{"id":12130,"date":"2013-06-26T10:48:43","date_gmt":"2013-06-26T10:48:43","guid":{"rendered":"http:\/\/envolverde.com.br\/?p=91193"},"modified":"2013-06-26T10:48:43","modified_gmt":"2013-06-26T10:48:43","slug":"protecao-social-para-recuperar-a-pobreza-e-a-fome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2013\/06\/ultimas-noticias\/protecao-social-para-recuperar-a-pobreza-e-a-fome\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o social para recuperar a pobreza e a fome"},"content":{"rendered":"
\"ca56<\/a>

Jomo Kwame Sundaram. Cr\u00e9dito: FAO\/Alessia Pierdomenico<\/p><\/div>\n

Roma, It\u00e1lia, junho\/2013 \u2013 O crescente consenso, impulso e compromisso para erradicar a fome mundial podem parecer abertamente ambiciosos em vista do lento progresso obtido nas \u00faltimas d\u00e9cadas em reduzir a quantidade de famintos no planeta.<\/p>\n

No final, terem baixado os pre\u00e7os dos alimentos na segunda metade do s\u00e9culo 20, gra\u00e7as a uma produ\u00e7\u00e3o maior, n\u00e3o foi suficiente para eliminar a pobreza e a fome no mundo.<\/p>\n

Nas d\u00e9cadas de 1960 e 1970, v\u00e1rios governos investiram muito para aumentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, especialmente a alimentar. Na segunda metade do s\u00e9culo 20, a produtividade agr\u00edcola cresceu rapidamente. A intensa competi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os barateou os alimentos, e os consumidores se beneficiaram mais dos ganhos derivados da produ\u00e7\u00e3o, ajudando, assim, a reduzir a pobreza.<\/p>\n

Enquanto isso, nas \u00faltimas d\u00e9cadas, os agroneg\u00f3cios transnacionais enriqueceram gra\u00e7as \u00e0s inova\u00e7\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, ao cr\u00e9dito, ao processamento e \u00e0s cadeias de valor em mat\u00e9ria de mercado.<\/p>\n

Mais recentemente, os pre\u00e7os dos alimentos voltaram a subir, em parte porque os investimentos p\u00fablicos diminu\u00edram nas \u00faltimas d\u00e9cadas, o aumento da produtividade foi mais lento nos \u00faltimos dez anos e houve recentes aumentos na demanda de cultivos alimentares.<\/p>\n

Entretanto, o recente aumento dos pre\u00e7os est\u00e1 associado n\u00e3o s\u00f3 com mudan\u00e7as significativas na oferta e na demanda, mas tamb\u00e9m com as pol\u00edticas e os subs\u00eddios dos biocombust\u00edveis, al\u00e9m de existir uma especula\u00e7\u00e3o muito maior com as mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n

No caso improv\u00e1vel de os pre\u00e7os dos alimentos voltarem a baixar depois das altas registradas desde 2006, estes produtos de tornariam mais acess\u00edveis, ao mesmo tempo em que reduziriam a renda dos agricultores e o incentivo para produzir mais alimentos, o que poderia determinar nova carestia.<\/p>\n

Redistribui\u00e7\u00e3o fiscal<\/strong><\/p>\n

Os pa\u00edses pobres est\u00e3o duplamente em desvantagem, devido \u00e0s suas limitadas capacidades de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos, pois s\u00f3 podem cobrar baixos tributos sobre baixa renda. Al\u00e9m de existirem algumas taxa\u00e7\u00f5es um tanto excessivas sobre os pequenos agricultores, as transfer\u00eancias de recursos das zonas urbanas para as rurais, por meio do sistema fiscal ou outros acordos, s\u00e3o muito modestas.<\/p>\n

O gasto dos governos para aumentar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, a produtividade e a renda tamb\u00e9m est\u00e1 moldado por considera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, especialmente pelo desejo de garantir o apoio pol\u00edtico em zonas rurais. Por\u00e9m, com poucas not\u00e1veis exce\u00e7\u00f5es, o gasto governamental em agricultura raramente est\u00e1 inclinado para os pobres.<\/p>\n

Embora os impostos agr\u00edcolas geralmente sejam proporcionais \u00e0 terra que se possui ou \u00e0 produ\u00e7\u00e3o que gera, esses investimentos p\u00fablicos tendem a beneficiar os que est\u00e3o em uma posi\u00e7\u00e3o relativamente mais acomodada, j\u00e1 que boa parte do gasto rural beneficia mais os grandes produtores do que os pequenos produtores, arrendat\u00e1rios ou parceiros.<\/p>\n

Isto \u00e9, em geral, o que ocorre tamb\u00e9m quando se melhora a infraestrutura rural ou os servi\u00e7os sociais, entre eles a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, bem como o apoio agr\u00edcola, sob a forma de fertilizantes subsidiados ou outros insumos, tipicamente distribu\u00eddos segundo a quantidade de terra que se possui.<\/p>\n

Entretanto, os pobres podem ter se beneficiado at\u00e9 agora, j\u00e1 que a crescente mar\u00e9 de uma produ\u00e7\u00e3o maior parece levar todos os barcos igualmente.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o social necess\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Atualmente, se produz comida suficiente para alimentar todos no mundo. O problema \u00e9 que a maioria dos famintos n\u00e3o pode se dar o luxo de se alimentar de maneira adequada, por carecer dos meios para faz\u00ea-lo. Assim, a \u00fanica maneira de reduzir a fome no curto prazo \u00e9 potencializar a renda dos pobres.<\/p>\n

Mais de tr\u00eas quartos dos cerca de 1,2 bilh\u00e3o de pobres do mundo \u2013 segundo o crit\u00e9rio \u201cum d\u00f3lar por dia\u201d \u2013 vive em zonas rurais. Por isto, reduzir a pobreza exigir\u00e1 renda rural significativamente mais alta, especialmente para os pobres. Como a maior parte da renda rural est\u00e1 relacionada com a agricultura, aumentar a produtividade pode ajudar a elev\u00e1-la.<\/p>\n

Entretanto, para concretizar o compromisso de que \u201cningu\u00e9m fique para tr\u00e1s\u201d em vista da prolongada paralisia econ\u00f4mica mundial, maior subemprego e desemprego dos pr\u00f3ximos anos, a \u00fanica maneira de erradicar a fome logo ser\u00e1 estabelecendo um piso de prote\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

A Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) aprovou, em 2011, a recomenda\u00e7\u00e3o de estabelecer um piso de prote\u00e7\u00e3o social, o que implica que os meios para faz\u00ea-lo est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n

Historicamente, a prote\u00e7\u00e3o social se desenvolveu em rela\u00e7\u00e3o ao emprego assalariado do setor formal urbano. Contudo, nos pa\u00edses em desenvolvimento, o aprovisionamento social rural frequentemente envolve o que se conhece pelo termo ingl\u00eas workfare<\/em>, ou presta\u00e7\u00f5es sociais condicionadas, em lugar do estado de bem-estar, como ocorre com a Lei Nacional de Garantia do Emprego Rural da \u00cdndia.<\/p>\n

O enfoque distinto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s transfer\u00eancias de efetivo \u2013 o que acelera a transi\u00e7\u00e3o \u201cda prote\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 ajuda a garantir meios mais sustent\u00e1veis para superar a fome e a pobreza, cimentando o caminho para conseguir o Desafio de Fome Zero. Envolverde\/IPS<\/p>\n

* Jomo Kwame Sundaram<\/strong> \u00e9 diretor-geral adjunto do Departamento de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social na FAO.<\/em><\/p>\n

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