Cochabamba, Bol\u00edvia, 12\/12\/2005 – O linchamento e os castigos desumanos est\u00e3o aumentando na Bol\u00edvia, como resposta de grupos de pessoas cansadas da lentid\u00e3o da pol\u00edcia e da justi\u00e7a diante da criminalidade. Em uma popula\u00e7\u00e3o rural a 16 quil\u00f4metros da cidade de Cochabamba, Jorge Bravo Galarza de 18 anos, apanhou, foi amarrado, teve o corpo encharcado de gasolina e queimou lentamente at\u00e9 morrer. Os respons\u00e1veis o acusavam de tentar assaltar um motorista de t\u00e1xi junto com mais duas pessoas, que hoje se recuperam de les\u00f5es e queimaduras de diversas gravidades. <\/p>\n
Este ano, a pol\u00edcia registrou cinco casos de linchamento em Cochabamba. Tamb\u00e9m houve casos de viol\u00eancia nas cidades de La Paz e Santa Cruz. A justi\u00e7a tenta, sem muito sucesso frear o fen\u00f4meno processando os respons\u00e1veis. Na Bol\u00edvia, o crime de linchamento \u00e9 punido com pris\u00e3o. As leis excluem a pena de morte e estabelecem como puni\u00e7\u00e3o a perda da liberdade por 30 anos. Os que cometem linchamento conhecem ou presumem saber os crimes cometidos por suas v\u00edtimas e preferem, diante da a\u00e7\u00e3o do Poder Judicial, a viol\u00eancia privada como forma de castigo e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
"\u00c9 uma pr\u00e1tica que est\u00e1 se tornando mais uma not\u00edcia, e j\u00e1 n\u00e3o podemos continuar tolerando-a", afirmou o presidente da Bol\u00edvia, Eduardo Rodr\u00edguez, ao saber do caso. De todo modo, o mandat\u00e1rio disse que o sistema judici\u00e1rio "n\u00e3o atende \u00e0 expectativa da maioria". Antes de assumir a presid\u00eancia, Rodr\u00edguez encabe\u00e7ava a Suprema Corte de Justi\u00e7a. O presidente boliviano reconheceu as debilidades do sistema e explicou que cerca de 200 dos 328 munic\u00edpios do pa\u00eds carecem de servi\u00e7o judicial. "Por isso, n\u00e3o surpreende que quando existe um problema os cidad\u00e3os usem paus e fogo para fazer justi\u00e7a", afirmou.<\/p>\n
As regi\u00f5es onde costumam se registrar esses fatos necessitam de um servi\u00e7o permanente de vigil\u00e2ncia policial. Seus habitantes se queixam de policiais e promotores, que, afirmam, libertam os delinq\u00fcentes sem tentar puni-los. O linchamento \u00e9 um sintoma de uma desconfian\u00e7a estrutural da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es, devido \u00e0 falta de puni\u00e7\u00f5es contra os respons\u00e1veis pelos crimes, disse \u00e0 IPS o ex-presidente da Assembl\u00e9ia Permanente de Direitos Humanos da Bol\u00edvia (APDHB), Sacha Llorenty. O especialista lembra que uma crise no trabalho de policiais e promotores, na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e no sistema penitenci\u00e1rio contribu\u00edram para aumentar os casos de linchamento nos \u00faltimos sete anos.<\/p>\n
A APDHB recebeu den\u00fancias de execu\u00e7\u00f5es ilegais e solicitou esclarecimento da justi\u00e7a, fiel ao seu princ\u00edpio de condenar a viol\u00eancia e a pena de morte, disse o ativista. Para a ex-defensora do Povo de Cochabamba, Rebeca Delgado Burgoa, "a justi\u00e7a pelas pr\u00f3prias m\u00e3os se converteu em uma verdadeira injusti\u00e7a que deixa vulner\u00e1vel os mais elementares princ\u00edpios de respeito pela dignidade humana". Nos casos denunciados, os agressores aplicaram m\u00e9todos de tortura como enforcamento, surras, marteladas nos dedos das m\u00e3os, queimaduras e esquartejamento, informou a advogada.<\/p>\n
Em fevereiro de 2002, recordou Burgoa, moradores de um bairro da periferia da cidade de Santa Cruz surpreenderam ladr\u00f5es de bilheterias, bateram neles e os enforcaram na presen\u00e7a de jornalistas, que gravaram imagens e que foram mostradas na televis\u00e3o. "Foi uma aberra\u00e7\u00e3o", afirmou. Burgoa prop\u00f4s superar a hist\u00f3ria de impunidade atrav\u00e9s do processamento e individualiza\u00e7\u00e3o do "assassinato coletivo" e seu processo nos tribunais, como meio de recuperar a confian\u00e7a da cidadania na administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Willy Villca, v\u00edtima de selvageria em um bairro afastado de Cochabamba, tem o corpo queimado, e est\u00e1 impossibilitado de trabalhar como professor e artes\u00e3o.<\/p>\n
Preso a uma cama, com o rosto desfigurado pelo fogo e coberto por um capuz, os bra\u00e7os enfaixados e imobilizado, conta o mart\u00edrio que sofreu nas m\u00e3os de um grupo de pessoas que preparou uma fogueira para queim\u00e1-lo porque o confundiram com um ladr\u00e3o. A pol\u00edcia e a promotoria reconstitu\u00edram o incidente para abrir processo contra os respons\u00e1veis. At\u00e9 agora, s\u00f3 duas pessoas est\u00e3o detidas por sua suposta participa\u00e7\u00e3o na tentativa de assassinato. O advogado e diretor do Escrit\u00f3rio de Justi\u00e7a Comunit\u00e1ria da Universidade Maior de San Andr\u00e9s, Julio Mallea, nega que estas a\u00e7\u00f5es violentas expressem o sistema tradicional de normas e puni\u00e7\u00f5es aplicadas por culturas nativas.<\/p>\n
Mallea explicou \u00e0 IPS que a justi\u00e7a comunit\u00e1ria pertence a um sistema jur\u00eddico de normas orais transmitidas por gera\u00e7\u00f5es, mas ordenado por um procedimento no qual predominam os valores morais e religiosos das cosmovis\u00e3o andina. Segundo os costumes andinos, o julgamento tem car\u00e1ter p\u00fablico, \u00e9 garantido o direito \u00e0 defesa do acusado e est\u00e1 precedido de uma cerim\u00f4nia religiosa em que se invoca os deuses para uma correta aplica\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, disse o advogado. O objetivo \u00e9 reinserir o condenado na sociedade. A pena maior consiste em chicotadas, em n\u00famero de acordo com a gravidade da falta. A reincid\u00eancia leva \u00e0 expuls\u00e3o do condenado da comunidade. A pena de morte est\u00e1 exclu\u00edda. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cochabamba, Bol\u00edvia, 12\/12\/2005 – O linchamento e os castigos desumanos est\u00e3o aumentando na Bol\u00edvia, como resposta de grupos de pessoas cansadas da lentid\u00e3o da pol\u00edcia e da justi\u00e7a diante da criminalidade. Continue Reading