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<\/a>Uma mãe ind\u00c3\u00adgena e seu filho em Chihuahua, México. A ONU discute novas metas de desenvolvimento que também incluam seus direitos. - Mauricio Ramos\/IPS<\/p><\/div> Mas já são notórias as diferenças de enfoque. Propostas em junho, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), as MDS são uma lista de intenções que sucederão os ODM, adotados pela Assembleia Geral da ONU em 2000.<\/p>\n
A Assembleia Geral, de 193 membros, recebeu o mandato de designar um grupo de trabalho formado por cerca de 30 países, que terão a tarefa de articular a lista de novas metas. As recomendações feitas por esse grupo serão eventualmente integradas às conclusões de um painel de alto nível, encabeçado pelo presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono, e integrado também pela presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, e pelo primeiro-ministro britânico, David Cameron.<\/p>\n
O painel tem programada uma reunião em Londres para 1º de novembro, que será seguida por um diálogo com a sociedade civil no dia seguinte. Este último encontro será transmitido ao vivo pela internet no site www.worldwewant2015.org. Meena Raman, assessora legal da Rede do Terceiro Mundo e que participou da Rio+20, disse à IPS que qualquer nova agenda para depois de 2015 deve se basear em uma análise dos fatores que estão prejudicando ou ameaçando o desenvolvimento dos países do sul. "Apenas ter uma série de metas e objetivos, como foi o caso do enfoque inicial dos ODM, é claramente inadequado", afirmou.<\/p>\n
Os ODM são: combater a pobreza extrema e a fome; conseguir educação primária universal; promover a igualdade de gênero e potencializar as mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater o HIV\/aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e fomentar uma aliança global para o desenvolvimento. Porém, a maioria das nações em desenvolvimento não alcançará vários, ou a maioria, destes objetivos até 2015.<\/p>\n
Segundo Raman, alguns dos fatores que afetam o desenvolvimento do Sul são o sistema financeiro internacional, instável e especulativo, e o injusto regime comercial mundial. Também apontou a injustiça dos mecanismos para resolução de disputas entre investidores e o Estado, que permitem que empresas internacionais processem governos quando estes simplesmente estão protegendo interesses públicos.<\/p>\n
Além disso, as leis sobre direitos de propriedade intelectual muitas vezes prejudicam a transferência de tecnologia e elevam os custos de artigos essenciais, acrescentou Raman. "Tudo isso agravado pela crise econômica mundial, que afeta as perspectivas de desenvolvimento", destacou.<\/p>\n
Consultado sobre se as MDS serão diferentes dos ODM por uma concentração maior no desenvolvimento sustentável, como seu nome implica, ou se manterão um amplo alcance, o diretor do World Resources Institute, Manish Bapna, respondeu à IPS que há dois enfoques a respeito. E afirmou que, definitivamente, ambos convergirão em um contexto que incorporará a sustentabilidade, sem perder a importância de reduzir a pobreza global e melhorar o bem-estar humano.<\/p>\n
As propostas sobre a mesa são incrivelmente diversas, e incluem temas como biodiversidade, oceanos, cidades sustentáveis e mudanças nos padrões de consumo, bem como sugestões de metas parecidas com os ODM, focadas em pobreza, saúde, educação e gênero, explicou Bapna. Há muitos grupos da sociedade civil que pedem a inclusão de outros temas particulares, como paz, setor privado e direitos climáticos.<\/p>\n
Para Bapna, "o desafio será estabelecer metas que sejam em menor número, mais concentradas e mais simples". Por sua vez, Raman afirmou que "as MDS devem cobrir os três pilares (econômico, social e ambiental) de uma forma equilibrada, e não se concentrar em um só. É importante que haja um enfoque global na definição das metas, e não apenas estabelecer quais são, mas também como implementá-las".<\/p>\n
A ativista acrescentou que a elaboração das metas deveria estar guiada pelo documento final da Rio+20, e que qualquer defeito neste deveria ser corrigido no processo. "É necessário que a produção econômica nos países em desenvolvimento seja aprovada e não prejudicada por fatores globais como finanças, comércio injusto e os rígidos regimes de propriedade intelectual", observou.<\/p>\n
A renda e o emprego, complementados com boas políticas sociais, devem estar no centro das políticas de desenvolvimento, segundo Raman. "As metas e os objetivos não podem ser suficientes por si sós", ressaltou. Por outro lado, destacou a importância da contribuição da sociedade civil, também recomendada pelo documento final da Rio+20. "Isto deve ser cumprido, e deverão existir esforços especiais para garantir a participação da sociedade civil de países em desenvolvimento", ressaltou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nações Unidas, 31\/10\/2012 – Aproxima-se o vencimento do prazo para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), em 2015, e a Organização das Nações Unidas (ONU) se prepara para assumir outro plano de ação de longo prazo: as Metas de Desenvolvimento Sustentável (MDS). Continue Reading