![\"The](\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/155_ago.jpg\" "\\"The")
<\/a>The Rio Negro in the Brazilian Amazon. - Photo Stock<\/p><\/div> .- A pol\u00eamica ganhou contornos absurdos. Houve vers\u00f5es jornal\u00edsticas sobre um projeto de \u201cprivatiza\u00e7\u00e3o\u201d da Amaz\u00f4nia brasileira, quando o objetivo era o inverso: deter a apropria\u00e7\u00e3o irregular de terras p\u00fablicas por particulares, que traz consigo o desmatamento. Grupos ultranacionalistas alegam que o correspondente projeto de lei, cuja reda\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o terminou, entregar\u00e1 a Amaz\u00f4nia ao capital estrangeiro. Por\u00e9m, funcion\u00e1rios do governo disseram que a proposta legislativa, que parece caminhar para um turbulento debate parlamentar, tem o prop\u00f3sito contr\u00e1rio.<\/p>\n
Trata-se de \u201cconsolidar a soberania nacional nesse territ\u00f3rio\u201d, disse ao Terram\u00e9rica o secret\u00e1rio de Florestas e Biodiversidade do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Paulo Capobianco. O projeto de lei prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um contexto legal para a gest\u00e3o e o uso sustent\u00e1vel das florestas em terras do Estado com tr\u00eas modalidades. Duas delas j\u00e1 s\u00e3o conhecidas: as unidades de conserva\u00e7\u00e3o e o uso comunit\u00e1rio por ind\u00edgenas e moradores tradicionais. A terceira, e pol\u00eamica, \u00e9 a concess\u00e3o a particulares para explora\u00e7\u00e3o florestal limitada. Os Estados amaz\u00f4nicos brasileiros somam mais de cinco milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados. Dessa \u00e1rea, 25% j\u00e1 \u00e9 propriedade privada e 29% est\u00e1 ocupada por unidades de conserva\u00e7\u00e3o e reservas ind\u00edgenas, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea selecionar as \u00e1reas para concess\u00e3o a madeireiras com \u201cfiltros poderosos\u201d para que a explora\u00e7\u00e3o seja sustent\u00e1vel, e mediante um processo gradual, que nos primeiros dez anos outorgar\u00e1 n\u00e3o mais do que 20% da \u00e1rea dispon\u00edvel, ressaltou Capobianco. A extra\u00e7\u00e3o de madeira dever\u00e1 ser regida por crit\u00e9rios de efic\u00e1cia comprovada em florestas tropicais, com um limite de cinco a seis \u00e1rvores por hectare, isto \u00e9, 3% das \u00e1rvores adultas, cada 25 ou 30 anos, explicou o secret\u00e1rio. Poder\u00e1 disputar as licita\u00e7\u00f5es qualquer empresa constitu\u00edda no pa\u00eds, mesmo controlada por capital estrangeiro, e n\u00e3o haver\u00e1 privatiza\u00e7\u00e3o, porque a propriedade da terra continuar\u00e1 sendo p\u00fablica, afirmou. A id\u00e9ia est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 anos, e a maioria dos ambientalistas a aceita em termos gerais, com reservas sobre quest\u00f5es espec\u00edficas e d\u00favidas sobre sua eventual aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o total partiu de nacionalistas como Aziz Ab\u2019Saber, ge\u00f3grafo e respeitado ambientalista de 79 anos. \u201cSou contra. \u00c9 o come\u00e7o de um plano estrat\u00e9gico de ocupa\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, de sua internacionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Ab\u2019Saber ao Terram\u00e9rica. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente cedeu a \u201cpress\u00f5es estrangeiras\u201d e adotou um modelo que \u201cprejudicar\u00e1 a biodiversidade e interessa apenas aos empres\u00e1rios, principalmente internacionais\u201d, afirmou o ambientalista. Existem na Amaz\u00f4nia experi\u00eancias locais de sucesso que poderiam multiplicar-se para promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel e combater o desmatamento, acrescentou Ab\u2019Saber.<\/p>\n
Entretanto, as medidas de controle e repress\u00e3o n\u00e3o detiveram a destrui\u00e7\u00e3o de mais de 23 milh\u00f5es de hectares de floresta por ano, associada a tr\u00eas quartos das emiss\u00f5es brasileiras de di\u00f3xido de carbono e outros gases causadores do efeito estufa (reten\u00e7\u00e3o do calor na atmosfera), e isso estimula a busca de outras solu\u00e7\u00f5es. Na base do problema est\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o legal ca\u00f3tica na Amaz\u00f4nia, onde quase a metade das terras \u00e9 p\u00fablica, mas sem propriedade registrada, disse ao Terram\u00e9rica o coordenador da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Amigos da Terra-Amaz\u00f4nia Brasileira, Roberto Smeraldi. O principal m\u00e9rito do projeto \u00e9 que obrigar\u00e1 o Estado a regularizar seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio, embora isso leve tempo e n\u00e3o seja f\u00e1cil, acrescentou o ambientalista.<\/p>\n
Atualmente existe uma privatiza\u00e7\u00e3o fraudulenta dessas terras, ao amparo de uma norma que permite a \u00f3rg\u00e3os governamentais reconhecerem a propriedade de \u00e1reas de at\u00e9 2.499 hectares a quem provar ser seu possuidor de fato, explicou Smeraldi. Isso favorece ocupa\u00e7\u00f5es, muitas vezes \u201ccom viol\u00eancia e expuls\u00e3o de pequenos agricultores\u201d, que ampliam o dom\u00ednio privado das terras sem benef\u00edcio para o Estado, que \u00e9 seu verdadeiro dono, ressaltou. Pior ainda \u00e9 o fato de que quem se apropria de terras de forma fraudelenta costuma destruir florestas, freq\u00fcentemente atrav\u00e9s de inc\u00eandios, para assim provar que \u00e9 seu possuidor.<\/p>\n
H\u00e1 duas raz\u00f5es b\u00e1sicas a favor do mecanismo de concess\u00e3o, disse Smeraldi ao Terram\u00e9rica. Por um lado, 99% dos planos apresentados para uso sustent\u00e1vel de recursos naturais amaz\u00f4nicos s\u00e3o rejeitados por \u201cfalta de documenta\u00e7\u00e3o da propriedade\u201d, e a atual inseguran\u00e7a jur\u00eddica afasta os empres\u00e1rios \u201cbem intencionados\u201d, atraindo os que est\u00e3o \u201cdispostos a tudo\u201d, afirmou. A segunda raz\u00e3o, segundo o ambientalista, \u00e9 que concess\u00f5es prolongadas e renov\u00e1veis estimular\u00e3o o investimento a longo prazo, se \u201cfor feito um bom trabalho\u201d. Por\u00e9m, o projeto falha ao n\u00e3o definir crit\u00e9rios e par\u00e2metros das garantias, por algum sistema de aval ou seguro banc\u00e1rio que se possa cobrar de imediato, se o concession\u00e1rio n\u00e3o cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es, criticou Smeraldi. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um valor a ser pago pelos concession\u00e1rios, que \u00e9 vari\u00e1vel segundo o produto extra\u00eddo e sua utiliza\u00e7\u00e3o, quando um pre\u00e7o fixo estimularia mais o uso eficiente de recursos, acrescentou.<\/p>\n
Muitos ambientalistas temem que o controle governamental dos concession\u00e1rios seja t\u00e3o ineficiente quanto tem sido no resto da a\u00e7\u00e3o estatal na Amaz\u00f4nia. O projeto exige \u201ca presen\u00e7a efetiva do Estado brasileiro\u201d nessa regi\u00e3o, afirmou a organiza\u00e7\u00e3o internacional Greenpeace. Segundo Capobianco, o risco de descontrole \u00e9 muito baixo e a renda obtida com as concess\u00f5es permitir\u00e1 fortalecer os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 certo que as concess\u00f5es sejam economicamente vi\u00e1veis, j\u00e1 que o manejo sustent\u00e1vel pode ser mais caro do que a extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, afirmou o ambientalista Jean Pierre Leroy, da ong Fase. O diretor de Florestas do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, Tasso de Azevedo, respondeu que os concession\u00e1rios economizar\u00e3o a compra da terra e contar\u00e3o com mat\u00e9ria-prima e tranq\u00fcilidade asseguradas, al\u00e9m de cr\u00e9ditos para compra de equipamentos e a possibilidade de planejarem a longo prazo como processar a madeira, aproveitar subprodutos e tamb\u00e9m extrair resinas, \u00f3leos e frutos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo do Brasil prop\u00f5e ceder terras amaz\u00f4nicas a particulares para explora\u00e7\u00e3o florestal limitada. O debate parlamentar se anuncia turbulento.<\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-12929","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12929"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12929\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}