Nova York, 15\/12\/2005 – \u00c9 prov\u00e1vel que 2005 seja lembrado como o ano em que as palavras tortura e entrega (de prisioneiros) se converteram nos Estados Unidos em parte do vocabul\u00e1rio cotidiano. O debate surgiu a partir da publica\u00e7\u00e3o pelo jornal The Washington Post da informa\u00e7\u00e3o de que a Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia utiliza sua frota de avi\u00f5es secretos para a entrega ("renditions", em ingl\u00eas) de suspeitos de terrorismo seq\u00fcestrados a pris\u00f5es clandestinas que – afirma-se – est\u00e3o instaladas na Europa oriental. A not\u00edcia garantia que os prisioneiros s\u00e3o torturados, e para isso s\u00e3o usadas t\u00e9cnicas como as que a CIA chama de "waterboardng", equivalente ao conhecido "submarino", aplicado pelas ditaduras latino-americanas na d\u00e9cada de 70, que consiste em afundar a cabe\u00e7a do preso em um tanque com \u00e1gua, seguro pelas pernas, at\u00e9 o limite de se afogar. <\/p>\n
Outras t\u00e9cnicas de maus-tratos f\u00edsicos e ps\u00edquicos mencionadas pelo jornal s\u00e3o as falsas execu\u00e7\u00f5es, o uso de grilh\u00f5es, amea\u00e7as com c\u00e3es e as "celas frias", nas quais os prisioneiros s\u00e3o colocados nus e sob baixa temperatura, sendo constantemente molhados com \u00e1gua fria. Na semana passada, a secret\u00e1ria de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, percorreu a Europa respondendo incisivas perguntas sobre o tratamento que Washington d\u00e1 aos prisioneiros na "guerra global contra o terror". A viagem de Rice tinha por objetivo reconstruir as prejudicadas rela\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos com seus aliados europeus. Nesse contexto, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, se mostrou particularmente ansiosa por acabar com as discuss\u00f5es entre os dois pa\u00edses a respeito da guerra do Iraque.<\/p>\n
Assim, Rice se sentiu obrigada a fazer uma declara\u00e7\u00e3o dizendo que, "como assunto de pol\u00edtica", os Estados Unidos "n\u00e3o tortura", enquanto se esquivava da quest\u00e3o das pris\u00f5es secretas. Mas na Europa os temas das torturas e das "entregas" de presos teimaram em desaparecer do debate e continuaram no centro de todas as apari\u00e7\u00f5es diante da imprensa realizadas pela secret\u00e1ria ap\u00f3s cada reuni\u00e3o com outros l\u00edderes europeus. Os assuntos foram particularmente pol\u00eamicos depois de informar-se que o alem\u00e3o Khaled al-Masri havia processado o ex-diretor da CIA, Georte Tenet, (1997-2004) porque essa ag\u00eancia o levou clandestinamente da Maced\u00f4nia para o Afeganist\u00e3o, onde foi mantido incomunic\u00e1vel em uma pris\u00e3o durante cinco meses. A Uni\u00e3o Norte-americana de Liberdades Civis est\u00e1 cuidando do caso representante este cidad\u00e3o alem\u00e3o.<\/p>\n
A pr\u00e1tica das entregas \u00e9 conhecida por ter sido implementada pela CIA durante alguns anos. Mas sua freq\u00fc\u00eancia aumentou depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 em Nova York e Washington, com dezenas de prisioneiros seq\u00fcestrados na It\u00e1lia, Su\u00e9cia e outros pa\u00edses europeus, bem como nos Estados Unidos, e enviados para na\u00e7\u00f5es com conhecidas hist\u00f3rias de torturas contra presos. Atualmente, a It\u00e1lia mant\u00e9m uma demanda contra os Estados Unidos por seq\u00fcestrar um cidad\u00e3o italiano. O Centro para os Direitos Constitucionais apresentou o primeiro desafio judicial este ano. O caso est\u00e1 pendente.<\/p>\n
A alta comiss\u00e1ria para os direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, Louise Arbour, disse que a luta contra o terrorismo liderada por Washington est\u00e1 minando a proibi\u00e7\u00e3o internacional da tortura e outras formas de tratamento cruel ou degradante contra prisioneiros. Tamb\u00e9m afirmou que manter suspeitos incomunic\u00e1veis equivale a tortur\u00e1-los. Mas os problemas da Casa Branca com a Europa s\u00e3o apenas os \u00faltimos de uma longa lista de entregas e temas de torturas que come\u00e7aram a vir \u00e0 luz com a divulga\u00e7\u00e3o das fotografias comprovando abusos contra prisioneiros na pris\u00e3o iraquiana de Abu Ghraib, sob dire\u00e7\u00e3o das for\u00e7as norte-americanas de ocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Estas revela\u00e7\u00f5es provocaram uma enxurrada de protestos e perguntas que implicaram outras pris\u00f5es militares no Iraque; a base naval norte-americana da ba\u00eda de Guant\u00e2namo, em Cuba; a da For\u00e7a A\u00e9rea de Bagram, no Afeganist\u00e3o, e outros centros de deten\u00e7\u00e3o que Washington tem espalhado pelo mundo. O Departamento de Defesa dos Estados Unidos realizou 15 investiga\u00e7\u00f5es separadas de casos de abusos de prisioneiros e entregas. V\u00e1rios soldados passaram por cortes marciais e foram enviados para a pris\u00e3o, e uns poucos oficiais de alta patente foram repreendidos ou rebaixados. Mas n\u00e3o se cobrou nenhuma responsabilidade da CIA, nem dos contratados privados e nem do governo norte-americano do presidente George W. Bush.<\/p>\n
Os cr\u00edticos afirmam que o governo Bush fracassou no treinamento de interrogadores e criou um ambiente de abuso legal, utilizando o poder presidencial para designar as pessoas como "combatentes inimigos", e assim negar-lhes as prote\u00e7\u00f5es concedidas a prisioneiros estabelecidas nas conven\u00e7\u00f5es de Genebra. Por outro lado, Guant\u00e2namo se converteu em um pesadelo legal para a Casa Branca. Para essa pris\u00e3o foram enviados mais de 800 supostos terroristas, a maioria procedente do Afeganist\u00e3o, com a frustrada inten\u00e7\u00e3o de deix\u00e1-los fora do alcance da Justi\u00e7a norte-americana.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Norte-americana para as Liberdades Civis e outras organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais apresentaram demandas contra o governo, com base na lei de Liberdade de Informa\u00e7\u00e3o, e conseguiram um tesouro de documentos nos quais agentes do Escrit\u00f3rio Federal de Investiga\u00e7\u00e3o (FBI) informavam sobre abusos contra os prisioneiros por parte de interrogadores militares. Soldados dos Estados Unidos tamb\u00e9m foram acusados de assassinar um preso no Afeganist\u00e3o. E tamb\u00e9m se reclama diante da Justi\u00e7a que seja rejeitado o sistema do Departamento de Defesa, que nega aos acusados de terrorismo os direitos legais mais b\u00e1sicos, incluindo o acesso a advogados, a oportunidade de ver as evid\u00eancias que pesam contra eles – freq\u00fcentemente classificadas – ou de chamar testemunhas para provar que est\u00e3o presos por engano. V\u00e1rios tribunais civis dos Estados Unidos qualificaram esse sistema de inconstitucional.<\/p>\n
A tudo isto, um tribunal federal de apela\u00e7\u00f5es decidiu por unanimidade que o presidente Bush tem a autoridade para manter preso indefinidamente um cidad\u00e3o norte-americano, Jos\u00e9 Padilla, preso nos Estados Unidos como combatente inimigo. Padilla foi acusado perante um tribunal civil por crimes menores h\u00e1 duas semanas, para evitar que a Suprema Corte atendesse sua apela\u00e7\u00e3o. "\u00c9 atemorizante que um tribunal diga que qualquer pessoa detida pelo governo, especialmente um cidad\u00e3o do mesmo pa\u00eds, pode ser detido sem acesso a um juiz para uma audi\u00eancia que examine as provas e sem direito ao h\u00e1beas corpus e contraria centenas de anos de tradi\u00e7\u00e3o legal", disse \u00e0 IPS Brian J. Foley, professor de Direito da Fl\u00f3rida.<\/p>\n
Os especialistas dizem que a tortura se tornou, de modo tardio, um tema central entre os membros do Congresso. A senadora Lindsay Graham, do governante Partido Republicano, ex-ju\u00edza militar, introduziu uma medida para converter em guia absoluto sobre como deveriam ser tratados os prisioneiros o C\u00f3digo Uniforme de Justi\u00e7a Militar, que pro\u00edbe o tratamento cruel, desumano ou degradante de presos. A medida foi aprovada por 91 votos contra nove. Ao mesmo tempo, o Senado aprovou por esmagadora maioria medida apresentada pelo senador republicano John McCain proibindo o tratamento cruel, desumano ou degradante de prisioneiros por parte de qualquer representante dos Estados Unidos, incluindo a CIA.<\/p>\n
Essa mo\u00e7\u00e3o foi apresentada para acabar com as press\u00f5es sobre o Congresso por parte do vice-presidente, Dick Cheney, que tinham por finalidade isentar a CIA dessa proibi\u00e7\u00e3o expressa de torturar prisioneiros. As amea\u00e7as inclu\u00edram um poss\u00edvel veto presidencial caso a medida fosse aprovada. Ap\u00f3s o fracasso dos objetivos do governo, o pr\u00f3prio Cheney busca agora uma linguagem que proteja as opera\u00e7\u00f5es ilegais da CIA. O Senado tamb\u00e9m aprovou uma emenda que indica que o secret\u00e1rio de Defesa deve informar o Congresso sobre os centros de deten\u00e7\u00e3o clandestinos que o pa\u00eds possua no exterior.<\/p>\n
Mas ao mesmo tempo o Senado, liderado pelos republicanos, rejeitou um esfor\u00e7o da oposi\u00e7\u00e3o democrata para estabelecer uma comiss\u00e3o independente que investigue as pr\u00e1ticas de interrogat\u00f3rio militar dos Estados Unidos. Os legisladores do Partido Democrata tentavam estabelecer um padr\u00e3o que seguisse as diretrizes da chamada Comiss\u00e3o 11\/9 (11 de setembro) para investigar o tratamento dispensado a presos norte-americanos no Iraque, Afeganist\u00e3o e em Guant\u00e2namo. Faltando menos de um ano para as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es legislativas e com Bush caindo nas pesquisas de popularidade, muitos republicanos e quase todos os democratas lutam para se afastarem das posi\u00e7\u00f5es do presidente. \u00c9 prov\u00e1vel que isso assegure que a tortura e as entregas de prisioneiros n\u00e3o desapare\u00e7am de imediato do di\u00e1logo nacional. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nova York, 15\/12\/2005 – \u00c9 prov\u00e1vel que 2005 seja lembrado como o ano em que as palavras tortura e entrega (de prisioneiros) se converteram nos Estados Unidos em parte do vocabul\u00e1rio cotidiano. Continue Reading