Doha, Catar, 02\/04\/2013 – O Supremo Tribunal da Índia negou o pedido de patente de um medicamento contra câncer elaborado pelo laboratório suíço Novartis, o que significa um duro golpe para a indústria farmacêutica multinacional que busca aumentar sua presença nesse atraente mercado. Após um longo processo, o tribunal declarou ontem que o medicamento Glivec não está qualificado para uma patente segundo a legislação indiana. <\/p>\n
A Novartis pressiona Nova Délhi desde 2004 para que a proteja das companhias locais que fabricam remédios genéricos. A sentença indica que o medicamento pelo qual a companhia solicitava uma patente de venda local "não cumpriu a análise de inovação ou inventiva" exigida. O laboratório apresentou um recurso em 2009 no Supremo Tribunal contra uma lei que proíbe as patentes para novas formas de medicamentos já conhecidos, mas não radicalmente diferentes.<\/p>\n
Sohail Rahman, correspondente da rede de televisão árabe Al Jazeera em Nova Délhi, afirmou que a decisão da justiça representa uma "enorme desilusão" para a Novartis, pois permite que os laboratórios indianos continuem produzindo genéricos baratos para consumo local e internacional. Contudo, a sentença pode provocar dúvidas quanto à violação das normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) pela Índia, acrescentou.<\/p>\n
Este é o caso mais significativo dos muitos que caracterizam a luta de patentes na Índia e pode ter profundas consequências na hora de definir o grau de proteção legal para os grandes laboratórios farmacêuticos que operam em um mercado lucrativo como o desse país, com 1,2 bilhão de habitantes.<\/p>\n
A companhia suíça ameaçou interromper o fornecimento de novos medicamentos para a Índia se a sentença não lhe fosse favorável, informou, no dia 31 de março, o jornal The Financial Times, de Londres. "Se a situação se mantiver como está até agora, todas as melhoras de um composto original não são passíveis de proteção legal e esses medicamentos provavelmente não cheguem à Índia", disse Paul Herrling, encarregado da direção-adjunta deste caso.<\/p>\n
No entanto, a advogada Leena Menghaney, da organização Médicos Sem Fronteiras (MSF), disse que uma vitória legal para a Novartis assentaria "um antecedente perigoso e colocaria em grave risco a legislação da Índia contra o evergreening" (tornar perene), como se conhece a prática de buscar patentes para novos compostos com pequenas modificações em outros já existentes. "Seria uma situação nefasta para a população do mundo em desenvolvimento que depende de remédios genéricos fabricados nesse país. poderia afetar seriamente o acesso aos medicamentos", alertou.<\/p>\n
A Índia, conhecida como "a farmácia do mundo em desenvolvimento", é uma das maiores fornecedores de medicamentos genéricos para doenças como câncer, tuberculose e do vírus HIV, causador da aids, para quem não pode pagar o medicamento de marca, mais caro. A diferença de preço entre o remédio genérico e o de marca é fundamental para as pessoas mais pobres em todo o mundo, segundo a MSF.<\/p>\n
Segundo esta organização, uma terapia mensal com Clivec, conhecido como "santo remédio" por seus resultados no tratamento de formas letais de leucemia, custa US$ 4 mil, enquanto a versão genérica pode ser comprada na Índia por US$ 73. E, no caso específico deste medicamento, Rahman destacou que a maioria dos pacientes indianos não pode comprar nem a versão genérica, pois o salário mensal médio é de US$ 120.<\/p>\n
A Novartis, neste caso, e a indústria farmacêutica, em geral, argumentam que os laboratórios indianos inibem a inovação e reduzem os incentivos comerciais para a produção de medicamentos de vanguarda.<\/p>\n
Em 1970, a Índia proibiu as patentes de medicamentos, o que impulsionou o crescimento da indústria de remédios genéricos local. Mas um acordo da Organização Mundial do Comércio, implementado em 2005, obrigou a Índia a conceder patentes de alguns medicamentos. Mesmo assim, esse país continua sendo um dos maiores fabricantes de genéricos do mundo, fornecendo cerca de 20% do volume utilizado.<\/p>\n
A indústria farmacêutica indiana, que cresceu entre 16% e 17% nos últimos anos, já é a terceira em volume do mundo e está avaliada em US$ 26 bilhões. Estima-se que elabore cerca de 60 mil medicamentos diferentes. Dos remédios contra o HIV\/aids comprados por organizações que lutam contra esta enfermidade, como o The Global Fund, cerca de 80% foram genéricos adquiridos na Índia, segundo um estudo de 2010. Envolverde\/IPS<\/p>\n
* Publicado sob acordo com a Al Jazeera.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Doha, Catar, 02\/04\/2013 – O Supremo Tribunal da Índia negou o pedido de patente de um medicamento contra câncer elaborado pelo laboratório suíço Novartis, o que significa um duro golpe para a indústria farmacêutica multinacional que busca aumentar sua presença nesse atraente mercado. Continue Reading