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<\/a>A estrada BR-155, em plena Amazônia, no Estado do Pará, mostra um cenário de pastagens, onde antes havia selvas. - Fab\u00c3\u00adola Ortiz\/IPS<\/p><\/div> A fazenda Itacaiunas fica no sudeste do Pará, no município de Marabá, a 684 quilômetros da capital, Belém. Sua proprietária é o Agro Santa Bárbara, grupo econômico que possui ao menos 600 mil hectares de terras neste Estado.<\/p>\n
Desde 2002, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (Fetagri) reclama que essa propriedade seja confiscada e sujeita à reforma agrária. Nela vivem acampadas cerca de 300 famílias. Nos últimos dias de abril, estes camponeses sem terra anunciaram que executariam uma ocupação definitiva da fazenda, e no dia 29 iniciaram o loteamento para "fazer o assentamento por conta própria", segundo um comunicado da organização.<\/p>\n
A empresa, por sua vez, considera os camponeses como delinquentes e informou que os denunciou à polícia militar para garantir a ordem e evitar choques. "O grupo de invasores planeja começar o loteamento da propriedade. O objetivo é ampliar a ocupação ilegal. Este é um novo ato criminoso dos invasores, que mantêm a fazenda sob seu controle e não permitem o acesso a outras pessoas", diz o Agro Santa Bárbara em um comunicado.<\/p>\n
A iminência de um choque violento é real, pois há denúncias de presença na área de grupos fortemente armados, contratados pelos donos da fazenda. Segundo informou à IPS o advogado da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica, José Batista, que acompanha de perto a situação, o conflito em Itacaiunas é "bastante grave".<\/p>\n
"Há muito tempo estas famílias têm expectativas de que se faça o assentamento (a distribuição legal de terras da reforma agrária). A empresa colocou guardas armados e já recebemos informações de que envenenou as pastagens para expulsar as famílias. Isso aumentou a tensão e, então, os camponeses resolveram ocupar uma área maior", explicou. Embora a polícia tenha sido chamada para evitar um choque direto entre os dois lados, às vezes a presença policial é que gera conflitos.<\/p>\n
Segundo Batista, em 2010, o governo determinou a expropriação da fazenda, mas o grupo empresarial entrou com recurso que suspendeu a emissão do título de propriedade para os assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "As famílias acampadas estão irredutíveis, mas querem resolver o problema de forma pacífica", disse o advogado.<\/p>\n
Entretanto, há uma discussão sobre o valor da indenização que o governo deveria pagar ao Agro Santa Bárbara por expropriar a fazenda. A empresa teria aceitado negociar com o Incra por um valor equivalente a US$ 11,5 milhões. Mas dessa quantia foi descontado o valor do passivo ambiental deixado pela empresa – que desmatou a região de selva da fazenda -, estimado em US$ 3 milhões. Então, a companhia apresentou um documento com a taxação de sua propriedade em US$ 21 milhões.<\/p>\n
Segundo Batista, a fazenda tem 10.600 hectares, e há informações de que mais de 60% são terras públicas e de que a fazenda é improdutiva.<\/p>\n
Boa parte dos conflitos e das mortes por questões agrárias ocorrem na Amazônia, até onde chegou a nova fronteira agrícola e os projetos de infraestrutura e mineração. Esta é uma das causas principais da violência no sul e sudeste do Pará, o segundo maior estado brasileiro e líder nacional em assassinatos e violação de direitos humanos por conflitos agrários.<\/p>\n
Segundo a Pastoral da Terra, entre 1964 e 2010, foram cometidos no Pará 914 assassinatos de trabalhadores rurais, sindicalistas, juristas e religiosos. Desse total, 654 aconteceram no sul e sudeste do Estado. Os dados não são precisos, pois muitos casos nem mesmo se tornam públicos, segundo o informe Violação de Direitos Humanos no Sul e Sudeste do Pará, elaborado pela Pastoral e a Fetagri, entre outras entidades, publicado em março deste ano.<\/p>\n
"A atuação da justiça também está a anos-luz entre os crimes cometidos e a punição dos culpados", apontou Batista. Dos 914 assassinatos já mencionados, apenas 18 chegaram a julgamento. Entre 1980 e 2003, foram cometidas 35 matanças no sul e sudeste do Pará, que totalizaram 212 trabalhadores rurais assassinados. As ameaças de morte são moeda corrente. O informe afirma que, entre 2000 e 2011, 165 pessoas receberam ameaças no país, das quais 71 no Pará. Do total de ameaçados, 42 acabaram assassinados, 18 deles neste Estado.<\/p>\n
"A reforma agrária é um projeto utópico. A violência no Pará vem crescendo, a impunidade não permite avançar na investigação dos casos e os objetivos dos assassinatos são líderes de organizações sociais", disse à IPS o representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará, Adebral Lima Júnior.<\/p>\n
Para Marianne Anderson, da fundação Right Livelihood Award, que fez parte da visita de uma missão solidária realizada na região em abril, internacionalizar o conflito é uma forma de pressionar por sua solução. "Nunca devemos calar sobre estas injustiças e mortes. Não há outro lugar do mundo onde ocorram tantas mortes vinculadas ao meio ambiente e à terra como no Brasil. Metade dos assassinatos relacionados a conflitos agrários em todo o mundo acontece neste país. Isto é inaceitável", ressaltou Anderson, ex-integrante do parlamento sueco.<\/p>\n
A fundação, que entrega o prêmio conhecido como Nobel alternativo, incentivará sua rede global a enviar cartas de repúdio às embaixadas do Brasil em todo o mundo. "Pedimos ao governo brasileiro que implante urgentemente a reforma agrária para que se faça justiça", enfatizou Anderson.<\/p>\n
Um caminhão percorre a rodovia BR-155 no Estado do Pará, norte do país. Nessa área já não restam selvas, cortadas para dar lugar a pastagens para a pecuária e a exploração mineral. Imagem feita no começo de abril de 2013. Envolverde\/IPS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Marabá, Brasil, 02\/05\/2013 – Está a ponto de explodir um novo episódio violento entre proprietários de grandes fazendas e camponeses sem terra no amazônico Estado do Pará, norte do Brasil. Continue Reading