{"id":1248,"date":"2005-11-28T00:00:00","date_gmt":"2005-11-28T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=1248"},"modified":"2005-11-28T00:00:00","modified_gmt":"2005-11-28T00:00:00","slug":"mulher-muitas-leis-poucos-resultados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2005\/11\/mundo\/mulher-muitas-leis-poucos-resultados\/","title":{"rendered":"Mulher: Muitas leis, poucos resultados"},"content":{"rendered":"<p>Na&ccedil;&otilde;es Unidas, 28\/11\/2005 &ndash; Apesar das leis nacionais e dos tratados internacionais aprovados nos &uacute;ltimos anos, milh&otilde;es de mulheres continuam sofrendo viol&ecirc;ncia por parte dos homens. Enquanto o mundo comemorava na sexta-feira o Dia Internacional da Elimina&ccedil;&atilde;o da Viol&ecirc;ncia contra as Mulheres, muitas continuam sendo vendidas como mercadoria, acossadas, violadas, golpeadas e assassinadas. Em casa, escrit&oacute;rio, acampamento de refugiados ou bord&eacute;is, freq&uuml;entemente choram sozinhas em sil&ecirc;ncio. &Agrave;s vezes, quando erguem a voz, suas hist&oacute;rias chegam &agrave;s primeiras p&aacute;ginas dos jornais, mas em outros casos sua ousadia lhe custa a vida. &quot;Desde a Quarta Confer&ecirc;ncia Mundial sobre a Mulher, em Pequim (1995) se conseguiu algum avan&ccedil;o na prote&ccedil;&atilde;o dos direitos das mulheres em n&iacute;veis estatal e internacional, mas ainda existe um longo caminho para pleno reconhecimento&quot;, disse a diretora-executiva da Organiza&ccedil;&atilde;o de Mulheres para o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, June Zeitlin.<br \/> <!--more--> <br \/> Esta institui&ccedil;&atilde;o, com sede nos Estados Unidos, destacou que, enquanto a Conven&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Elimina&ccedil;&atilde;o de Todas as Formas de Discrimina&ccedil;&atilde;o contra as Mulheres era ratificada por 179 pa&iacute;ses, tend&ecirc;ncias globais, como a crescente militariza&ccedil;&atilde;o, o predom&iacute;nio de pol&iacute;ticas econ&ocirc;micas neoliberais e o surgimento de movimentos fundamentalistas criaram um ambiente hostil para o avan&ccedil;o dos direitos femininos. Pesquisadores da Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas disseram que o n&uacute;mero de mulheres escravizadas por redes de cafet&otilde;es varia de 700 mil a quatro milh&otilde;es por ano. Delas, entre 120 mil e 500 mil s&atilde;o vendidas somente na Europa.<\/p>\n<p> Muitas apanham n&atilde;o somente dos cafet&otilde;es ou clientes, mas dos pr&oacute;prios policiais que deveriam proteg&ecirc;-las. Ningu&eacute;m sabe realmente quantas mulheres s&atilde;o v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica no mundo. Uma das dificuldades encontradas pelos pesquisadores &eacute; que em muitas partes, sobretudo no Sul em desenvolvimento, o problema &eacute; visto como um assunto &quot;privado&quot;. Entretanto, um novo estudo encomendado a pesquisadores independentes pelo governo da Su&iacute;&ccedil;a indica que entre 16% e 50% das mulheres sofrem viol&ecirc;ncia f&iacute;sica na m&atilde;o de seu companheiro. As estat&iacute;sticas dispon&iacute;veis sugerem que a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica prolifera n&atilde;o somente em pa&iacute;ses do Sul em desenvolvimento, onde em geral as mulheres carecem de prote&ccedil;&atilde;o legal ou oportunidades s&oacute;cio-econ&ocirc;micas, mas tamb&eacute;m nas sociedades industrializadas.<\/p>\n<p> Apesar das r&iacute;gidas leis contra a viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero nos Estados Unidos, por exemplo, uma em cada quatro mulheres &eacute; v&iacute;tima de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, de acordo com o estudo su&iacute;&ccedil;o, intitulado &quot;Mulheres em um mundo inseguro&quot;. A viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica &eacute; definida por especialistas legais como um ato que envolve v&aacute;rias formas de agress&atilde;o f&iacute;sica, desde socos, pontap&eacute;s at&eacute; seus extremos, como viola&ccedil;&atilde;o e homic&iacute;dio. Nos pa&iacute;ses em desenvolvimento da &Aacute;sia e do Pac&iacute;fico, o n&iacute;vel de abusos cometidos por maridos, pais ou irm&atilde;os &eacute; alarmante, com &iacute;ndices de preval&ecirc;ncia entre 8% e 45%. A situa&ccedil;&atilde;o &eacute; um pouco melhor na &Aacute;frica, Am&eacute;rica Latina e Europa.<\/p>\n<p> Na &Aacute;sia e na &Aacute;frica, a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica se transforma literalmente em tortura. Na &Iacute;ndia, e no Paquist&atilde;o, por exemplo, dezenas de milhares de mulheres s&atilde;o espancadas e em alguns casos queimadas at&eacute; &agrave; morte por n&atilde;o conseguir um dote que seus pais considerem suficiente. Muitas mulheres na &Aacute;frica sofrem a pr&aacute;tica da mutila&ccedil;&atilde;o genital para impedir que mantenham rela&ccedil;&otilde;es sexuais ou sintam prazer. Em resposta &agrave; press&atilde;o de movimentos de mulheres e defensores dos direitos humanos, alguns pa&iacute;ses adotaram leis s&eacute;rias contra a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. Outros ainda est&atilde;o longe de reconhec&ecirc;-la como um crime. Entretanto, os governos parecem considerar o problema da viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero em conflitos armados cada vez com mais seriedade, sobretudo porque o problema atrai a aten&ccedil;&atilde;o da imprensa internacional.<\/p>\n<p> Em cen&aacute;rios de conflito, as mulheres n&atilde;o sofrem apenas a viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, mas tamb&eacute;m s&atilde;o atacadas por soldados inimigos e, inclusive, por membros das for&ccedil;as de paz e de ag&ecirc;ncias de ajuda humanit&aacute;ria. Para chamar a aten&ccedil;&atilde;o para o problema, o Alto Comissariado das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para os Refugiados organizou a campanha &quot;16 Dias de Ativismo&quot;, a partir da &uacute;ltima sexta-feira e at&eacute; o dia 10 de dezembro, em coordena&ccedil;&atilde;o com comunidades de refugiados, grupos da sociedade civil, governos e outras ag&ecirc;ncias da ONU. A campanha incluir&aacute;, entre outras atividades, pan&eacute;is de discuss&atilde;o para jovens no Nepal, um programa de r&aacute;dio em Serra Leoa, distribui&ccedil;&atilde;o de folhetos na Cro&aacute;cia e um informe pela televis&atilde;o no Sri Lanka.<\/p>\n<p> &quot;As discuss&otilde;es com mulheres em todos os lugares, sejam na Col&ocirc;mbia, em Darfur (no Sud&atilde;o), Bangladesh, Maced&ocirc;nia ou Paquist&atilde;o, confirmam lamentavelmente que al&eacute;m da viola&ccedil;&atilde;o as jovens podem ser objeto de viol&ecirc;ncia quando v&atilde;o &agrave; escola&quot;, disse o Alto Comiss&aacute;rio das Na&ccedil;&otilde;es Unidas para os Refugiados, Ant&ocirc;nio Guterres. O uso da viola&ccedil;&atilde;o como uma arma de guerra se converteu em uma estrat&eacute;gia freq&uuml;ente para muitos ex&eacute;rcitos em diversos pa&iacute;ses. Alguns ativistas destacaram que as mulheres tamb&eacute;m ocupam um lugar de protagonista nesses conflitos. &quot;As na&ccedil;&otilde;es v&atilde;o &agrave; guerra contra outras para defender seus valores, e as mulheres s&atilde;o t&atilde;o passionais quanto os homens nisso&quot;, disse Funmi Olonisakin, diretora do Grupo de Conflito, Seguran&ccedil;a e Desenvolvimento do Instituto de Pol&iacute;tica Internacional, com sede em Londres.<\/p>\n<p> Mas embora as mulheres tenham um papel-chave na defesa dos valores que promovem as guerras, o sistema e as institui&ccedil;&otilde;es que perpetuam a viol&ecirc;ncia est&atilde;o dominados por homens, ressaltou Olonisakin. &quot;As mulheres n&atilde;o est&atilde;o no comando dos sistemas patriarcais dominados por homens que as mant&ecirc;m reprimidas&quot;, disse. &quot;A situa&ccedil;&atilde;o de milh&otilde;es de mulheres no mundo continua sendo sombria, e este destino parece selado sob uma imut&aacute;vel estrutura estatal que legitima a viol&ecirc;ncia contra elas, &quot;acrescentou Olonisakin. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na&ccedil;&otilde;es Unidas, 28\/11\/2005 &ndash; Apesar das leis nacionais e dos tratados internacionais aprovados nos &uacute;ltimos anos, milh&otilde;es de mulheres continuam sofrendo viol&ecirc;ncia por parte dos homens. Enquanto o mundo comemorava na sexta-feira o Dia Internacional da Elimina&ccedil;&atilde;o da Viol&ecirc;ncia contra as Mulheres, muitas continuam sendo vendidas como mercadoria, acossadas, violadas, golpeadas e assassinadas. 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