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<\/a>Da produção pesqueira mexicana, 80% vem de águas do Pac\u00c3\u00adfico. - Mauricio Ramos\/IPS<\/p><\/div> Estima-se que entre 30% e 50% da produção é de origem ilegal, embora ninguém tenha a certeza de quanto dessa ilegalidade é atribuível a cada uma das condutas ilícitas que formam um amplo leque: pesca fora de temporada, técnicas e artes de pesca proibidas, descumprimento de cotas e exercício da atividade sem licença.<\/p>\n
"É um setor difícil de regular", disse à IPS o diretor do Instituto Mexicano para a Competitividade (Imco), Rodrigo Gallegos, que está prestes a publicar um informe sobre a produtividade, as regulações e o impacto ambiental da pesca. "Na prática, há livre acesso e é difícil controlar o fluxo comercial ilegal", explicou. O descumprimento das normas é um assunto complicado no México, convertido no principal centro de narcotráfico da América Latina e um dos maiores do mundo, onde a impunidade dos crimes está em torno de 90%.<\/p>\n
No ano passado este país produziu 1,64 milhão de toneladas de pescado, equivalentes a US$ 1,28 bilhão, dos quais foram exportados mais de US$ 800 milhões, segundo a Comissão Nacional de Pesca e Aquicultura. O México possui extensas plataformas marinhas em dois oceanos, o Pacífico e o Atlântico, que compreende o Golfo do México e o Mar do Caribe. Além disso, tem quase 20 mil quilômetros quadrados de lagoas costeiras, charcos, lagos, represas e rios, um conjunto de ecossistemas com ricos recursos pesqueiros. Mas, como a pesca é feita sem controle, as espécies são superexploradas.<\/p>\n
Na Carta Nacional Pesqueira de 2012, do Ministério da Agricultura, se reconhece uma vasta superexploração e se recomenda não aumentar a pressão sobre o camarão, a sardinha e o atum. Em 2010, a organização Greenpeace mencionou sete espécies ameaçadas: pargo, camarão, garoupa, tubarão e peixe-raia. "Há uma situação conflituosa, muita gente para pouco recurso e políticas pouco claras para ver quem pode ter acesso", disse à IPS o assistente do programa de conservação marinha Juan Aceves, da Sociedade de História Natural de Niparajá, que promove a proteção da biodiversidade na Península da Baixa Califórnia, no extremo noroeste. As leis não são aplicadas e "há pouca cultura de legalidade na pesca", pontuou.<\/p>\n
"O que funciona é trabalhar com comunidades certificadas. É possível aplicar medidas ambientais à pesca, que é um setor que se adapta facilmente. Mas a reconversão produtiva não é viável", observou Gallegos. O Imco recomenda gerar dados confiáveis, mudar o subsídio ao combustível das embarcações e reformar a lei de pesca para fortalecer as práticas ambientais.<\/p>\n
O litoral do Pacífico fornece 80% da produção pesqueira, o Golfo do México e o Mar do Caribe 18%, e o resto procede de águas doces. As autoridades recorrem às proibições para variedades como camarão, polvo ou tubarão, a substituição de embarcações e a exigência de autorizações para conter a pressão sobre a pesca. Porém, o impacto dessas ações não é significativo. No ano passado, foram concedidas mais de mil autorizações de pesca, e retiradas apenas 46, para captura de camarão e tubarão.<\/p>\n
O que se necessita é um "ordenamento pesqueiro com esquemas de participação das comunidades de pescadores na pesquisa", afirma um informe publicado há dois anos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). No estudo, pescadores artesanais se queixavam do aumento do custo do combustível, da queda das capturas e do baixo preço dos produtos, o que levava a não conseguirem cobrir as viagens.<\/p>\n
Os trabalhadores do mar parecem conhecer bem os seus problemas: muitos barcos, capturas de espécimes jovens, proibições não respeitadas e falta de outras oportunidades de trabalho nas comunidades costeiras. Das 94 mil embarcações pesqueiras, 90 mil são artesanais, e as outras quatro mil são grandes embarcações de pesca industrial que proporcionam 40% da produção nacional. "A pesca em pequena escala está abandonada. Isto provoca muitas condições irregulares", ressaltou Aceves.<\/p>\n
Niparajá trabalha desde 2004 com um grupo de 160 pescadores no Estado da Baixa Califórnia Sul para restaurar a pesca. São promovidas as artes de pesca adequadas, identificação de períodos de captura e o fortalecimento organizacional. Os pescadores tiram do mar cerca de 50 toneladas anuais e identificaram 11 locais vedados à captura, para que as espécies se regenerem.<\/p>\n
Desde 2003, Niparajá e a não governamental Comunidade e Biodiversidade organizam o encontro trienal De Pescador para Pescador, destinado à troca de experiências. Para Aceves, as autoridades "querem ter um setor exportador que gere emprego, mas pagando pouco e sem planejar". Seu conselho? "Que o governo se sente para planejar e decidir o que é que deseja com a pesca", opinou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cidade do México, México, 21\/09\/2012 – As autoridades mexicanas parecem ter jogado a toalha no combate à pesca ilegal, que afeta a saúde da pescaria, do meio ambiente e da renda. Continue Reading