de amianto crisotila em Goi&aacute;s, e a propor&ccedil;&atilde;o de contamina&ccedil;&atilde;o foi menor. Na terceira, foram estudados trabalhadores dessa mesma mina, mas a partir de 1980, quando j&aacute; existiam controles. E o n&uacute;mero de casos caiu para zero, afirmou o m&eacute;dico. Assim, concluiu-se que diante do amianto crisotila, e &quot;quando o controle de trabalho melhorou, n&atilde;o se observou enfermidade&quot;, ressaltou Bagatin.<\/p>\n<p>Esses argumentos foram questionados na audi&ecirc;ncia do STF pelo representante do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Guilherme Franco Netto, que recordou que a pasta &quot;recomenda a elimina&ccedil;&atilde;o de toda forma de uso de amianto crisotila em todo o territ&oacute;rio nacional&quot;. Franco apresentou dados da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de (OMS) segundo os quais h&aacute; 125 milh&otilde;es de trabalhadores em todo o mundo expostos aos efeitos do amianto, e um ter&ccedil;o dos casos de c&acirc;ncer trabalhista &eacute; causado pela inala&ccedil;&atilde;o de fibras deste mineral. A OMS estima em cem mil as mortes anuais causadas pelo amianto.<\/p>\n<p>&quot;Me sinto tremendamente envergonhado com nossa situa&ccedil;&atilde;o de exportador de risco&quot;, lamentou outro opositor, o m&eacute;dico Eduardo Algranti, pesquisador da Funda&ccedil;&atilde;o Jorge Duprat Figueiredo de Seguran&ccedil;a e Medicina do Trabalho. Alegranti afirmou que o Brasil comete &quot;racismo ambiental&quot; ao vender o produto a pa&iacute;ses que n&atilde;o contam com mecanismos adequados de controle. Al&eacute;m disso, &quot;cerca de 140 pa&iacute;ses usam amianto, mas poucos o utilizam tanto como o Brasil, o que representa um risco acumulativo para sua popula&ccedil;&atilde;o&quot;, enfatizou.<\/p>\n<p>O Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) registrou 25.093 casos de c&acirc;ncer provocados pelo amianto entre 2008 e 2011, e 2,4 mil mortes entre 2000 e 2011. A Secretaria de Geologia do governo se referiu &agrave; import&acirc;ncia econ&ocirc;mica da ind&uacute;stria de amianto para o Brasil. Entre 1975 e 2009, foram produzidas no pa&iacute;s mais de seis milh&otilde;es de toneladas de amianto, e 80% permanecem no territ&oacute;rio nacional sob a forma de produtos e res&iacute;duos. &quot;N&oacute;s j&aacute; n&atilde;o temos mais esperan&ccedil;a. Estamos trabalhando pelas futuras gera&ccedil;&otilde;es&quot;, destacou Souza. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Rio de Janeiro, Brasil, 03\/09\/2012 &ndash; O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o grau de periculosidade para a sa&uacute;de do amianto crisotila. <a href=\"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2012\/09\/america-latina\/debate-sobre-amianto-chega-ao-supremo-tribunal-federal\/\" class=\"more-link\">Continue Reading <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":75,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2,7],"tags":[27,25,21],"class_list":["post-10592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-saude","tag-brasil","tag-ibsa","tag-metas-do-milenio"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/75"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10592\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}