{"id":12862,"date":"2004-02-02T00:00:00","date_gmt":"2004-02-02T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=12862"},"modified":"2004-02-02T00:00:00","modified_gmt":"2004-02-02T00:00:00","slug":"luta-contra-a-escravidao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2004\/02\/ambiente\/luta-contra-a-escravidao\/","title":{"rendered":"Luta contra a escravid\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p> <!--more--> 2004 \u00e9 o Ano Internacional para a Comemora\u00e7\u00e3o da Luta Contra a Escravid\u00e3o e sua Aboli\u00e7\u00e3o. Depois de meio s\u00e9culo de proibi\u00e7\u00e3o, formas modernas de escravid\u00e3o persistem.<\/p>\n<p>Nesta se\u00e7\u00e3o oferecemos um guia de navega\u00e7\u00e3o na Internet sobre este tema.<\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura, Unesco, deu in\u00edcio, no dia 10 de janeiro, a uma s\u00e9rie de eventos a prop\u00f3sito do ano internacional contra a escravid\u00e3o, como lembran\u00e7a de um dos mais escuros cap\u00edtulos da hist\u00f3ria mundial. O ano de 2004 tamb\u00e9m marca o bicenten\u00e1rio de um dos primeiros Estados de popula\u00e7\u00e3o negra, o Haiti, um s\u00edmbolo da resist\u00eancia dos escravos.<\/p>\n<p>A escravid\u00e3o foi duramente condenada pela comunidade internacional reunida na Confer\u00eancia Contra o Racismo, a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, a Xenofobia e Toda Intoler\u00e2ncia Relacionada, em 2001, que debate em sua segunda se\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro, a aplica\u00e7\u00e3o efetiva de seu Programa de A\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Artigo 4 da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, de 1948, estabelece que \u201cNingu\u00e9m estar\u00e1 submetido \u00e0 escravid\u00e3o nem \u00e0 servid\u00e3o; a escravid\u00e3o e o tr\u00e1fico de escravos est\u00e3o proibidos em todas suas formas\u201d. Considera-se escravid\u00e3o o trabalho obrigat\u00f3rio mediante amea\u00e7as psicol\u00f3gicas ou f\u00edsicas, ser propriedade de um empregador mediante maus-tratos, f\u00edsico ou mental, ou por amea\u00e7as de maus-tratos, a desumaniza\u00e7\u00e3o e a compra e venda de pessoas como mercadorias.<\/p>\n<p>Atualmente, a escravid\u00e3o ainda se manifesta em pr\u00e1ticas como trabalho em condi\u00e7\u00f5es de servid\u00e3o para pagamento de d\u00edvidas, trabalho for\u00e7ado de adultos e crian\u00e7as, explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as, tr\u00e1fico e deslocamento de seres humanos e casamento for\u00e7ado.<\/p>\n<p>Segundo a ong Anti-Slavery International, 20 milh\u00f5es de indiv\u00edduos se convertem em trabalhadores em servid\u00e3o quando lhes exigem seu trabalho como meio de pagar um empr\u00e9stimo. Essa organiza\u00e7\u00e3o estima que cerca de 70% de meninos trabalhadores atua no setor agr\u00edcola, enquanto a maioria das meninas no mundo o faz no trabalho infantil dom\u00e9stico em casas de terceiros.<\/p>\n<p>Entre os movimentos de meninos e meninas que buscam atender este problema se encontram o grupo de Meninos e Meninas Trabalhadores na Am\u00e9rica Latina (NATS), o Movimento Africano de Crian\u00e7as e Jovens Trabalhadores e Bhima Sangha, no Sul da \u00c1sia.<\/p>\n<p>De acordo com a ong American Anti-Slavery Group (AASG), entre os produtos elaborados utilizando m\u00e3o-de-obra em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o est\u00e3o o a\u00e7\u00facar da Rep\u00fablica Dominicana, o chocolate da Costa do Marfim, os clips para papel da China, os tapetes do Nepal e os cigarros da \u00cdndia.<\/p>\n<p>Est\u00e3o dispon\u00edveis na Internet p\u00e1ginas que listam os conv\u00eanios e protocolos relacionados com a escravid\u00e3o. No portal da Unesco h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica sobre a escravid\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, bem como no \u00c1frica.<\/p>\n<p>Ano Internacional para a Comemora\u00e7\u00e3o da Luta Contra a Escravid\u00e3o e sua Aboli\u00e7\u00e3o (Ingl\u00eas) Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura, Unesco (Ingl\u00eas) Confer\u00eancia contra o Racismo a Discrimina\u00e7\u00e3o Racial, a Xenofobia e toda Intoler\u00e2ncia relacionada (Espanhol) Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (Espanhol) Anti-Slavery International (Ingl\u00eas) Crian\u00e7as e Adolescentes Trabalhadores na Am\u00e9rica Latina &#8211; NATS (Espanhol) Bhima Sangha (Ingl\u00eas) American Anti-Slavery Group &#8211; AASG (Ingl\u00eas) Conv\u00eanios e Protocolos sobre Escravid\u00e3o (Espanhol)<\/p>\n<p>F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial<\/p>\n<p>Entre cr\u00edticas de setores sociais, cerca de mil altos executivos das maiores companhias do mundo reuniram-se em Davos, Su\u00ed\u00e7a, entre 21 e 25 de janeiro, na Reuni\u00e3o Anual do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, defensor da globaliza\u00e7\u00e3o. Dias antes, em Mumbai, \u00cdndia, mais de cem mil participantes clamaram que \u201coutro mundo \u00e9 poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n<p>Seguran\u00e7a e prosperidade foram os temas centrais da reuni\u00e3o do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (FEM), ao qual assistiram membros do setor empresarial, acad\u00eamicos, representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e l\u00edderes religiosos.<\/p>\n<p>Criado em 1971, o FEM tenta encontrar solu\u00e7\u00f5es para os desafios mundiais atrav\u00e9s de confer\u00eancias e pain\u00e9is de discuss\u00e3o. Seus cr\u00edticos afirmam que o objetivo desses encontros \u00e9 buscar o benef\u00edcio particular dos participantes \u00e0s custas da sociedade e do meio ambiente.<\/p>\n<p>Em parte como resposta a cr\u00edticas por suas reuni\u00f5es a portas fechadas, desde 2003 o FEM estabeleceu um f\u00f3rum aberto de acesso p\u00fablico. O tema do debate deste ano foi Globaliza\u00e7\u00e3o ou Desglobaliza\u00e7\u00e3o para o Benef\u00edcio dos mais Pobres?.<\/p>\n<p>Simultaneamente \u00e0 reuni\u00e3o do FEM aconteceu a confer\u00eancia alternativa denominada O Olho P\u00fablico em Davos, projeto de uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de todos os continentes.<\/p>\n<p>Atrav\u00e9s desta iniciativa se promove a globaliza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e a sustentabilidade ambiental e se faz um chamado para que as corpora\u00e7\u00f5es assumam responsabilidade por suas a\u00e7\u00f5es, como danos ao meio ambiente e a comunidades locais.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Friends of the Earth diz que o primeiro relat\u00f3rio da iniciativa do FEM denominada Iniciativa de Governo Global revela at\u00e9 onde os grandes neg\u00f3cios falham na prote\u00e7\u00e3o dos recursos naturais do planeta e em atender as necessidades dos mais pobres.<\/p>\n<p>Essa iniciativa foi projetada para monitorar o progresso dos esfor\u00e7os globais para implementar as metas da Declara\u00e7\u00e3o do Mil\u00eanio das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O documento mostra que a comunidade internacional atingiu a marca de tr\u00eas pontos, de um total de dez, em \u00e1reas como meio ambiente, direitos humanos e seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Outros projetos do FEM s\u00e3o a Iniciativa de Gases Causadores do Efeito Estufa, que inclui um registro de emiss\u00f5es, de acesso p\u00fablico, destes gases, iniciado no dia 22 de janeiro, Cidadania Corporativa Global e Sa\u00fade Global.<\/p>\n<p>Como contrapartida \u00e0 reuni\u00f5es de Davos, criou-se o F\u00f3rum Social Mundial (FSM), que se reuniu em Mumbai, \u00cdndia, at\u00e9 o dia 21. O prop\u00f3sito do FSM \u00e9 estabelecer uma plataforma para discutir estrat\u00e9gias de resist\u00eancia ao modelo globalizador do FEM.<\/p>\n<p>Os presentes, uma mescla de pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, l\u00edderes religiosos e anticapitalistas, trataram uma variedade de assuntos, incluindo militarismo e guerra, desenvolvimento sustent\u00e1vel e democr\u00e1tico, direitos trabalhistas e religiosos, e cultura e identidade.<\/p>\n<p>Uma das cr\u00edticas a este f\u00f3rum \u00e9 que carece de resultados concretos. A ag\u00eancia Inter Press Service (IPS) oferece em sua p\u00e1gina na Internet ampla cobertura de ambos os f\u00f3runs.<\/p>\n<p>Reuni\u00e3o Anual do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial (Ingl\u00eas) \u201cGlobaliza\u00e7\u00e3o ou Desglobaliza\u00e7\u00e3o para o Beneficio dos mais Pobres?\u201d (Ingl\u00eas) O Olho P\u00fablico em Davos (Ingl\u00eas) \u201cGlobal Governance Initiative\u201d (Ingl\u00eas) Friends of the Earth (Ingl\u00eas) Registro de Emiss\u00f5es de Gases Causadores do Efeito Estufa (Ingl\u00eas) F\u00f3rum Social Mundial (Ingl\u00eas) Ag\u00eancia Envolverde &#8211; Cobertura do FSM e FEM (Portugu\u00eas)<\/p>\n<p>Tratados antinucleares<\/p>\n<p>Sob suspeitas de infringir regulamentos internacionais contra a prolifera\u00e7\u00e3o de armas nucleares, o Ir\u00e3 assinou no final de 2003 um protocolo que abre as portas do pa\u00eds para inspe\u00e7\u00f5es irrestritas em seu territ\u00f3rio. Os inumer\u00e1veis esfor\u00e7os para deter a corrida armamentista mundial provaram que n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/p>\n<p>O protocolo assinado pelo Ir\u00e3 requer que os Estados forne\u00e7am uma extensa declara\u00e7\u00e3o de suas atividades nucleares. Em fevereiro ser\u00e1 apresentado o primeiro relat\u00f3rio das inspe\u00e7\u00f5es, depois de um ano de investiga\u00e7\u00f5es. Outros pa\u00edses tamb\u00e9m est\u00e3o sob a vigil\u00e2ncia internacional. Informa\u00e7\u00f5es da imprensa indicam que o an\u00fancio feito pela L\u00edbia, em dezembro de 2003, de renunciar \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa e de cooperar com as inspe\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas em suas instala\u00e7\u00f5es nucleares, se deram ap\u00f3s meses de secretas conversa\u00e7\u00f5es com os governos de Londres e Washington.<\/p>\n<p>Entretanto, contrariamente ao esperado, os Estados Unidos deram um passo atr\u00e1s ao iniciarem o desenvolvimento de novos armamentos at\u00f4micos. Com esta decis\u00e3o, arrepios que n\u00e3o eram sentidos desde o fim da Guerra Fria, no in\u00edcio dos anos 90, voltam a inquietar a comunidade internacional. As pot\u00eancias mundiais daquela \u00e9poca, Estados Unidos e a ent\u00e3o Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, viram-se em meio a uma corrida armamentista que resultou na prolifera\u00e7\u00e3o de bombas nucleares. Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a, China, \u00cdndia, Israel e Paquist\u00e3o uniram-se ao grupo de Estados possuidores de armas at\u00f4micas. No momento, estas s\u00e3o estimadas em mais de 28 mil em n\u00edvel mundial.<\/p>\n<p>Entre os numerosos acordos de desarmamento, destaca-se o Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares. Expedido em 1968, \u00e9 o principal compromisso internacional para prevenir que armas nucleares e tecnologia armamentista se multipliquem. Al\u00e9m disso, \u00e9 o \u00fanico tratado multilateral legalmente vinculante e j\u00e1 foi ratificado pelo maior n\u00famero de pa\u00edses. O cumprimento do tratado \u00e9 verificado atrav\u00e9s de inspe\u00e7\u00f5es a cargo do Organismo Internacional de Energia At\u00f4mica (OIEA).<\/p>\n<p>Al\u00e9m de cuidar para que material nuclear n\u00e3o seja utilizado com fins militares, em mais de 900 instala\u00e7\u00f5es civis, atualmente a OIEA \u00e9 respons\u00e1vel pela verifica\u00e7\u00e3o e monitoramento de atividades nucleares no Iraque, sob mandato do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Um acordo espec\u00edfico para a Am\u00e9rica Latina \u00e9 o Tratado para a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, assinado no M\u00e9xico em 1967, no qual se destaca o uso de energia nuclear para fins pac\u00edficos, como a gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n<p>Estados Unidos e R\u00fassia assinaram o tratado de Redu\u00e7\u00e3o e Limita\u00e7\u00e3o de Armas Estrat\u00e9gicas de Ataque (Tratado de Moscou), pelo qual as duas partes devem reduzir e limitar armas nucleares de modo que no final de 2012 o n\u00famero agregado delas n\u00e3o passe de 1,7 mil a 2,2 mil em cada pa\u00eds. O Departamento de Estado norte-americano conta com uma p\u00e1gina na Internet em que detalha sua estrat\u00e9gia para o controle de armamento e seguran\u00e7a internacional. O Carnegie Endowment for International Peace oferece uma extensa lista de refer\u00eancias sobre tratados, reportagens e an\u00e1lises sobre armas nucleares.<\/p>\n<p>Ir\u00e3 assina Protocolo Adicional a Salvaguardas Nucleares (Ingl\u00eas) L\u00edbia cooperou com inspetores nucleares das Na\u00e7\u00f5es Unidas (Ingl\u00eas) Una nova era de armas nucleares (Ingl\u00eas) Guerra Fria (Ingl\u00eas) Tratado de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares (Ingl\u00eas) Estoque de armas nucleares em n\u00edvel mundial (Ingl\u00eas) Tratado para a Proibi\u00e7\u00e3o de Armas Nucleares na Am\u00e9rica Latina e no Caribe (Ingl\u00eas) Organismo Internacional de Energia At\u00f4mica (OIEA) (Ingl\u00eas) Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas.(Espanhol) Redu\u00e7\u00e3o e Limita\u00e7\u00e3o de Armas Estrat\u00e9gicas de Ataque (Ingl\u00eas) Escrit\u00f3rio de N\u00e3o-Prolifera\u00e7\u00e3o (Ingl\u00eas) Carnegie Endowment for International Peace (Ingl\u00eas)<\/p>\n<p>Lixos eletr\u00f4nicos<\/p>\n<p>Montanhas de antigos lixos eletr\u00f4nicos acumulam-se em grande velocidade nos aterros sanit\u00e1rios de todo o mundo. Uma nova lei do Estado norte-americano da Calif\u00f3rnia visa a combater este fen\u00f4meno atrav\u00e9s de um programa de reciclagem que come\u00e7ar\u00e1 em julho deste ano. Nesta se\u00e7\u00e3o oferecemos guias para navegar na Internet sobre este tema.<\/p>\n<p>Pioneira em seu g\u00eanero, a nova lei californiana SB20 estabelece que o consumidor pague no momento da compra um valor entre US$ 6 e US$ 10 para cada produto eletr\u00f4nico que contenha metais pesados, tais como chumbo, merc\u00fario e c\u00e1dmio, entre outros. Os produtos cobertos por essa lei s\u00e3o principalmente televisores e computadores, com a exce\u00e7\u00e3o daqueles cuja tela seja menor que quatro polegadas. Uma vez cumprida sua vida \u00fatil, o consumidor poder\u00e1 entreg\u00e1-los a centros de reciclagem sem incorrer em gasto algum. Atualmente, paga-se cerca de US$ 20 por aparelho para que seja feita a reciclagem.<\/p>\n<p>O valor a ser pago ser\u00e1 reajustado em julho de 2005 e depois a cada dois anos, para garantir que sejam cobertos os custos da reciclagem. Estima-se que, somente nos Estados Unidos, s\u00e3o vendidos mais de 22 milh\u00f5es de computadores por ano. Com o constante desenvolvimento tecnol\u00f3gico, a maioria deles fica obsoleta em pouco menos de dois anos. Entre as maiores preocupa\u00e7\u00f5es em torno da disposi\u00e7\u00e3o de lixo eletr\u00f4nico em aterros sanit\u00e1rios est\u00e3o o impacto no meio ambiente, pois seus componentes qu\u00edmicos contaminam os solos e podem se infiltrar at\u00e9 chegar \u00e0s \u00e1guas subterr\u00e2neas.<\/p>\n<p>Tampouco o processo de reciclagem est\u00e1 livre de pol\u00eamica. Nos Estados Unidos, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Silicon Valley Toxics Coalition, denunciou que os equipamentos fora de uso do fabricante de computadores Dell Computers eram reciclados em uma pris\u00e3o por detentos sem o m\u00ednimo equipamento de prote\u00e7\u00e3o, nem com garantias para o desenvolvimento de seu trabalho.<\/p>\n<p>Relat\u00f3rios indicam que uma parte dos dejetos eletr\u00f4nicos \u00e9 exportada para pa\u00edses em desenvolvimento, como a China, onde trabalhadores est\u00e3o expostos aos metais pesados. Especialistas afirmam que os pa\u00edses importadores, geralmente asi\u00e1ticos, podem obter uma renda significativa com o restauro de computadores usados e desmonte de m\u00e1quinas obsoletas, monitores e cart\u00f5es de circuitos para recuperar metais como ouro e cobre. Esse tipo de com\u00e9rcio \u00e9 analisado por membros do Conv\u00eanio da Basil\u00e9ia para evitar que pa\u00edses desenvolvidos transfiram lixo considerado perigoso para pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n<p>H\u00e1 v\u00e1rios esfor\u00e7os no \u00e2mbito global para atender ao manejo e \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final do lixo eletr\u00f4nico, entre eles os da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, que busca eliminar o uso de materiais t\u00f3xicos espec\u00edficos em artefatos eletr\u00f4nicos e proibir sua venda em 2007.<\/p>\n<p>Na Am\u00e9rica Latina, o Brasil conta com um programa, desde meados de 2000, em que os fabricantes e importadores de baterias contendo chumbo, c\u00e1dmio ou merc\u00fario s\u00e3o respons\u00e1veis pela coleta, armazenagem, reutiliza\u00e7\u00e3o e reciclagem ou disposi\u00e7\u00e3o final ambientalmente amig\u00e1vel. Outros esfor\u00e7os s\u00e3o as ecoetiquetas para computadores, que leva em considera\u00e7\u00e3o desde o desenho do equipamento at\u00e9 o uso de materiais, consumo de energia e processo de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Lei \u201cSB20\u201d (Ingl\u00eas) Centros de reciclagem (Ingl\u00eas) RMD Technologies (Ingl\u00eas) Estrat\u00e9gias corporativas para reciclagem de eletr\u00f4nicos. Uma hist\u00f3ria de dois sistemas. (Ingl\u00eas) e-Junk Explosion (Ingl\u00eas) Silicon Valley Toxics Coalition (Ingl\u00eas) Dell Computers (Ingl\u00eas) Ecoetiquetas para computadores (Ingl\u00eas) Conv\u00eanio da Basil\u00e9ia (Espanhol) Conv\u00eanio da Basil\u00e9ia (Portugu\u00eas)<\/p>\n<p>Amaz\u00f4nia<\/p>\n<p>No cora\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul, a Amaz\u00f4nia se estende por mais de seis milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados de vibrantes ecossistemas. Seu palpitar vacila diante do desmatamento, perda de esp\u00e9cies e explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Nesta se\u00e7\u00e3o oferecemos um guia de navega\u00e7\u00e3o na Internet sobre sua biodiversidade e seus problemas.<\/p>\n<p>A Amaz\u00f4nia \u00e9 a maior floresta tropical do mundo em tamanho, com uma bacia altamente diversa situada em sua maior parte no Brasil.<\/p>\n<p>Estudos sobre sua origem d\u00e3o conta de que h\u00e1 cerca de 15 milh\u00f5es de anos, quando se estima foram formadas as cadeias montanhosas dos Andes, o Rio Amazonas, centro de vida da Amaz\u00f4nia, flu\u00eda em dire\u00e7\u00e3o oeste para o Oceano Pac\u00edfico.<\/p>\n<p>Uma uni\u00e3o de placas tect\u00f4nicas fechou esta sa\u00edda mudando o entorno da bacia e o fluxo do majestoso Rio, que agora flui para leste, at\u00e9 desembocar no Oceano Atl\u00e2ntico.<\/p>\n<p>O Rio Amazonas, o mais extenso do mundo depois do Nilo, leva em seu leito 16% de toda a \u00e1gua fluvial do planeta.<\/p>\n<p>Durante quatro meses por ano, a Amaz\u00f4nia recebe chuvas torrenciais que, junto com o degelo das geleiras andinas, elevam o n\u00edvel do Rio em mais de cem metros. Estima-se que a cada segundo cerca de 200 litros de \u00e1gua descem do sistema montanhoso.<\/p>\n<p>Segundo a organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Rainforest Action Network, as florestas tropicais cobrem apenas 2% da \u00e1rea terrestre, mas abrigam entre cinco e dez milh\u00f5es de esp\u00e9cies de flora e fauna. Das 250 mil esp\u00e9cies de plantas, 90 mil est\u00e3o nestes ecossistemas. Calcula-se, tamb\u00e9m, que s\u00e3o sete mil os compostos m\u00e9dicos delas derivados.<\/p>\n<p>O quinino, extra\u00eddo da casca da \u00e1rvore quina (chinchona spp), \u00e9 uma das mais importantes plantas medicinais da Amaz\u00f4nia, reconhecido mundialmente por sua capacidade de curar a mal\u00e1ria. Outros exemplos se incluem no portal agr\u00e1rio do Peru.<\/p>\n<p>A rela\u00e7\u00e3o entre biotecnologia, com sua crescente import\u00e2ncia econ\u00f4mica, e os conhecimentos tradicionais deram lugar a uma s\u00e9rie de debates em torno da chamada biopirataria, ou o aproveitamento por parte de laborat\u00f3rios e multinacionais de conhecimentos ancestrais sobre o uso medicinal da flora.<\/p>\n<p>Estudos sobre o assunto analisam o problema \u00e0 luz da Conven\u00e7\u00e3o sobre a Biodiversidade Biol\u00f3gica. Em 1998, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propiedade Intelectual (Ompi), organismo especializado das Na\u00e7\u00f5es Unidas, iniciou a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho sobre Biotecnolog\u00eda, integrado por representantes do setor privado e dos governos dos Estados-membros.<\/p>\n<p>Outro dos desafios que a conserva\u00e7\u00e3o da floresta amaz\u00f4nica enfrenta \u00e9 o desenvolvimento econ\u00f4mico dos pa\u00edses em que est\u00e1 presente. De acordo com informa\u00e7\u00f5es da imprensa, a Am\u00e9rica Latina fornece mais petr\u00f3leo aos Estados Unidos do que os pa\u00edses do Oriente M\u00e9dio. Na Col\u00f4mbia e Bol\u00edvia, projetos de explora\u00e7\u00e3o do ouro negro est\u00e3o em andamento. Segundo o Minist\u00e9rio de Energia e Minas do Equador, diz a informa\u00e7\u00e3o, se a explora\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia equatoriana seguir sua marcha, esse pa\u00eds, com uma das maiores reservas de petr\u00f3leo da regi\u00e3o, poderia contar com 26 bilh\u00f5es de barris em potencial, passando a ser rival do M\u00e9xico e da Nig\u00e9ria.<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica madeireira \u00e9 outro tema em debate. Um estudo do mercado brasileiro indica que 86% da madeira procedente da Amaz\u00f4nia do Brasil \u00e9 consumida nesse pa\u00eds, enquanto 14% \u00e9 exportada. Esse estudo deu lugar a uma iniciativa que tem por objetivo obter o certificado florestal do Forest Stewardship Council (FSC) de madeiras tropicais para atender o mercado do Estado de S\u00e3o Paulo, destino de 20% do total produzido. Sites interativos permitem explorar a Amaz\u00f4nia, aprender sobre seus habitantes e algumas de suas atividades sustent\u00e1veis, como o ecoturismo. A p\u00e1gina da Internet do Eco-Portal oferece uma lista de fontes de informa\u00e7\u00e3o sobre a Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Viagem pela Amaz\u00f4nia (Ingl\u00eas) Portal Agr\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Agricultura do Peru (Espanhol) Rainforest Action Network (Ingl\u00eas) O Cartel da Biodiversidade (Espanhol) Conven\u00e7\u00e3o sobre a Biodiversidade Biol\u00f3gica (Espanhol, Ingl\u00eas e Franc\u00eas) Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (Espanhol, Ingl\u00eas e Franc\u00eas) Buscando Equil\u00edbrio: Crescimento versus Cultura na Amaz\u00f4nia (Ingl\u00eas) Minist\u00e9rio de Energia e Minas do Equador (Espanhol) Forest Stewardship Council (Espanhol) Amaz\u00f4nia Interativa (Ingl\u00eas) Eco-Portal (Ingl\u00eas, Espanhol) Produtos da Biodiversidade Amaz\u00f4nica (Portugu\u00eas) Bolsa Amaz\u00f4nia (Portugu\u00eas, Ingl\u00eas, Espanhol) Amaz\u00f4nia (Portugu\u00eas) Sistema de Bases Compartilhadas de Dados Sobre a Amaz\u00f4nia (Portugu\u00eas)<\/p>\n<p>Dez anos do TLCAN<\/p>\n<p>Em meio a animados aplausos e ferozes condena\u00e7\u00f5es, em 1\u00ba de janeiro de 2004 o Tratado de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte (Nafta) completar\u00e1 dez anos. Relegados ao assento de tr\u00e1s, o meio ambiente e os direitos trabalhistas acompanham sua trajet\u00f3ria como temas acess\u00f3rios. Nesta se\u00e7\u00e3o apresentamos um guia de navega\u00e7\u00e3o na Internet sobre o assunto.<\/p>\n<p>O Nafta, por suas siglas em ingl\u00eas, \u00e9 um acordo regional entre os governos do Canad\u00e1, M\u00e9xico e Estados Unidos para criar uma zona de livre com\u00e9rcio que, se espera, abra fronteiras em 2005. Entre outros, seus objetivos centram-se em eliminar obst\u00e1culos ao com\u00e9rcio e facilitar a circula\u00e7\u00e3o fronteiri\u00e7a de bens e servi\u00e7os, respeitar a competi\u00e7\u00e3o leal, aumentar substancialmente as oportunidades de investimento e proteger e fazer valer os direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n<p>A primeira d\u00e9cada do tratado deixa um sabor agridoce. Uma an\u00e1lise da n\u00e3o-governamental Food First assinala que no M\u00e9xico, por exemplo, enquanto relat\u00f3rios econ\u00f4micos comemoram o crescimento das exporta\u00e7\u00f5es, mais de 80% destinadas aos Estados Unidos, o setor campon\u00eas sofre os estragos da presen\u00e7a dos subsidiados produtos agr\u00edcolas norte-americanos contra os quais n\u00e3o pode competir. Nos Estados Unidos, informa\u00e7\u00f5es da imprensa indicam que grandes empresas manufatureiras, especialmente no setor t\u00eaxtil, automotivo, eletr\u00f4nico e de computa\u00e7\u00e3o, cortaram seus custos de produ\u00e7\u00e3o abrindo f\u00e1bricas no vizinho pa\u00eds do sul.<\/p>\n<p>O mesmo relat\u00f3rio assinala que o Departamento de Trabalho dos Estados Unidos registra perda de aproximadamente 500 mil empregos devido \u00e0 entrada em vigor do Nafta. Um estudo sobre o processo de negocia\u00e7\u00e3o mostra que em 1990, quando os presidentes dos tr\u00eas pa\u00edses-s\u00f3cios acertaram negociar o tratado de livre com\u00e9rcio, nenhum esperava que os aspectos ambientais e trabalhistas se tornariam fundamentais para a aprova\u00e7\u00e3o do mesmo. No final desse ano, diz o estudo, um pequeno grupo de ativistas ambientais, trabalhistas e de direitos do cidad\u00e3o iniciou uma campanha, dirigida ao Congresso norte-americano, para que suas posi\u00e7\u00f5es fossem inclu\u00eddas nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Grupos ambientalistas como World Wildlife Fund (WWF), National Resources Defense Council (NRDC) e National Wildlife Federation, acompanharam e deram apoio ao processo de cria\u00e7\u00e3o de um ente internacional encarregado de velar pelo respeito ao meio ambiente, com poder de san\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o do tipo comercial, considera\u00e7\u00e3o inadmiss\u00edvel pelos governos mexicano e canadense. Por outro lado, grupos ambientalistas de base como Sierra Club, Friends of the Earth, Greenpeace e Public Citizen, de direitos civis, negaram-se terminantemente ao processo pedindo, entre outras coisas, que empresas norte-americanas operando em outros pa\u00edses aderissem \u00e0s leis dos Estados Unidos.<\/p>\n<p>O resultado \u00faltimo das negocia\u00e7\u00f5es foi a cria\u00e7\u00e3o em 1994 da Comiss\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o Ambiental (CCA), que funciona dentro dos termos do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o Ambiental da Am\u00e9rica do Norte (ACAAN) e atende temas ambientais de preocupa\u00e7\u00e3o comum e contribuir para prevenir poss\u00edveis conflitos ambientais derivados da rela\u00e7\u00e3o comercial. Tamb\u00e9m no mesmo ano se criou a Comiss\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o Trabalhista, que busca melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e o n\u00edvel da qualidade vida dos trabalhadores, comprometendo-se a promover 11 Princ\u00edpios Trabalhistas. As duas comiss\u00f5es s\u00e3o as primeiras a vincular os temas ambiental e trabalhista a um tratado de com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n<p>Na primavera de 2004, um comit\u00ea independente nomeado pelo Conselho da CCA, integrado por ministros de meio ambiente ou seus equivalentes de pa\u00edses participantes, avaliar\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o e efic\u00e1cia do ACAAN. O site do Nafta inclui links com, entre outros, organiza\u00e7\u00f5es governamentais, regionais e internacionais. A norte-americana Universidade de Berkeley oferece ampla copila\u00e7\u00e3o de artigos e estudos, com diferentes pontos de vista, sobre o Nafta.<\/p>\n<p>Tratado de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte &#8211; Nafta (Espanhol) Food First &#8211; Instituto para Pol\u00edticas de Alimenta\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Ingl\u00eas) Negocia\u00e7\u00f5es do Nafta: Li\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas para a Alca (Ingl\u00eas) D\u00e9cada do Nafta traz perdas e ganhos (Ingl\u00eas) Dez anos depois do Nafta: Como a globaliza\u00e7\u00e3o afetou o M\u00e9xico? (Ingl\u00eas) World Wildlife Fund &#8211; WWF (Ingl\u00eas) National Resources Defense Council &#8211; NRDC (Ingl\u00eas) National Wildlife Federation (Ingl\u00eas) Sierra Club (Ingl\u00eas) Friends of the Earth (Ingl\u00eas) Greenpeace (Ingl\u00eas) Public Citizen (Ingl\u00eas) Acordo de Livre Com\u00e9rcio da Am\u00e9rica do Norte &#8211; Nafta (Portugu\u00eas) Geopol\u00edtica Online: Blocos Econ\u00f4micos &#8211; Nafta (Portugu\u00eas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-12862","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12862"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12862\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}