Hong Kong, 14\/12\/2005 – Os pa\u00edses ricos oferecem nas negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, iniciadas nesta ter\u00e7a-feira em Hong Kong, pacotes de ajuda comercial para os pa\u00edses mais pobres, pois acreditam que assim poder\u00e3o esconder a reforma real de seus questionados esquemas de prote\u00e7\u00e3o. A superficialidade caracteriza o que no momento se sabe sobre a composi\u00e7\u00e3o e o alcance dos pacotes oferecidos, no contexto da sexta confer\u00eancia ministerial da OMC. Mas funcion\u00e1rios das na\u00e7\u00f5es industrializadas exibem alguns detalhes parciais, ao que parece para desviar a aten\u00e7\u00e3o de seu fracasso em aproximar suas posi\u00e7\u00f5es \u00e0s do Sul em desenvolvimento, que exige a abertura dos fortemente protegidos mercados agr\u00edcolas do Norte rico. <\/p>\n
O Jap\u00e3o, por exemplo, disse que destinar\u00e1 US$ 10 bilh\u00f5es para ajudar a treinar e consolidar a capacidade exportadora das 50 na\u00e7\u00f5es mais pobres do mundo ou "pa\u00edses menos desenvolvidos", tal como os definem as organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Por sua vez, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia anunciou que aumentar\u00e1 seu or\u00e7amento de assist\u00eancia ao com\u00e9rcio para os pa\u00edses menos desenvolvidos para US$ 1,2 bilh\u00e3o ao ano. Trata-se de fundos utilizados para fortalecer a capacidade negociadora das na\u00e7\u00f5es pobres. Al\u00e9m disso, o comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da UE, Peter Mandelson, prop\u00f4s nesta ter\u00e7a-feira permitir a importa\u00e7\u00e3o livre de tarifas de 32 pa\u00edses pobres, entre eles pequenas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
"Necessitamos disto para os pa\u00edses em desenvolvimento aqui em Hong Kong porque se trata de uma rodada de desenvolvimento e porque abrir\u00e1 o caminho para avan\u00e7os de desenvolvimento s\u00e9rios que originar\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es centrais pelo acesso aos mercados", disse Mandelson. O comiss\u00e1rio se referia \u00e0 atual inst\u00e2ncia de negocia\u00e7\u00e3o, a Rodada de Doha, aberta em 2001 na capital do Qatar. A rodada deve concluir com um acordo em dezembro do pr\u00f3ximo ano. Os Estados Unidos anunciaram seu apoio \u00e0 proposta da UE, mas acrescentou que produtos muito competitivos desses 32 pa\u00edses, como os t\u00eaxteis de Bangladesh, deveriam ficar fora do sistema de prefer\u00eancias proposto.<\/p>\n
A UE, descontente com o tom com que os funcion\u00e1rios norte-americanos lhe atribuem o bloqueio de um acordo comercial na atual confer\u00eancia ministerial, agora desafiam Washington para que proponha ofertas semelhantes. "Nossa proposta 'De tudo menos armas? d\u00e1 aos pa\u00edses menos desenvolvidos um acesso completamente livre de tarifas e cotas aos nossos mercados. "Exorto todas as economias desenvolvidas e todas as economias em desenvolvimento avan\u00e7adas a se engajarem nessa iniciativa", disse a comiss\u00e1ria de Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel. O representante comercial norte-americano disse que seu pa\u00eds preparava planos semelhantes de aumento \u00e0 assist\u00eancia comercial e de amplia\u00e7\u00e3o de suas importa\u00e7\u00f5es livres de tarifas dos pa\u00edses menos desenvolvidos.<\/p>\n
O oferecimento de Washington se processaria atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o de programas de promo\u00e7\u00e3o comercial j\u00e1 vigentes, como o estabelecido pela Lei de Crescimento e Oportunidades para a \u00c1frica (AGOA) e o Sistema Geral de Prefer\u00eancias (GSP). A AGOA prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias para as exporta\u00e7\u00f5es de pa\u00edses da \u00c1frica subsaariana que cumprirem determinados crit\u00e9rios de governabilidade e abertura econ\u00f4mica, enquanto o GSP fixa exce\u00e7\u00f5es a regras gerais da OMC. "Este \u00e9 o modo como implementaremos pacotes de desenvolvimento atrav\u00e9s de nosso processo legislativo. \u00c9 o que poder\u00edamos fazer de acordo com nossas leis", insistiu Portman.<\/p>\n
A novidade na proposta dos Estados Unidos seria a amplia\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es, de modo a incluir mais produtos e "certa flexibilidade com o tempo". Os an\u00fancios do Norte industrial sobre pacotes de ajuda s\u00e3o conhecidos em meio \u00e0 confer\u00eancia ministerial da OMC, e uma semana depois de a organiza\u00e7\u00e3o ter anunciado um afrouxamento das normas sobre medicamentos essenciais para o Sul em desenvolvimento. Por outro lado, h\u00e1 duas semanas a OMC deu aos pa\u00edses pobres prazo at\u00e9 2013 para iniciarem a implementa\u00e7\u00e3o de suas regras sobre propriedade intelectual.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que participam da confer\u00eancia de Hong Kong questionaram nesta ter\u00e7a-feira os motivos que, segundo elas, se escondem por tr\u00e1s dos pacotes de "assist\u00eancia ao com\u00e9rcio". A organiza\u00e7\u00e3o internacional de ajuda humanit\u00e1ria ActionAid advertiu em um comunicado que com muita freq\u00fc\u00eancia estas ofertas s\u00e3o feitas de maneira condicionada. A ActionAid observou que a oferta japonesa acontecer\u00e1 na forma de empr\u00e9stimos, o qual, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 exatamente um mecanismo adequado para incentivar o desenvolvimento. As organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais se preocupam que uma oferta final que unifique a de todo o Norte industrial acalme pa\u00edses pobres que deixariam de lado algumas de suas demandas.<\/p>\n
Os pa\u00edses ricos querem que os pobres abram os mercados de maneira mais radical para sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, bens manufaturados e servi\u00e7os. Os pobres querem que os ricos deixem de ajudar seu setor agr\u00edcola com subs\u00eddios e outras barreiras. O apoio \u00e1 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Norte industrial tem um impacto desastroso sobre as fam\u00edlias dos trabalhadores rurais do Sul em desenvolvimento, que constituem a maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial. "Por certo, a ajuda ao desenvolvimento comercial \u00e9 desej\u00e1vel, mas n\u00e3o deve se converter em um pretexto para torcer o bra\u00e7o dos pa\u00edses pobres e obrig\u00e1-los a hipotecar seu futuro desenvolvimento industrial e os servi\u00e7os p\u00fablicos", disse Guy Ryder, secret\u00e1rio-geral da Confedera\u00e7\u00e3o Internacional de Organiza\u00e7\u00f5es Sindicais Livres (CIOSL).<\/p>\n
Estas ofertas n\u00e3o v\u00e3o melhorar muito a atual situa\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses mais pobres, aos quais abriu-se exce\u00e7\u00f5es e foram ampliados prazos semelhantes no passado, segundo especialistas. "\u00c9 comum \u00e0 OMC oferecer aos membros mais pobres uma ou duas cenouras para chegar a um acordo", disse Tanim Ahmed, jornalista de Bangladesh dedicado a analisar o futuro econ\u00f4mico dos pa\u00edses menos avan\u00e7ados. O pacote poderia n\u00e3o ser t\u00e3o promissor como \u00e9 retratado pelos funcion\u00e1rios governamentais, pois n\u00e3o fica claro como fortaleceria a capacidade de produ\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses pobres nem como os ajudaria a diversificar suas exporta\u00e7\u00f5es. Para Ahmed, al\u00e9m disso, o pacote deixa de lado os assuntos centrais, como o fortalecimento da capacidade de produ\u00e7\u00e3o, o acesso aos mercados e as prefer\u00eancias comerciais. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hong Kong, 14\/12\/2005 – Os pa\u00edses ricos oferecem nas negocia\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, iniciadas nesta ter\u00e7a-feira em Hong Kong, pacotes de ajuda comercial para os pa\u00edses mais pobres, pois acreditam que assim poder\u00e3o esconder a reforma real de seus questionados esquemas de prote\u00e7\u00e3o. Continue Reading