Bruxelas, 07\/12\/2005 – A viagem \u00e0 Europa da secret\u00e1ria de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, soma turbul\u00eancias por causa dos centros de deten\u00e7\u00e3o clandestinos da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia nesse continente, que deram lugar a uma \u00e1cida disputa. O objetivo da viagem desta semana era melhorar o v\u00ednculo transatl\u00e2ntico, mas Rice enfrenta duras cr\u00edticas pela participa\u00e7\u00e3o da CIA em atividades que s\u00e3o ilegais na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia relacionadas com suspeitos de terrorismo. <\/p>\n
A controv\u00e9rsia come\u00e7ou quando se informou sobre a passagem por aeroportos europeus de avi\u00f5es norte-americanos transportando presos com destino ao Egito, Marrocos, Uzbequist\u00e3o, S\u00edria e Jord\u00e2nia, supostamente para serem submetidos a torturas nesses pa\u00edses. Outros informes jornal\u00edsticos indicavam que nos em dois pa\u00edses da Europa oriental – Pol\u00f4nia e Rom\u00eania – foram instalados centros de interrogat\u00f3rios a servi\u00e7o da CIA. Rice chegou a Berlim nesta ter\u00e7a-feira para se reunir com a nova chanceler alem\u00e3, Angela Merkel. Depois, sua viagem inclu\u00eda Rom\u00eania e Ucr\u00e2nia, concluindo sua passagem assistindo a uma reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado do Atl\u00e2ntico Norte (Otan) que acontece nesta quinta-feira em Bruxelas.<\/p>\n
O governo alem\u00e3o confirmou no s\u00e1bado a exist\u00eancia de uma lista de mais de 400 v\u00f4os da CIA que passaram por aeroportos alem\u00e3es. Suspeita-se que algumas destas aeronaves transportaram supostos terroristas para pris\u00f5es clandestinas onde seriam interrogados. A UE enviou no m\u00eas passado uma nota a Rice expressando suas d\u00favidas a respeito das escalas na Europa de avi\u00f5es para transporte de presos. Na semana passada, a presidente da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, atualmente exercida pela Gr\u00e3-Bretanha, solicitou formalmente um "esclarecimento" sobre os informes a respeito de centros de deten\u00e7\u00e3o clandestinos e do transporte ou "entrega" de presos pela Europa, em poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o do direito internacional.<\/p>\n
Na segunda-feira, antes de partir dos Estados Unidos, Rice admitiu que os suspeitos de terrorismo foram tirados de seu pa\u00eds com o objetivo de serem interrogados, mas negou que tenham sido torturados. A secret\u00e1ria assegurou que foram levados para v\u00e1rios centros dentro de um processo conhecido como "entrega" ("rendition", em ingl\u00eas), pr\u00e1tica que qualificou de "uma arma legal". Rice se negou a comentar as vers\u00f5es segundo as quais a CIA havia estabelecido pris\u00f5es secretas no exterior onde os suspeitos eram interrogados ignorando-se o direito internacional.<\/p>\n
As v\u00edtimas das entregas habitualmente terminam em pa\u00edses conhecidos por aplicar torturas em seus interrogat\u00f3rios, mas Rice garantiu que os Estados Unidos buscam garantias no tratamento por parte das na\u00e7\u00f5es que recebem os prisioneiros. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos acusaram Rice de tentar minimizar a verdadeira natureza da entrega de prisioneiros, que consiste em transfer\u00ed-los de um pa\u00eds a outro sem que abra um processo legal. Enquanto Rice chegava a Berlim, a Anistia Internacional informava que "seis avi\u00f5es utilizados pela CIA para entregas (de prisioneiros) fizeram cerca de 800 v\u00f4os dentro ou fora do espa\u00e7o a\u00e9reo europeu, incluindo 50 aterrissagens no aeroporto de Shannon, na rep\u00fablica da Irlanda".<\/p>\n
A Anistia Internacional disse ter conseguido registros de v\u00f4os de seis avi\u00f5es enviados pela CIA desde setembro de 2001 at\u00e9 setembro deste ano. "Segundo a Administra\u00e7\u00e3o Federal da Avia\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, nesse per\u00edodo estes aparelhos aterrissaram 50 vezes em Shannon e decolaram 35 vezes, sugerindo que alguns v\u00f4os foram mantidos em segredo", afirmou a organiza\u00e7\u00e3o. Embora o aeroporto de Shannon seja usado pelo ex\u00e9rcito norte-americano como escala para abastecimento, a Anistia disse que nenhum dos avi\u00f5es era de transporte militar.<\/p>\n
"A \u00faltima informa\u00e7\u00e3o confirma outras persistentes e confi\u00e1veis nos meios de comunica\u00e7\u00e3o e realizadas por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de que os v\u00f4os enviados pela CIA eram utilizados para entregas", acrescentou a organiza\u00e7\u00e3o. "Tamb\u00e9m contradiz as garantias dadas na semana passada por Rice ao ministro irland\u00eas de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Dermot Ahern, de que o aeroporto de Shannon n\u00e3o foi usado para prop\u00f3sitos adversos ou como ponto de tr\u00e2nsito para suspeitos de terrorismo", afirmou. A Anistia tamb\u00e9m negou que a entrega de presos fosse uma pr\u00e1tica permitida pelo direito internacional, como afirmou Rice.<\/p>\n
"Transportar prisioneiros por via a\u00e9rea para pa\u00edses onde podem enfrentar torturas ou outros maus-tratos \u00e9 uma brecha direta e clara do direito internacional, com ou sem as chamadas garantias diplom\u00e1ticas", disse Cl\u00e1udio Cordone, diretor de programas regionais da organiza\u00e7\u00e3o. "Estas garantias nada significam. Pa\u00edses conhecidos por aplicar sistematicamente a tortura negam a exist\u00eancia dessas pr\u00e1ticas", acrescentou. A Anistia Internacional pede urg\u00eancia aos pa\u00edses europeus para investigar "sem demora e a fundo" as acusa\u00e7\u00f5es sobre estes centros clandestinos de deten\u00e7\u00e3o. Todos os Estados devem se assegurar que seu territ\u00f3rio e suas instala\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam empregadas para dar assist\u00eancia a estes v\u00f4os, disse a organiza\u00e7\u00e3o. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bruxelas, 07\/12\/2005 – A viagem \u00e0 Europa da secret\u00e1ria de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, soma turbul\u00eancias por causa dos centros de deten\u00e7\u00e3o clandestinos da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia nesse continente, que deram lugar a uma \u00e1cida disputa. Continue Reading