Hong Kong, 15\/12\/2005 – As queixas europ\u00e9ias contra a assist\u00eancia alimentar dos Estados Unidos para o mundo pobre adiaram a discuss\u00e3o de fundo sobre os subs\u00eddios agr\u00edcolas do Norte rico, no segundo dia da confer\u00eancia ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, em Hong Kong. As quest\u00f5es priorit\u00e1rias na agenda da reuni\u00e3o eram os enormes subs\u00eddios agr\u00edcolas do Norte industrial e das barreiras ao interc\u00e2mbio de bens e servi\u00e7os. Mas nesta quarta-feira aconteceu uma disputa entre os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia a respeito da ajuda alimentar que Washington destina \u00e0s na\u00e7\u00f5es pobres. <\/p>\n
A UE acusa os Estados Unidos de dissimularem, atrav\u00e9s desses programas, um subs\u00eddios agr\u00edcola por baixo de um disfarce humanit\u00e1rio. Na medida em que parece cada vez mais improv\u00e1vel que as conversa\u00e7\u00f5es cheguem a um tratado multilateral, os 25 pa\u00edses-membros do bloco europeu e Washington parecem visivelmente ansiosos no sentido de evitarem ser os culpados pelo fracasso. Por isso, cada lado acusou o outro e se dedicou a formular quest\u00f5es laterais. "Viemos aqui para falar dos assuntos centrais. N\u00e3o queremos que os problemas marginais nos distraiam", disse \u00e0 IPS um alto funcion\u00e1rio norte-americano, referindo-se \u00e0 ajuda alimentar. "E at\u00e9 agora nos distra\u00edmos", acrescentou.<\/p>\n
Em entrevista coletiva, outro representante dos Estados Unidos reprovou a UE por ter gerado preocupa\u00e7\u00e3o em torno das pr\u00e1ticas de ajuda alimentar quando a confer\u00eancia deveria limitar-se a cumprir a agenda da liberaliza\u00e7\u00e3o comercial. "Tomara que os europeus se afastem dessa posi\u00e7\u00e3o por si pr\u00f3prios, desde uma perspectiva humanit\u00e1ria e de desenvolvimento", afirmou. "N\u00e3o dever\u00edamos estar nos fazendo de bobos com protocolos em uma reuni\u00e3o onde n\u00e3o h\u00e1 especialistas t\u00e9cnicos na mesa, discutindo quais seriam as conseq\u00fc\u00eancias se continuarmos com estas mudan\u00e7as propostas pela UE", disse o funcion\u00e1rio.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, Peter Mandelson, j\u00e1 havia elevado a temperatura na ter\u00e7a-feira, poucas horas antes de come\u00e7ar a confer\u00eancia, quando exortou os Estados Unidos a mudarem os termos de sua "falsa assist\u00eancia alimentar", a qual qualificou de pr\u00e1tica "que distorce o com\u00e9rcio". Pelo menos, 60% dos US$ 2,6 bilh\u00f5es em ajuda alimentar doados em 2003 por Washington foram, na realidade, gastos dentro do pa\u00eds, segundo uma declara\u00e7\u00e3o da UE divulgada em Hong Kong. A doa\u00e7\u00e3o desses alimentos, comprados no mercado norte-americano e transportados por companhias norte-americanas, beneficiou produtores agr\u00edcolas e empresas de transporte de carga dos Estados Unidos.<\/p>\n
Dessa forma, estas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o ofereceram nenhum benef\u00edcio aos agricultores e distribuidores das na\u00e7\u00f5es necessitadas, segundo a UE. Funcion\u00e1rios dos pa\u00edses que integram o bloco europeu culparam seu s\u00f3cio comercial transatl\u00e2ntico por utilizar as doa\u00e7\u00f5es de alimentos como "ferramenta comercial para dispor de excedentes" e captar parte do mercado dos pa\u00edses em desenvolvimento. Tamb\u00e9m alegaram que o "dumping" (competi\u00e7\u00e3o desleal de pre\u00e7os) de excedentes escondido sob o manto da assist\u00eancia alimentar constitui um abuso das regulamenta\u00e7\u00f5es da OMC.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia prop\u00f4s aos Estados Unidos, o maior doador mundial de ajuda alimentar, que a transfira para um programa de "somente em dinheiro", que permita \u00e0s pr\u00f3prias na\u00e7\u00f5es pobres procurarem alimento gratuita e diretamente. Um dos elementos manejados pela UE foi que em 2004 todos os pa\u00edses industriais fizeram doa\u00e7\u00f5es em dinheiro para o Programa Mundial de Alimentos (PMA) da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, com a \u00fanica exce\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, que gastou quase dois ter\u00e7os de sua contribui\u00e7\u00e3o ao PMA em transporte e log\u00edstica. As demandas europ\u00e9ias provocaram uma indignada rea\u00e7\u00e3o em Hong Kong. O representante norte-americano de Com\u00e9rcio, Rob Portman, disse que os europeus t\u00eam uma "obsess\u00e3o" com a assist\u00eancia alimentar.<\/p>\n
A delega\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos divulgou um informe, intitulado "Fatos sobre a reforma global", no qual argumenta que a ajuda alimentar desse pa\u00eds equivale, em termos m\u00e9dios, a menos de 2% de todas suas exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas. No documento, os norte-americanos asseguram que a maior parte dessa ajuda \u00e9 dirigida aos pa\u00edses qualificados de "menos desenvolvidos" pela ONU. Segundo Washington, a experi\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e do PMA demonstra que substituir a doa\u00e7\u00e3o de alimentos por dinheiro provoca uma queda da ajuda alimentar.<\/p>\n
Dessa perspectiva, afirmaram os representantes norte-americanos, a ajuda alimentar de Bruxelas diminuiu, tanto em dinheiro quanto em esp\u00e9cie, depois que a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia – \u00f3rg\u00e3o executivo do bloco – decidiu, em 1996, dar a sua contribui\u00e7\u00e3o em dinheiro. Washington prop\u00f4s excetuar mais de 85% da ajuda alimentar mundial das normas estabelecidas pela OMC. Mas algumas demandas europ\u00e9ias parecem contar com o apoio inclusive dos Estados Unidos. O governo do presidente George W. Bush reconheceu na semana passada que os embarques de alimentos de seu pa\u00eds para o Afeganist\u00e3o haviam fechado o mercado para o trigo afeg\u00e3o, \u00e0s v\u00e9speras de uma colheita extraordin\u00e1ria.<\/p>\n
O gr\u00e3o apodreceu no campo. No ano seguinte, os agricultores decidiram cultivar papoula, mat\u00e9ria-prima do \u00f3pio, da morfina e da hero\u00edna. O pr\u00f3prio diretor da Ag\u00eancia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Andrew S. Natsios, que deixar\u00e1 o cargo no pr\u00f3ximo m\u00eas, prop\u00f4s destinar em dinheiro 25% do or\u00e7amento destinado \u00e0 assist\u00eancia humanit\u00e1ria (cerca de US$ 300 milh\u00f5es) com os quais seria poss\u00edvel comprar comida em pa\u00edses em desenvolvimento. Entretanto, essa proposta foi rapidamente deixada de lado pelo Congresso norte-americano por press\u00f5es de companhias agr\u00edcolas e de transporte, bem como por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de car\u00e1ter humanit\u00e1rio.<\/p>\n
Na confer\u00eancia de Hong Kong, organiza\u00e7\u00f5es como World Vision e Catholic Relief Services distribu\u00edram um informe no qual se manifestam contr\u00e1rias tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta europ\u00e9ia quanto ao plano de Natsios, t\u00e3o rapidamente enterrado. "Estas propostas amea\u00e7ariam severamente a disponibilidade mundial de ajuda alimentar", afirmaram na declara\u00e7\u00e3o. Outras organiza\u00e7\u00f5es como Oxfam Internacional e Instituto Oakland, prop\u00f5em uma mudan\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o dos programas norte-americanos de ajuda alimentar. O Instituto Oakland considerou, em outubro, que ajudar a construir a infra-estrutura agr\u00edcola dos pa\u00edses pobres e apoiar os produtores de pequena escala seria muito mais efetivo para combater a pobreza e ajudar as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento do que a assist\u00eancia tal como \u00e9 processada atualmente.<\/p>\n
O debate recebeu contribui\u00e7\u00f5es de pa\u00edses que recebem essa ajuda. Os africanos disseram que preferem uma mistura da proposta europ\u00e9ia e a situa\u00e7\u00e3o atual: pediram que uma parte da ajuda seja feita em dinheiro. Este seria mais eficiente em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o configuram uma emerg\u00eancia, sendo que os alimentos poderiam ser obtidos a pre\u00e7os mais baixos, disseram. "Come\u00e7amos a negociar nossa posi\u00e7\u00e3o aqui, em Hong Kong, e no momento encerramos esta discuss\u00e3o. Esta semana saberemos exatamente onde estamos parados em mat\u00e9ria de ajuda alimentar", disse \u00e0 IPS o ministro de Com\u00e9rcio de Uganda, Daudi Migereko.<\/p>\n
Mas enquanto uma reforma do sistema de assist\u00eancia alimentar poderia beneficiar na\u00e7\u00f5es pobres, outros observadores indicam que as inten\u00e7\u00f5es europ\u00e9ias podem n\u00e3o ser totalmente nobres. Bruxelas – advertiram – pode usar a ajuda como argumento para manter seus enormes subs\u00eddios agr\u00edcolas. "A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o deveria usar a assist\u00eancia alimentar dos Estados Unidos como desculpa para estender os subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es", disse Phil Bloomer, especialista em com\u00e9rcio da Oxfam Internacional. A UE \u00e9 a maior fornecedora de subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es e foi pressionada durante muito tempo para fixar uma data com vistas \u00e0 sua elimina\u00e7\u00e3o. (IPS\/Envolverde) <\/p>\n
(*) Com a colabora\u00e7\u00e3o de Ramesh Jaura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hong Kong, 15\/12\/2005 – As queixas europ\u00e9ias contra a assist\u00eancia alimentar dos Estados Unidos para o mundo pobre adiaram a discuss\u00e3o de fundo sobre os subs\u00eddios agr\u00edcolas do Norte rico, no segundo dia da confer\u00eancia ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, em Hong Kong. Continue Reading