Ramalá, Palestina, 18\/03\/2013 – Em uma medida extraordinária, um palestino foi condenado por um tribunal da Cisjordânia a um ano de prisão por publicar no Facebook uma imagem do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, vestindo o uniforme da equipe de futebol do Real Madrid e chutando uma bola. A condenação é um dos vários exemplos da perseguição que sofrem os meios de comunicação nos territórios palestinos.Anas Saad Awad, de 26 anos e morador na aldeia de Awarta, na Cisjordânia, foi condenado pelo tribunal da localidade próxima de Naplusa por "criticar o governo". Ele não pôde se dirigir aos juízes porque a sentença foi dada quando estava em outra parte do tribunal. A advogada de Awad, Rima Al Sayed, disse que seu cliente foi acusado de modificar digitalmente uma imagem de Abbas que o mostrava vestido com a camisa do Real Madrid e com a legenda "um novo atacante". Segundo Sayed, o tribunal palestino aplicou o artigo 195 do Código Penal da Jordânia, que pune as críticas ao rei jordaniano.<\/p>\n
O uso do direito jordaniano pelos juízes palestinos não é incomum. Além da Lei Básica estabelecida em 2002, a legislação palestina é um amálgama de normas egípcias e jordanianas e dos códigos remanescentes da era do Mandato Britânico. Contudo, com frequência, a aplicação da lei jordaniana pode ser usada contra os palestinos em disputas trabalhistas e crimes de "honra", entre outros.<\/p>\n
"Meu filho só fez um comentário no Facebook", disse o pai de Awad. "Não quis insultar o presidente. Peço a ele que intervenha pessoalmente para cancelar a decisão do tribunal", acrescentou. A IPS não conseguiu falar diretamente com a família, considerando a probabilidade de as agências palestinas de inteligência estarem monitorando seus telefones, o que lhes criaria mais problemas.<\/p>\n
Awad já teve problemas com a inteligência palestina por criticar a ANP, sendo preso e depois solto sob fiança. "Isto não tem precedentes. É a primeira vez que se impõe esse castigo a um cidadão comum apenas por fazer um comentário sobre Abbas. O que colocou no Facebook não era nem grosseiro e nem crítico", disse Riham Abu Aita, do Centro Palestino para o Desenvolvimento e a Liberdade de Imprensa.<\/p>\n
"No ano passado, dez jornalistas palestinos de Gaza e da Cisjordânia foram presos e interrogados por criticarem tanto o Movimento de Resistência Islâmica (Hamás) quanto a ANP. A liberdade de imprensa nos territórios palestinos começou mal 2013", disse Aita à IPS. "O Hamás prendeu dezenas de jornalistas de Gaza e as forças israelenses de segurança cada vez apontam mais para os meios de comunicação palestinos e estrangeiros, porque tentam cobrir os crescentes protestos na Cisjordânia", indicou.<\/p>\n
"No entanto, a ANP se tornou muito sensível nos últimos meses. Isto tem relação com a hipersensibilidade às críticas internacionais após ter obtido na Organização das Nações Unidas (ONU) o status de observador não membro, e também após a pressão que organizações palestinas e internacionais de direitos humanos exercem sobre ela", afirmou Aita.<\/p>\n
Uma das estratégias da ANP para alcançar seu objetivo de um Estado palestino independente é se integrar ao Tribunal Penal Internacional, com maneira de pressionar Israel, que no trato que dispensa aos palestinos viola tratados de direitos humanos e infringe o direito internacional. O status da ANP na ONU é apenas de Estado observador não membro, mas mesmo assim pode ratificar cruciais tratados de direitos humanos, incluindo o Artigo 19 do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que garante a liberdade de expressão.<\/p>\n
A ANP se comprometeu a defender os direitos humanos e ratificar várias convenções, mas não o fez em várias áreas. A organização Human Rights Watch afirmou que "é elogiável a direção palestina estudar os tratados; sua demora em ratificá-los inspira pouca confiança em seu compromisso de defender os direitos e as liberdades fundamentais". "Outro assunto é o temor da ANP de ocorrer um levante popular na Cisjordânia após a Primavera Árabe que arrasou a região, ameaçando as ditaduras", explicou Aita à IPS. "O governo de Abbas também gostaria de aparecer adotando uma postura mais moralista em relação ao Hamás, que nos últimos tempos foi criticado na imprensa por sua ofensiva contra a imprensa em Gaza", acrescentou.<\/p>\n
Enquanto o aparato de segurança de Abbas consegue controlar, até certo ponto, os jornalistas e as diversas publicações na Cisjordânia, as redes sociais demonstram ser muito mais difíceis de controlar apesar da intensiva vigilância que sofrem.<\/p>\n
No ano passado as forças de segurança palestinas prenderam pelo menos três pessoas, em incidentes separados, acusadas de criticarem o governo nas redes sociais da internet. Um conferencista universitário palestino foi um dos detidos por insultar Abbas no Facebook. Ironicamente, embora a ANP incentive os palestinos a informarem sobre a corrupção, em abril de 2012 o blogueiro Jamal Abu Rihan foi preso por lançar uma campanha no Facebook pedindo o fim da corrupção.<\/p>\n
A agência de notícias Ma'na revelou evidências do bloqueio de oito sites críticos de Abbas, enquanto o colunista Jiahad Harb esteve dois meses preso acusado de difamação e calúnia, por apresentar dúvidas sobre favorecimentos dentro do escritório de Abbas. "Porém, os esforços da ANP para sufocar a crítica jornalística estão saindo mal", pontuou Aita. "Quanto mais se ataca os jornalistas palestinos, mais partidários se voltam à liberdade de imprensa e mais determinados estão em apoiá-la", enfatizou. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ramalá, Palestina, 18\/03\/2013 – Em uma medida extraordinária, um palestino foi condenado por um tribunal da Cisjordânia a um ano de prisão por publicar no Facebook uma imagem do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, vestindo o uniforme da equipe de futebol do Real Madrid e chutando uma bola. Continue Reading