Washington, 24\/10\/2005 – Apesar das repetidas promessas norte-americanas de que seriam investigadas todas as mortes de pessoas detidas pela "guerra contra o terrorismo", os procedimentos grosseiramente inadequados e defeituosos tornam difícil ou impossível acusar e condenar os culpados. Esta é a conclusão a que chegou a organização humanitária Human Rights First (HRF), com 25 anos de trajetória nessa área. Os registros de mortes de prisioneiros, 108 desde 2020, segundo o Departamento de Defesa, são "extremamente inadequados" e os investigadores não conseguiram interrogar testemunhas importantes nem arrecadar e preservar provas úteis, como partes de corpos ou evidência balística básica para realizar as acusações.
Entre as repetidas falhas dos comandantes militares, figura a de não informar sobre as mortes de pessoas detidas sob custódia de suas tropas, ou demorar dias e até semanas para relatá-las, complicando muito a possibilidade de reunir evidências. Um exemplo foi a morte de um preso iraquiano que foi informada um ano depois de ocorrer, e o caso foi encerrado sem que se determinasse a causa da morte. Em algumas ocasiões, o Exército fez investigações sérias, mas só depois de os meios de comunicação terem divulgado as mortes. Em outras, os falecimentos eram inicialmente atribuídos a causas naturais, segundo a HRF, que prepara um relatório sobre estes fatos para divulgação em breve.<\/p>\n
Entre as 108 mortes informadas pelo Pentágono (sede do Departamento de Defesa), o Exército identificou 27 homicídios, possíveis ou confirmados, e pelo menos sete nos quais os prisioneiros foram torturados ou golpeados até a morte. A informação da HRF vem a público pouco antes da realização de reuniões de um comitê do Congresso norte-americano que deverá decidir se inclui no projeto de orçamento da Defesa uma emenda proibindo qualquer tipo de tratamento abusivo contra prisioneiros, em concordância com o Manual de Campo do Exército dos Estados Unidos, que, em geral, se ajusta às convenções de Genebra. Estas convenções constituem a base do direito internacional humanitário, que protege os prisioneiros de guerra e a população civil em zonas de conflito.<\/p>\n
No início deste mês, os senadores do governante Partido Republicano se distanciaram em massa do governo do presidente George W. Bush, que havia se oposto à emenda, e somaram-se aos democratas para aprovar a emenda por 90 votos contra nove. A Câmara de Representantes agora deve decidir, mediante as reuniões do Comitê, se introduz essa emenda na versão do projeto de lei que deverá votar. O governo insiste em que os suspeitos de terrorismo não têm direito à proteção das convenções de Genebra e adverte reiteradamente que vetará o projeto se a emenda foi incluída.<\/p>\n
Entretanto, o governo está assediado por uma muito baixa aprovação pública e preocupado com a possibilidade de que altos funcionários da Casa Branca possam ser acusados criminalmente na próxima semana por revelarem a identidade da agente secreta da Agência Central de Inteligência (CIA), Valerie Plame, cujo marido acusou Washington de empreender a guerra contra o Iraque apresentando informação fraudulenta. Portanto, o governo poderia optar por manter silêncio e deixar que a emenda sobre maus-tratos seja incluída no texto final da lei. Na quarta-feira, o Pentágono anunciou que o Exército havia começado uma investigação sobre os informes de que soldados norte-americanos no Afeganistão queimaram os cadáveres de dois combatentes do Talibã e depois usaram os restos como parte de uma operação psicológica para escapaar dos insurgentes e de seus seguidores em uma aldeia próxima.<\/p>\n
"Esta suposta ação resulta repugnante para nossos valores comuns", disse na quinta-feira um porta-voz do Pentágono na base norte-americana de Bagram, no Afeganistão. "Este comando leva a sério todas as denúncias de má conduta ou comportamento inapropriado e ordenou uma investigação sobre as circunstâncias que cercaram esta denúncia", acrescentou. As denúncias da Human Rights First também reforçarão a convicção dos legisladores e de um crescente número de militares da reserva – que publicamente pediram urgência ao Congresso para aprovar a emenda – de que a decisão do governo de não aplicar as convenções de Genebra contra suspeitos de terrorismo criou um ambiente propício para perdoar os abusos.<\/p>\n
Aproximadamente três dezenas de generais da reserva assinaram uma carta de apoio à emenda. O ex-secretário de Estado e ex-chefe do Estado Maior Conjunto, Colin Powell, também assinou a carta. O coronel da reserva Lawrence Wilkerson acusou, na semana passada, o presidente Bush; seu vice, Dick Cheney, e o secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, de serem responsáveis por "dizer aos nossos soldados: 'Vocês não deveriam se preocupar. porque este é um tipo diferente de conflito'".<\/p>\n
"Sabíamos que as coisas não eram como deveriam ser", disse Wilkerson, se referindo à sua reação e à de Powell diante dos abusos contra presos. "E, como ex-soldados, sabíamos que as pessoas não têm esse tipo de atitude dali para fora, a menos que sejam perdoadas", acrescentou. "É irrelevante se alguém fez explicitamente, ou não. Se o fez indireta, implícita, tacitamente (escolha a palavra) está com problemas, porque essa encosta é realmente escorregadia e levará anos para se reverter a situação, e provavelmente teremos de cultivar um novo Exército", ressaltou.<\/p>\n
O fracasso em investigar as mortes de presos foi outro resultado da decisão do governo de não aplicar as convenções de Genebra, segundo Deborah Pearlstein, que supervisionou o novo estudo da HRF. "Estas pesquisas cheias de falhas são parte dos efeitos mais amplos de enviar soldados para combater com uma pauta ilegal sobre interrogatórios e detenções, ou sem nenhuma orientação em absoluto", disse a ativista. "Existe um velho aforismo do Exército: a unidade faz o que o comandante revisa. Se qualquer comandante realmente tivesse se preocupado em respeitar as convenções de Genebra, pode estar certo de que teriam sido respeitadas, e isto vai diretamente ao integrante mais alto da cadeia de comando", disse o general da reserva David Irvine, um oficial de inteligência estratégica que ensinou técnicas de interrogatório de prisioneiros e lei militar durante 18 anos.<\/p>\n
"Se uma rigorosa aplicação do tratamento humanitário tivesse sido considerada importante, alguém usando estrelas teria determinado uma investigação minuciosa e imparcial de cada morte de prisioneiros", acrescentou Irvine. Um porta-voz do Pentágono insistiu em que circunstâncias além do controle dos investigadores militares freqüentemente tornaram impossível realizar investigações meticulosas.<\/p>\n
Estes procedimentos "não podem ser comparados com as investigações penais realizadas em uma típica cidade norte-americana", disse o tenente-coronel Mark Ballesteros. "É muito importante compreender que a maioria destas investigações de mortes é feita em ambientes muito austeros e perigosos", acrescentou. (IPS\/Envolverde<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Washington, 24\/10\/2005 – Apesar das repetidas promessas norte-americanas de que seriam investigadas todas as mortes de pessoas detidas pela "guerra contra o terrorismo", os procedimentos grosseiramente inadequados e defeituosos tornam difícil ou impossível acusar e condenar os culpados. Esta é a conclusão a que chegou a organização humanitária Human Rights First (HRF), com 25 anos de trajetória nessa área. Os registros de mortes de prisioneiros, 108 desde 2020, segundo o Departamento de Defesa, são "extremamente inadequados" e os investigadores não conseguiram interrogar testemunhas importantes nem arrecadar e preservar provas úteis, como partes de corpos ou evidência balística básica para realizar as acusações.
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