Hong Kong, 15\/12\/2005 – A redu\u00e7\u00e3o da tarifa alfandeg\u00e1ria referente ao pescado, hoje em negocia\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, amea\u00e7a as pequenas comunidades de pescadores artesanais, j\u00e1 prejudicados pela explora\u00e7\u00e3o excessiva praticada por grandes operadores do Norte industrial, alertam ativistas. O com\u00e9rcio do que tecnicamente \u00e9 chamado de "produtos n\u00e3o-agr\u00edcolas" \u00e9 um dos assuntos mais espinhosos da confer\u00eancia da OMC que acontece este semana em Hong Kong. Segundo as normas da organiza\u00e7\u00e3o, pescado, madeira e minerais s\u00e3o bens n\u00e3o-agr\u00edcolas, e como tais ficam amontoados em intrincadas negocia\u00e7\u00f5es com artigos manufaturados como os brinquedos. <\/p>\n
Entretanto, pescadores e ambientalistas advertem que se trata de recursos naturais, cujo manejo tem um enorme impacto sobre as comunidades e os ecossistemas. Os pescadores do mundo em desenvolvimento temem que se seus mercados forem abertos \u00e0 pesca, como pretendem as na\u00e7\u00f5es industriais, ser\u00e3o inundados por pescado barato vendido por empresas que realizam capturas em grande escala. "A liberaliza\u00e7\u00e3o da pesca colocaria em perigo o modo de vida de at\u00e9 40 milh\u00f5es de pessoas que dependem completamente da pesca em pequena escala, tanto para se alimentarem quanto para ganharem seu sustento", afirmou Ronnie Hallo, da organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Amigos da Terra Internacional.<\/p>\n
"Se Canad\u00e1, Nova Zel\u00e2ndia e Noruega inclu\u00edrem a pesca nas negocia\u00e7\u00f5es, as corpora\u00e7\u00f5es multinacionais se apressar\u00e3o a lucrar com os recursos naturais do mundo em desenvolvimento \u00e0s custas de agricultores, trabalhadores, pescadores e ind\u00edgenas pobres", acrescentou a especialista. Mais de mil pescadores do sul e sudeste da \u00c1sia se manifestaram no ponto de embarque da balsa Star Ferry, na ba\u00eda de Victoria, contra as pol\u00edticas da OMC, que, segundo afirmaram, promovem a pesca excessiva e amea\u00e7am sua seguran\u00e7a alimentar e seu modo de vida. Os manifestantes colocaram em v\u00e1rias embarca\u00e7\u00f5es letreiros coloridos dizendo "Parem a destrui\u00e7\u00e3o de nossas \u00e1guas costeiras" e "Quando os pobres ficar\u00e3o ricos?".<\/p>\n
Depois de cruzarem v\u00e1rias vezes a ba\u00eda, os pescadores ancoraram suas embarca\u00e7\u00f5es diante do centro de conven\u00e7\u00f5es onde acontece a confer\u00eancia ministerial da OMC para manifestarem de viva voz suas demandas aos representantes de 148 pa\u00edses. Para Roberto Larosa, pescador das Filipinas, de acordo com as pol\u00edticas de livre com\u00e9rcio, as \u00e1guas costeiras de um pa\u00eds s\u00e3o consideradas campo aberto para a pesca comercial estrangeira. "Uma noite de opera\u00e7\u00f5es de um barco pesqueiro comercial equivale a tr\u00eas meses de trabalho de um pequeno pescador. N\u00e3o nos deixam nada", disse.<\/p>\n
De acordo com as leis filipinas, os barcos de pesca comercial deveriam permanecer fora das \u00e1guas por onde passam os pescadores de pequena escala, mas Larosa assegura que essas normas n\u00e3o s\u00e3o cumpridas. "Ignoram as leis. E quando entram n\u00e3o podemos com eles. Possuem m\u00e1quinas modernas e n\u00f3s ainda usamos anzol e linha", afirmou o pescador filipino, que disse trabalhar 20 horas por dia para pescar alimento suficiente para sua fam\u00edlia. Bas Umali, do Centro de Desenvolvimento Tambuyog nas Filipinas, disse que as opera\u00e7\u00f5es comerciais contam com outra vantagem: os subs\u00eddios governamentais. Enquanto isso, os pescadores artesanais carecem de todo apoio oficial. "O subs\u00eddio se traduz em isen\u00e7\u00f5es fiscais e subs\u00eddio para compra de combust\u00edvel. Mas n\u00e3o d\u00e3o nada aos 1,7 milh\u00e3o de pequenos pescadores do pais", ressaltou.<\/p>\n
A pesca comercial pode receber esta semana em Hong Kong uma boa not\u00edcia: tarifas alfandeg\u00e1rias zero ou bastante reduzidas para a pesca. Isso, segundo ativistas, seria devastador para as comunidades de pescadores. "Pescado de m\u00e1 qualidade inunda o mundo em desenvolvimento por causa das atividades de frotas pesqueiras de grande escala das na\u00e7\u00f5es ricas", disse o porta-voz da Amigos da Terra, David Wasko. "Em uma d\u00e9cada e meia, vimos cair as tarifas sobre o pescado nas Filipinas de 35% para 5%. A quinta parte das pequenas comunidades de pescadores do pa\u00eds perderam seus meios de vida por causa dessa pol\u00edtica", acrescentou.<\/p>\n
Quanto ao impacto ambiental, "se forem reduzidas as tarifas sobre o atum azul, cair\u00e3o os bancos pesqueiros dessa esp\u00e9cies, que j\u00e1 est\u00e1 em perigo. A popula\u00e7\u00e3o dessa esp\u00e9cie no Atl\u00e2ntico ocidental diminuiu 90% desde a d\u00e9cada de 70, e a tend\u00eancia de queda continua", disse Wasko. Segundo a Amigos da Terra, quase tr\u00eas quartos dos bancos de pesca do mundo se esgotaram por causa da super explora\u00e7\u00e3o. Nestor Blovino, outro pescador filipino, capturava 20 quilos de pescado por dia h\u00e1 alguns anos, quantidade que caiu para tr\u00eas a quatro quilos, pelos quais recebe o equivalente a US$ 1,5. Blovino tem oito filhos, quatro ainda estudantes, e teme que eles abandonem os estudos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hong Kong, 15\/12\/2005 – A redu\u00e7\u00e3o da tarifa alfandeg\u00e1ria referente ao pescado, hoje em negocia\u00e7\u00e3o na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, amea\u00e7a as pequenas comunidades de pescadores artesanais, j\u00e1 prejudicados pela explora\u00e7\u00e3o excessiva praticada por grandes operadores do Norte industrial, alertam ativistas. Continue Reading