{"id":12118,"date":"2013-06-03T13:35:25","date_gmt":"2013-06-03T13:35:25","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=88752"},"modified":"2013-06-03T13:35:25","modified_gmt":"2013-06-03T13:35:25","slug":"terramerica-o-estado-nao-perde-soberania-se-respeita-os-direitos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/06\/ultimas-noticias\/terramerica-o-estado-nao-perde-soberania-se-respeita-os-direitos-indigenas\/","title":{"rendered":"TERRAM\u00c9RICA \u2013 \u201cO Estado n\u00e3o perde soberania se respeita os direitos ind\u00edgenas\u201d"},"content":{"rendered":"
\"c2<\/a>

Quando o Estado respeita os direitos humanos, exercita sua soberania, afirma James Anaya. Foto: Milagros Salazar\/IPS<\/p><\/div>\n

\u00a0\u201cCom a experi\u00eancia se aprende porque no Peru est\u00e1 sendo constru\u00eddo um processo adequado\u201d para consultar e dialogar com os povos ind\u00edgenas, afirmou James Anaya em entrevista ao Terram\u00e9rica.<\/em><\/p>\n

Darwin, Austr\u00e1lia, 3 de junho de 2013 (Terram\u00e9rica).- \u201cAcredita-se que o consentimento \u00e9 dizer sim ou n\u00e3o, e quem vence\u201d, afirmou o relator da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para assuntos ind\u00edgenas, James Anaya. Consultar estes povos \u201c\u00e9 criar processos abertos nos quais os ind\u00edgenas possam opinar, influir nas decis\u00f5es e haja boa vontade para buscar consensos\u201d. Anaya, advogado e relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre a Situa\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais dos Ind\u00edgenas, deu \u00eanfase na diversidade de rostos, idiomas, culturas e experi\u00eancias que coincidiram na confer\u00eancia da WIN (Rede Ind\u00edgena Mundial), realizada entre 26 e 29 de maio em Darwin, na Austr\u00e1lia.<\/p>\n

Em 30 minutos de exposi\u00e7\u00e3o, Anaya destacou a import\u00e2ncia de os Estados respeitarem e aplicarem medidas relacionadas com a Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, adotada em 2007. Em sua r\u00e1pida passagem por Darwin, Anaya conversou com o Terram\u00e9rica sobre a pol\u00eamica implanta\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via aos povos ind\u00edgenas e o desafio de conceber modelos de desenvolvimento que permitam aos pa\u00edses acesso \u00e0 prosperidade e respeito aos direitos das comunidades nativas.<\/p>\n

Em sua opini\u00e3o, o Peru \u00e9 o pa\u00eds latino-americano com mais progressos normativos para aplicar a consulta pr\u00e9via, estabelecida no Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), diante de projetos ou atividades que afetem o territ\u00f3rio e a cultura de um povo abor\u00edgine. Contudo, falta o pa\u00eds demonstrar na pr\u00e1tica sua capacidade de respeitar os direitos ind\u00edgenas. \u201cCom a experi\u00eancia se aprende porque no Peru est\u00e1 sendo constru\u00eddo um processo adequado\u201d, afirmou.<\/p>\n

Equador, Bol\u00edvia, Brasil e Col\u00f4mbia est\u00e3o discutindo esses mecanismos, embora ainda n\u00e3o contem com normas e protocolos internos para realizar as consultas. Para Anaya, n\u00e3o \u00e9 \u201cexig\u00edvel\u201d que os Estados aprovem leis e somente ent\u00e3o come\u00e7arem a consultar. O maior requisito \u00e9 ter \u201cvontade\u201d de respeitar os direitos, ressaltou.<\/p>\n

TERRAM\u00c9RICA: Existe a percep\u00e7\u00e3o de que alguns governos da Am\u00e9rica Latina lidam com um duplo padr\u00e3o: assinam instrumentos internacionais para proteger os direitos ind\u00edgenas, mas n\u00e3o aplicam medidas para respeit\u00e1-los. Concorda com essa ideia?<\/strong><\/p>\n

JAMES ANAYA:<\/strong> Considero um avan\u00e7o que quase todos os pa\u00edses latino-americanos tenham votado a favor da Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas e ratificado o Conv\u00eanio 169. S\u00e3o passos importantes. Agora falta implantar esses processos, mas \u00e9 muito complexo. Os Estados t\u00eam que fazer esfor\u00e7os para enfrentar o desafio. S\u00e3o v\u00e1rios os assuntos a considerar: primeiro, a educa\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios estatais para entender que tais normas n\u00e3o s\u00e3o apenas de rela\u00e7\u00e3o internacional, mas de aplica\u00e7\u00e3o interna porque se dirigem a povos ind\u00edgenas que est\u00e3o em seus territ\u00f3rios. O segundo \u00e9 ter a vontade pol\u00edtica para faz\u00ea-lo, e isso, \u00e0s vezes, \u00e9 o problema porque h\u00e1 v\u00e1rias for\u00e7as pol\u00edticas e econ\u00f4micas a enfrentar. O terceiro \u00e9 estabelecer mecanismos de colabora\u00e7\u00e3o com os povos ind\u00edgenas para implementar as normas.<\/p>\n

TERRAM\u00c9RICA: Um dos assuntos com mais resist\u00eancias das autoridades \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o da consulta pr\u00e9via. Como v\u00ea os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo considerados pelos governos para estabelecer qual \u00e9 um povo ind\u00edgena com direito a ser consultado?<\/strong><\/p>\n

JA:<\/strong> Isso varia muito nos pa\u00edses, depende de qual Estado.<\/p>\n

TERRAM\u00c9RICA: Por exemplo, o Peru.<\/strong><\/p>\n

JA:<\/strong> No Peru est\u00e3o apenas come\u00e7ando a aplicar a lei e sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Sei que h\u00e1 todo um debate sobre o registro (dos povos ind\u00edgenas), mas ainda \u00e9 necess\u00e1rio ver como v\u00e3o aplicar a lei. Espero que o fa\u00e7am segundo os padr\u00f5es internacionais. Por outro lado, deve-se reconhecer que a consulta se baseia em direitos fundamentais que de alguma forma se aplicam a todos. No caso dos povos ind\u00edgenas, por suas caracter\u00edsticas, se trata de procedimentos diferenciados e especiais. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de considera\u00e7\u00f5es abstratas, \u00e9 preciso ver no terreno.<\/p>\n

TERRAM\u00c9RICA: Falando de casos concretos, no Peru existe consenso em consultar os povos ind\u00edgenas da Amaz\u00f4nia, mas n\u00e3o ocorre o mesmo quando se fala de comunidades camponesas localizadas precisamente em \u00e1reas de atividades extrativistas.<\/strong><\/p>\n

JA:<\/strong> Sempre se deve proteger os direitos dos povos ind\u00edgenas. \u00c9 preciso avan\u00e7ar no desenvolvimento para benef\u00edcio de todos, mas protegendo os direitos ind\u00edgenas. E conseguir as duas coisas \u00e9 poss\u00edvel, n\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis.<\/p>\n

TERRAM\u00c9RICA: Talvez esse seja o problema: os Estados considerarem que \u00e9 preciso deixar de respeitar os direitos ind\u00edgenas para promover o investimento privado sem suas terras…<\/strong><\/p>\n

JA:<\/strong> O que acontece \u00e9 que os modelos que existem mostram isto (os direitos e o desenvolvimento econ\u00f4mico) com algo incompat\u00edvel. Talvez seja o caso de criar novos modelos baseados em direitos humanos, modelos que respeitem os direitos dos povos ind\u00edgenas. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de frear o desenvolvimento.<\/p>\n

TERRAM\u00c9RICA: Isso que parece t\u00e3o simples de entender gera resist\u00eancias.<\/strong><\/p>\n

JA:<\/strong> H\u00e1 muita polariza\u00e7\u00e3o entre as partes e seria preciso dialogar mais.<\/p>\n

TERRAM\u00c9RICA: Acredita que o Estado perde soberania se um povo ind\u00edgena tem a \u00faltima palavra sobre realizar, ou n\u00e3o, um projeto de investimento em seu territ\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n

JA:<\/strong> O Estado n\u00e3o perde soberania se respeita os direitos humanos ou os direitos ind\u00edgenas. Tem que acatar estas normas para respeitar os direitos, o Estado n\u00e3o pode fazer o que quer. Eu diria que o respeito destes direitos \u00e9 uma forma de garantir que esta soberania seja exercida. Quando o Estado respeita os direitos humanos, exercita sua soberania porque favorece os cidad\u00e3os e os povos.<\/p>\n

TERRAM\u00c9RICA: Mas existe uma perda de confian\u00e7a nos governantes. Como garantir processos de consultas leg\u00edtimas que permitam destravar o debate?<\/strong><\/p>\n

JA:<\/strong> \u00c9 necess\u00e1rio superar a desconfian\u00e7a, os preconceitos. Trata-se de criar processos abertos, nos quais os povos ind\u00edgenas possam opinar, influir nas decis\u00f5es e haja boa vontade para buscar consensos. O que acontece \u00e9 que \u00e0s vezes acredita-se que o consentimento \u00e9 dizer sim ou n\u00e3o, e quem ganha. O consentimento est\u00e1 vinculado \u00e0 consulta, da consulta com finalidade de chegar a um consentimento, a um consenso. N\u00e3o \u00e9 quest\u00e3o de uma parte impor sua opini\u00e3o \u00e0 outra. Envolverde\/Terram\u00e9rica<\/p>\n

* A autora \u00e9 correspondente da IPS.<\/em><\/p>\n

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LINKS<\/strong><\/p>\n

Entre vaiv\u00e9ns avan\u00e7a primeira consulta aos ind\u00edgenas do Peru, em espanhol<\/a><\/p>\n

Estreia a consulta a ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia petroleira<\/a><\/p>\n

Ind\u00edgenas somam cr\u00edticas a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei de consulta \u2013 2012, em espanhol<\/a><\/p>\n

Defesa do territ\u00f3rio ind\u00edgena ausente na confer\u00eancia de Darwin, em espanhol<\/a><\/p>\n

Viagem ao centro dos saberes e da tradi\u00e7\u00e3o ancestral<\/a><\/p>\n

Confer\u00eancia dos guardi\u00f5es da terra e do mar<\/a><\/p>\n

Direitos ind\u00edgenas \u2013 Cobertura especial da IPS, em espanhol<\/a><\/p>\n

Confer\u00eancia da Rede Ind\u00edgena Mundial, em ingl\u00eas<\/a><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre os Direitos dos Povos Ind\u00edgenas, pdf em espanhol<\/a><\/p>\n

Conv\u00eanio 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, em espanhol<\/a><\/p>\n

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Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o apoiado pelo Banco Mundial Latin America and Caribbean, realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

 “Com a experiência se aprende porque no Peru está sendo construído um processo adequado” para consultar e dialogar com os povos indígenas, afirmou James Anaya em entrevista ao Terramérica. Darwin, Austrália, 3 de junho de 2013 (Terramérica).- “Acredita-se que o consentimento é dizer sim ou não, e quem vence”, afirmou o relator da Organização das […] Continue Reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":141,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,978,1],"tags":[],"class_list":["post-12118","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-terramerica","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12118","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/141"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12118"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12118\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12118"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12118"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12118"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}