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<\/a>As áreas prioritárias sobre as quais trabalhará a Comissão de Direitos Humanos serão mulheres e infância, direitos pol\u00c3\u00adticos e das minorias, e conflito palestino-israelense. - Eva Bartlett\/IPS<\/p><\/div> "Nos últimos meses detalhamos uma série de assuntos prioritários, e agora planejamos começar a trabalhar em grupos, no final deste mês, em Yeda", cidade da Arábia Saudita, informou a jornalistas, na semana passada, a presidente da Comissão, Siti Ruhaini Dzuhayatin.<\/p>\n
"Em particular, esta Comissão trabalhará para eliminar o mal-entendido sobre a percebida incompatibilidade entre o Islã e os princípios universais de direitos humanos", disse Ruhaini. Ela e outros membros da Comissão insistiram que seu mandato é atender os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais no contexto de uma aplicação universal, e não procurará aplicar nenhuma interpretação híbrida dos direitos humanos pela lente do Islã.<\/p>\n
Também recordaram que a própria OCI é um órgão político, não religioso. Criada em 1969, representando 56 países e a Autoridade Nacional Palestina (ANP), a entidade é o maior fórum intergovernamental depois da Organização das Nações Unidas (ONU). A ideia de criar um órgão de direitos humanos dentro da OCI surgiu pela primeira vez em 2005, quando os Estados-membros acordaram um novo plano de dez anos que incluiu a formação da Comissão.<\/p>\n
O plano também foi uma tentativa de redefinir a natureza da OCI em torno de ideias de moderação e modernização. Em meados de 2011, a organização criou formalmente a Independente Comissão de Direitos Humanos Permanente e elegeu 18 membros com o mandato de assessorar o Conselho de Ministros de Relações Exteriores do grupo. Entre os eleitos há advogados, ativistas, acadêmicos e diplomatas, quatro dos quais são mulheres, incluída a presidente da Comissão, uma socióloga da Indonésia. A cada uma das três principais áreas da OCI (Ásia, África e mundo árabe) serão destinados seis assessores.<\/p>\n
Ruhaini informou que a Comissão formulou, neste último ano, seus termos de referência e normas de procedimento. Um elemento importante foi acordar suas áreas prioritárias, que incluirão questões de mulheres e infância, direitos políticos e das minorias e o conflito palestino-israelense.<\/p>\n
Em suas quatro décadas de existência, este último tema foi um assunto definitivo para a organização, e agora é considerado um elemento permanente da agenda. "Contudo, não do ponto de vista político, mas de uma perspectiva dos direitos humanos", explicou Ruhaini. "Por exemplo, como o conflito afeta a vida das pessoas, em particular de mulheres, meninas e meninos, e seu direito ao desenvolvimento, à paz, à segurança e à educação", destacou.<\/p>\n
Não aprofundaram muito no processo pelo qual os integrantes da Comissão escolherão os assuntos a serem tratados. Rizwan Sheikh, diretor executivo da secretaria interina da Comissão em Yeda, disse à IPS que este órgão receberá os temas de cima e de baixo, isto é, desde as preocupações do Conselho de Ministros de Relações Exteriores até as de ativistas.<\/p>\n
A autonomia e a independência da Comissão foram claramente algumas das questões definidoras para os integrantes do novo órgão, como o são para muitos observadores externos. Segundo o mandato atual, cada integrante será designado por seu país e, depois, mediante voto secreto, será eleito pelo Conselho de Ministros. Sheikh indicou que caberá à Comissão definir como e quando proceder com sua agenda.<\/p>\n
"O estatuto reitor oferece à Comissão certo grau de independência nunca antes visto nas últimas quatro décadas de trabalho da OCI: pela primeira vez em sua história, a organização criou um órgão independente de especialistas", observou Sheikh. "A independência está garantida pela própria natureza do órgão que é assessorar. Se assim não fosse, poderiam ter surgido considerações políticas que teriam entorpecido o trabalho da Comissão. Mas isto também funciona como incentivo para atuar com muita franqueza e sem disfarçar suas opiniões", ressaltou.<\/p>\n
Quando iniciar seus trabalhos, entre as questões que a Comissão poderia examinar, segundo Sheikh, estão a violência contra as mulheres, o trabalho infantil, os menores em conflitos armados e outros assuntos mais sensíveis, como o casamento precoce e o direito à educação, entre outros. Nas duas sessões preliminares que houve este ano foram apontados como especialmente urgentes a violência contra os muçulmanos rohingya, no oeste da Birmânia, o cruento conflito da Síria e a queima de exemplares do Alcorão (livro sagrado do Islã) no Afeganistão.<\/p>\n
Os membros da Comissão decidiram que uma de suas primeiras medidas será pedir aos Estados-membros da OCI que enviem as leis nacionais relevantes vinculadas aos temas prioritários da Comissão, para que esta possa começar a examiná-las. Entretanto, o orçamento do órgão, fornecido pelos membros da OCI, não foi divulgado, e grande parte de sua eficiência dependerá, sem dúvida, dessa precisa informação, que refletirá quanta vida os Estados estão dispostos a dar à Comissão.<\/p>\n
"Esperamos realmente que este órgão seja independente e capaz de ter os meios para falar aos governos da OCI e reafirmar os direitos humanos universais", enfatizou Joelle Fiss, da organização Human Rights First, com sede em Washington. Como Fiss, muitos analistas evitaram opinar sobre as perspectivas futuras da nova Comissão.<\/p>\n
"Veremos como andará o assunto, mas, no momento, a Comissão deve ser incentivada pelo governo dos Estados Unidos e por outros. Teremos que avaliar o trabalho da Comissão para ver se atende aos assuntos de particular interesse para o mundo muçulmano", afirmou Ibrahim Hooper, porta-voz do Conselho de Relações Norte-Americanas-Islâmicas, a maior organização muçulmana de direitos civis neste país. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, Estados Unidos, 17\/12\/2012 – Reunidos pela primeira vez em Washington, representantes da nova Comissão de Direitos Humanos da Organização para a Cooperação Islâmica (OCI) anunciaram o começo de seus trabalhos para o final deste mês. Continue Reading