TORONTO, 12\/12\/2005 – O Sul pode contribuir para o controle da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, atrav\u00e9s do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Mas ainda h\u00e1 muito a ser feito para que este esquema tenha \u00eaxito, dizem analistas ao fim da reuni\u00e3o de Montreal. Os pa\u00edses-membros do Protocolo de Kyoto, que se reuniram entre 21 de novembro e 9 de dezembro na cidade canadense de Montreal, decidiram apoiar o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite \u00e0s na\u00e7\u00f5es industrializadas obter cr\u00e9ditos por meio de investimentos em projetos de energia limpa no Sul. Contudo, ainda \u00e9 questionado o \u00eaxito deste esquema, sob o qual j\u00e1 foram aprovados 41 projetos em todo o mundo. Canad\u00e1, Jap\u00e3o e as na\u00e7\u00f5es da Europa ocidental necessitar\u00e3o de cr\u00e9ditos de at\u00e9 US$ 3,5 bilh\u00f5es de toneladas de carbono, nos anos que restam at\u00e9 2012, para reduzir emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa na quantidade imposta pelo tratado, segundo o Banco Mundial.<\/p>\n
At\u00e9 1,4 bilh\u00e3o de toneladas em certificados de carbono devem proceder do MDL, segundo a institui\u00e7\u00e3o. "Os pa\u00edses-membros aprovaram um plano para que o Conselho Diretor do MDL seja autofinanciado", disse ao Terram\u00e9rica a encarregada de pol\u00edticas sobre mercados de carbono da Environment Canada, Janet Rigby. O plano prev\u00ea um imposto de US$ 0.10 a US$ 0.20 para cada cr\u00e9dito emitido pelo MDL. At\u00e9 que isto seja colocado em pr\u00e1tica, pa\u00edses como o Canad\u00e1 dever\u00e3o realizar doa\u00e7\u00f5es para cobrir o or\u00e7amento anual do Conselho, estimado em US$ 8,5 milh\u00f5es. "Pensamos que teremos contribui\u00e7\u00f5es suficientes de outras na\u00e7\u00f5es", disse Rigby.<\/p>\n
No Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor em fevereiro de 2005, as na\u00e7\u00f5es industrializadas devem reduzir essas emiss\u00f5es (consideradas respons\u00e1veis pelo aquecimento global) a n\u00edveis 5,2% menores do que os de 1990, com prazo at\u00e9 2012. O Canad\u00e1, cujas emiss\u00f5es aumentaram 24% desde 1990, decidiu destinar pelo menos US$ 1 bilh\u00e3o ao ano para comprar cr\u00e9ditos de carbono, a partir de 2008. Estes cr\u00e9ditos s\u00e3o cotados no mercado europeu a US$ 20 a tonelada. "O Canad\u00e1 e outros pa\u00edses precisam comprar cr\u00e9ditos de MDL desesperadamente", afirmou Matthew Bramley, da organiza\u00e7\u00e3o ecologista canadense Instituto Pembina.<\/p>\n
"Entretanto, s\u00e3o necess\u00e1rias reformas no sistema do MDL, contrata\u00e7\u00e3o permanente de uma equipe profissional e financiamento est\u00e1vel e de longo prazo", disse Bramley ao Terram\u00e9rica. A incerteza sobre as normas do MDL, a lentid\u00e3o do processo de aprova\u00e7\u00e3o de projetos, a falta de pessoal e a preocupa\u00e7\u00e3o pelo valor de mercado dos cr\u00e9ditos a longo prazo desanimaram os pa\u00edses e as empresas a investir, segundo Bramley. A aprova\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios novos projetos MDL foi anunciada durante o encontro de Montreal, que constou da XI Confer\u00eancia das Partes para a Conven\u00e7\u00e3o-Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica e a I Reuni\u00e3o das Partes do Protocolo de Kyoto.<\/p>\n
Um destes projetos ter\u00e1 lugar no M\u00e9xico, para capturar g\u00e1s metano nas instala\u00e7\u00f5es de 23 grandes produtores de su\u00ednos, no Estado de Sonora. O metano ser\u00e1 destinado \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de eletricidade para uso dos pr\u00f3prios estabelecimentos. O projeto implicar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o anual equivalente a 121.689 toneladas de di\u00f3xido de carbono, utilizado como medida padr\u00e3o para os gases que causam o efeito estufa. Uma iniciativa semelhante, de gera\u00e7\u00e3o de eletricidade no Chile, foi aprovada para ser realizada com financiamento do Canad\u00e1 e Jap\u00e3o. Projetos hidrel\u00e9tricos, e\u00f3licos, solares e de outras fontes foram aprovados ou s\u00e3o parte dos mais de 400 apresentados at\u00e9 agora.<\/p>\n
"A falta de recursos era o calcanhar-de-aquiles do MDL, mas nesta reuni\u00e3o se fortaleceu o esqueleto institucional do esquema e agora existe uma atmosfera de otimismo", disse ao Terram\u00e9rica Jorge Barrigh, coordenador do Programa Latino-Americano de Carbono da Corpora\u00e7\u00e3o Andina de Fomento (CAF). "Na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, o MDL \u00e9 uma ferramenta muito importante para o fomento das energias renov\u00e1veis. Vemos que, cada vez mais, figuram dentro do MDL projetos e\u00f3licos e de biomassa, por exemplo, que n\u00e3o s\u00e3o a maioria, mas est\u00e3o aumentando", disse. A CAF, que promove o MDL na regi\u00e3o, avaliou cerca de 200 projetos nos \u00faltimos dois anos, o que demonstra, segundo Barrigh, o entusiasmo pelo sistema.<\/p>\n
Por\u00e9m, as coisas podem n\u00e3o ser t\u00e3o f\u00e1ceis. O Banco Mundial estima que ser\u00e3o necess\u00e1rios 2,5 mil projetos por ano, entre 2008 e 2012, para cumprir as redu\u00e7\u00f5es previstas pelo Protocolo de Kyoto. E, segundo Bramley, muitas destas iniciativas v\u00e3o requerer um fluxo anual de cr\u00e9ditos durante dez ou 15 anos para serem vi\u00e1veis. Analistas temem que, sem compromissos de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es posteriores a Kyoto, por parte do mundo desenvolvido, o valor financeiro dos cr\u00e9ditos de carbono caia depois de 2012, quando vence o tratado. Al\u00e9m disso, os projetos MDL deveriam atender a uma s\u00e9rie de requisitos, como os que avalia a organiza\u00e7\u00e3o Gold Standard, afirmou Roger Peters, tamb\u00e9m do Instituto Pembina.<\/p>\n
A Gold Standard \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o que analisa de maneira independente o MDL, revisando se os projetos cont\u00eam redu\u00e7\u00f5es genu\u00ednas de di\u00f3xido de carbono, e ainda os benef\u00edcios para o pa\u00eds onde se instalem e para o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Tamb\u00e9m se requer a cria\u00e7\u00e3o de infra-estrutura para as na\u00e7\u00f5es pequenas "que n\u00e3o contam com capacidade para projetar e desenvolver projetos que atendam aos crit\u00e9rios do MDL", disse Peters. \u00c9 pouco prov\u00e1vel que as na\u00e7\u00f5es do Sul aceitem limitar suas emiss\u00f5es, tal como fazem as desenvolvidas, por medo de que isso freie seu crescimento, e por essa raz\u00e3o necessitam de outras perspectivas para resolver o problema.<\/p>\n
Na \u00cdndia, com 1,1 bilh\u00e3o de habitantes, 56% das casas n\u00e3o t\u00eam energia el\u00e9trica e o problema se agrava, pois o ritmo das novas liga\u00e7\u00f5es \u00e9 mais lento do que o crescimento da popula\u00e7\u00e3o. Esse pa\u00eds pretende reverter o fen\u00f4meno. Em um esfor\u00e7o internacional para minimizar a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, as demais na\u00e7\u00f5es deveriam ajudar a \u00cdndia a atingir este objetivo com energias renov\u00e1veis. "\u00c9 melhor gastar US$ 1 bilh\u00e3o ajudando esse pa\u00eds a levar eletricidade limpa \u00e0s zonas rurais pobres do que comprar cr\u00e9ditos de carbono", argumentou Robert Bradley, do World Resources Institute. O mercado de carbono \u00e9 importante, mas claramente n\u00e3o \u00e9 suficiente para enfrentar o desafio da mudan\u00e7a clim\u00e1tica, concluiu.<\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS.<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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