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<\/a>- <\/p><\/div> Alguns pa\u00edses, alertaram, tentavam inserir restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de imprensa e ao livre fluxo da informa\u00e7\u00e3o via Internet nos documentos finais do encontro. Por outro lado, um dos grandes \u00eaxitos da reuni\u00e3o de Genebra, em dezembro de 2003, foi ter renovado o compromisso da comunidade internacional com a liberdade de imprensa e a liberdade de informa\u00e7\u00e3o, incluindo a divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da Internet. Este compromisso n\u00e3o \u00e9 novo: primeiro foi elaborado pelos Estados integrantes da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, em 1948, quando adotaram a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.<\/p>\n
A expressa reafirma\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia decisiva da liberdade de imprensa efetuada pela fase de Genebra da C\u00fapula Mundial foi resultado dos esfor\u00e7os combinados de governos, meios de comunica\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, bem como do secretariado da ONU. A segunda fase da C\u00fapula acontecer\u00e1 em novembro de 2005, em Tunis, e se concentrar\u00e1 na concretiza\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento e a solidariedade digital com os pa\u00edses mais pobres, e na identifica\u00e7\u00e3o da tecnologia de informa\u00e7\u00e3o mais apta para conseguir os objetivos do desenvolvimento ajustados internacionalmente. Segundo alguns poucos bem informados comentaristas, na segunda fase da C\u00fapula, a ONU planeja dar uma esp\u00e9cie de golpe cibern\u00e9tico para "assumir o controle da Internet". Estes cr\u00edticos sugerem que, nesse caso, os pa\u00edses em desenvolvimento sem uma tradi\u00e7\u00e3o de toler\u00e2ncia com a livre express\u00e3o obter\u00e3o um papel maior na dire\u00e7\u00e3o da Internet, o que inevitavelmente conduzir\u00e1 \u00e0 censura.<\/p>\n
A ONU n\u00e3o est\u00e1 interessada em arrebatar o controle do sistema de concess\u00e3o de nomes e endere\u00e7os da Internet das m\u00e3os de seu atual administrador, a ICANN, ou em apoderar-se de outros aspectos da dire\u00e7\u00e3o da rede mundial de computadores. Pelo contr\u00e1rio, a ONU est\u00e1 fornecendo uma plataforma onde todas as partes podem encontrar-se para discutir como deveria operar a Internet. E os que intervir\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o apenas governos, mas tamb\u00e9m empres\u00e1rios, ongs, institutos de pesquisa e outros membros da comunidade da Internet. \u00c9 verdade que alguns pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e3o preocupados por se sentirem exclu\u00eddos da tomada de decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet, o que n\u00e3o \u00e9 um assunto de menor import\u00e2ncia quando seus governos, empres\u00e1rios, meios de comunica\u00e7\u00f5es e pesquisadores dependem mais e mais dela.<\/p>\n
A C\u00fapula de Tunis representar\u00e1 uma oportunidade para esses pa\u00edses expressarem seus pontos de vista e poderem ouvir os argumentos dos demais. A seguran\u00e7a da rede e da informa\u00e7\u00e3o, a privacidade, a prote\u00e7\u00e3o do consumidor e os v\u00edrus dos e-mails converteram-se em problemas globais que todos os governos sentem que devem ser abordados. Tamb\u00e9m h\u00e1 crescentes chamados para conseguir-se alguma forma de coordena\u00e7\u00e3o global para fiscalizar o espa\u00e7o cibern\u00e9tico. Embora nem todos concordem que a supervis\u00e3o deveria estar a cargo dos governos, todos concordam em que o sistema deveria ser acess\u00edvel e sens\u00edvel \u00e0s necessidades de todos os povos. O mundo inteiro tem interesse em saber como est\u00e1 desenhada e como trabalha a Internet.<\/p>\n
\u00c9 natural que as quest\u00f5es relacionadas com este meio de comunica\u00e7\u00e3o, o mais global de todos, sejam levadas perante a mais global das organiza\u00e7\u00f5es, e \u00e9 desej\u00e1vel que isto ocorra em um f\u00f3rum no qual os governos e a comunidade da Internet possam dedicar-se aos assuntos que interessam a todos os governos. O que na realidade a ONU deseja da Internet \u00e9 que ela cumpra sua promessa de proporcionar oportunidades para todas as pessoas, especialmente as mais necessitadas, para que melhorem suas vidas. Entretanto, apesar de os temores de que o princ\u00edpio da liberdade de imprensa pudesse sofrer uma eros\u00e3o terem se demonstrado infundados, h\u00e1 perigos que ainda requerem nossa aten\u00e7\u00e3o. A amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a dos jornalistas parece estar aumentando. Este ano, 29 jornalistas foram assassinados no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o e outros 133 est\u00e3o presos em 22 pa\u00edses. No ano passado, 1.460 jornalistas foram atacados fisicamente ou amea\u00e7ados. <\/p>\n
Esta crescente viol\u00eancia contra os jornalistas afeta a todos n\u00f3s, porque todos dependemos de uma imprensa aberta como pedra angular da liberdade de express\u00e3o. Na luta contra o terrorismo, alguns pa\u00edses adotaram ou consideram adotar medidas restritivas \u00e0 liberdade de imprensa. \u00c9 nossa opini\u00e3o que deve ser encontrado um equil\u00edbrio entre as medidas de seguran\u00e7a nacional e a manuten\u00e7\u00e3o de uma imprensa independente e cr\u00edtica. A luta contra o terrorismo n\u00e3o pode ser ganha a menos que aos meios de comunica\u00e7\u00e3o seja permitido desempenhar um papel crucial a fim de que os povos do mundo estejam informados e comprometidos. Em muitos pa\u00edses, a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o apresenta outro sutil desafio para uma imprensa vigorosa e independente. (IPS\/Envolverde) <\/p>\n
(*) Shashi Tharoor, subsecret\u00e1rio-geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Comunica\u00e7\u00e3o e a Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 18\/01\/2005 – H\u00e1 um ano, \u00e0s v\u00e9speras da primeira fase da C\u00fapula Mundial da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o, alguns especialistas expressaram, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, sua preocupa\u00e7\u00e3o diante da possibilidade de que a C\u00fapula pressionasse para limitar a liberdade da imprensa. Continue Reading