Genebra, Suíça, 15\/10\/2012 – Os dez anos de campanha da Coalizão Mundial Contra a Pena de Morte deram frutos: 140 países deixaram de aplicar esse castigo, seja por lei ou de fato. Mas este ano foram registrados alguns retrocessos. Os países onde não se aplica a pena capital "são abolicionistas ou têm a política de não praticar execuções, não é um fenômeno casual. Representam 70% das nações do mundo", disse à IPS a ativista Jan Erik Wetzel, da organização Anistia Internacional.<\/p>\n
"Em 2003, apenas 80 países eram totalmente abolicionistas, enquanto atualmente já são 97. Houve revogações ou uma redução drástica das execuções em todas as regiões e em todos os sistemas legais do mundo", afirmou Wetzel. "A Ásia e o mundo árabe são zonas mais difíceis do que outras para erradicar a pena de morte, mas pode-se conseguir em todas as partes", acrescentou. Segundo a Anistia Internacional, a pena capital vigora em 14 países asiáticos. Mas em 17, entre os quais Butão, Camboja, Filipinas, Nepal e Timor Leste, foi revogada para todos os crimes. A China, de longe o país que mais execuções registra, aboliu essa prática para mais de 13 crimes, na maioria econômicos.<\/p>\n
No Oriente Médio e na África do Norte, quatro de 19 países respondem por 99% das execuções registradas no ano passado, com um drástico aumento no Iraque, principalmente por crimes de terrorismo, e na Arábia Saudita, por tráfico de drogas. Também houve aumento das execuções em Gaza, o território palestino controlado pelo Hamás (Movimento de Resistência Islâmica). Contudo, Albânia, Argélia, Cazaquistão, Marrocos, Tajiquistão, Tunísia, Turcomenistão, Turquia e Djibuti revogaram ou reduziram as execuções de forma drástica. No Líbano e na Jordânia, a quantidade de condenações à morte diminuiu, mas em menor medida.<\/p>\n
"Na Tunísia e no Egito, depois da Primavera Árabe, nos asseguramos de que a pena de morte fosse tema de discussão", afirmou Wetzel. "Na Tunísia sugerimos revogá-la e ainda se discute a respeito, e os indícios são bons. Tínhamos muita esperança nesses países, mas não se concretizaram", lamentou. Entretanto, acrescentou, é animador o fato de a Tunísia não realizar execuções há mais de uma década, e que o presidente, Moncef Marzouki, tenha comutado 122 condenações à morte, em janeiro deste ano. Também é animador que o ex-presidente egípcio Hosni Mubarak tenha sido condenado à prisão perpétua.<\/p>\n
"A pena de morte se tornou tema de conversação política, quando antes ninguém falava dela. Há ativistas muito comprometidos nos dois países. Desde o levante, fazem um trabalho duro de base cujos resultados podem não ser imediatos", disse Wetzel. "No Egito, pela primeira vez, as pessoas podem participar da agenda", disse à IPS Amr Issam, integrante da missão egípcia junto à Organização das Nações Unidas (ONU), acrescentando que seria difícil para o novo governo ir contra a maioria da população.<\/p>\n
"A chave está em gerar um diálogo construtivo para incentivar os países a revisarem a lista de crimes passíveis de serem punidos com a morte. E criar mais salvaguardas e um processo judicial mais independente", acrescentou Issam. Os países que mantêm a pena de morte devem limitá-la aos crimes mais graves, como o homicídio, recordou Kyung-wha Kang, alta comissária adjunta da ONU para direitos humanos. Kang falou em uma conferência para celebrar os dez anos da campanha contra a pena de morte, realizada na semana passada na sede das Nações Unidas em Genebra. O uso da pena de morte em casos de tráfico de drogas deveria ser revogado, ressaltou.<\/p>\n
"No começo da década de 1990 teve início uma colaboração entre a sociedade civil e o governo italiano com vistas a uma moratória", disse Emma Bonino, vice-presidente do Senado da Itália e pioneira na luta contra a pena de morte. "Muitas organizações de direitos humanos se opunham à moratória, queriam a abolição. Foi uma discussão dura. Mas hoje as pessoas reconhecem que apostar na moratória foi um êxito. Todos os países que chegaram à revogação, primeiro passaram por essa fase", recordou.<\/p>\n
Segundo a Anistia Internacional, muitos países, como Coreia do Norte, Irã, Estados Unidos e Iêmen, realizam inúmeras execuções por ano, além das realizadas pela China, cuja quantidade se desconhece. Também há retrocessos. Este ano Botsuana, Gâmbia e Japão realizaram execuções, sendo que Gâmbia não realizava nenhuma há 30 anos.<\/p>\n
Um dano colateral e totalmente descuidado da pena de morte é seu impacto nas crianças órfãs, que deixa. "Há poucas pesquisas a respeito", disse Helen Kearney, do escritório dos Quaker na sede da ONU em Genebra. "Mas a evidência mostra graves implicações emocionais para essas crianças, como doenças por estresse pós-traumático e um grande estigma social", destacou. Kearney criticou a falta de coleta de dados, mesmo nos Estados Unidos, onde não há nenhum programa especial para atender essas crianças.<\/p>\n
Em alguns países, especialmente onde se aplica apena de morte de forma rotineira em casos de violência doméstica, as crianças podem perder pai e mãe e acabar nas ruas. "Queremos reformular este assunto. Trata-se dos direitos de meninas e meninos e um problema de saúde pública, é intergeracional e afeta toda a comunidade. Os Estados devem assumir sua responsabilidade", ressaltou Kearney. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Genebra, Suíça, 15\/10\/2012 – Os dez anos de campanha da Coalizão Mundial Contra a Pena de Morte deram frutos: 140 países deixaram de aplicar esse castigo, seja por lei ou de fato. Mas este ano foram registrados alguns retrocessos. Continue Reading