Hong Kong, 16\/12\/2005 – Outrora pisoteados nas confer\u00eancias internacionais, os pa\u00edses em desenvolvimento mostram uma renovada firmeza diante da press\u00e3o do Norte, e para express\u00e1-la prev\u00eaem criar uma alian\u00e7a que reunir\u00e1 110 dos 149 membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. As na\u00e7\u00f5es pobres se associam cada vez com maior freq\u00fc\u00eancia para desafiar as ricas – especialmente Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia – na sexta confer\u00eancia ministerial da OMC, que termina no pr\u00f3ximo domingo em Hong Kong. Na quarta-feira, cinco representantes de grupos de pa\u00edses em desenvolvimento se reuniram em Hong Kong para unir for\u00e7as a fim de pressionar em conflitos-chave, como os relativos \u00e0 agricultura e ao algod\u00e3o. <\/p>\n
Trata-se do Grupo dos 20, do Grupo dos 33 (cujos membros reclamam maior flexibilidade no com\u00e9rcio de bens agr\u00edcolas vitrais para suas economias rurais), o Grupo da \u00c1frica, o grupo dos Pa\u00edses Menos Desenvolvidos e o Grupo de Estados da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico (ACP). \u00c9 um acontecimento sem precedentes, segundo o chanceler brasileiro, Celso Amorim, uma das principais figuras do G20 e da alian\u00e7a. "Esta \u00e9 a primeira vez que discutimos diferentes problemas entre n\u00f3s e n\u00e3o esperamos que outros o fa\u00e7am", afirmou. As na\u00e7\u00f5es da \u00c1frica central e ocidental tamb\u00e9m prometeram defender seus interesses comuns no bloco. Entre suas principais preocupa\u00e7\u00f5es figura a queda do pre\u00e7o do algod\u00e3o por causa dos subs\u00eddios que os Estados Unidos pagam aos seus produtores.<\/p>\n
Nove pa\u00edses em desenvolvimento (Brasil, Argentina, Egito, Filipinas, \u00cdndia, Indon\u00e9sia, Nam\u00edbia, \u00c1frica do Sul e Venezuela) tamb\u00e9m anunciaram a cria\u00e7\u00e3o de um novo grupo negociador sobre o acesso ao mercado n\u00e3o agr\u00edcola. Mas o passo mais significativo nessa dire\u00e7\u00e3o foi a reuni\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento realizada nesta quinta-feira com o objetivo de criar uma alian\u00e7a de 110 dos 149 membros da OMC, que se chamar\u00e1 Grupo dos 110 (G110). Se o pacto se concretizar, ser\u00e1 a maior organiza\u00e7\u00e3o de pa\u00edses em desenvolvimento que participar\u00e1 como tal das negocia\u00e7\u00f5es comerciais. "Esta nova alian\u00e7a poder\u00e1 marcar uma radical como\u00e7\u00e3o na OMC", disse Adriano Soares, da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria ActionAid, com sede nos Estados Unidos "Para os pa\u00edses ricos ser\u00e1 muito mais dif\u00edcil impor suas demandas nestas conversa\u00e7\u00f5es se as na\u00e7\u00f5es pobres se unirem e impulsionarem os direitos das pessoas pobres", disse o ativista.<\/p>\n
Estes novos grupos poderiam operar como plataforma de longo prazo para que o Sul resista a futuras tentativas do Norte para aprovar regras de com\u00e9rcio que beneficiem principalmente as companhias internacionais radicais em pa\u00edses ricos, segundo observadores. Na atual rodada de negocia\u00e7\u00f5es da OMC, o Sul demanda a elimina\u00e7\u00e3o de tarifas alfandeg\u00e1rias para conseguir um acesso efetivo ao mercado do Norte, especialmente para ind\u00fastrias tradicionais como a t\u00eaxtil, do vestu\u00e1rio, do couro, do cal\u00e7ado e outros produtos cuja elabora\u00e7\u00e3o n\u00e3o exija grandes avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n
A prote\u00e7\u00e3o que o Norte d\u00e1 atrav\u00e9s de altas tarifas alfandeg\u00e1rias e dos subs\u00eddios \u00e0 sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, afetando a competitividade do Sul, continua sendo o principal obst\u00e1culo na Rodada de Doha de negocia\u00e7\u00f5es multilaterais de com\u00e9rcio, lan\u00e7ada na capital do Qatar em 2001. As na\u00e7\u00f5es ricas, por outro lado, pressionam duramente as pobres para que abram seus mercados aos bens e servi\u00e7os. At\u00e9 agora n\u00e3o conseguiram. "A solidariedade e a firmeza dos pa\u00edses do Sul s\u00e3o vitais para conseguir um resultado favor\u00e1vel ao desenvolvimento e para resistir \u00e0s tentativas dos pa\u00edses ricos de acertar um tratado que seja funcional apenas para seus interesses", disse Phil Bloomer, da organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria Oxfam Internacional. A firmeza demonstrada pelas na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento nos \u00faltimos tr\u00eas dias de negocia\u00e7\u00f5es em Hong Kong representa uma estrat\u00e9gia muito mais previs\u00edvel por parte dos pr\u00f3prios pa\u00edses.<\/p>\n
Brasil e \u00cdndia, duas pot\u00eancias econ\u00f4micas regionais, se declararam dispostos a derrubar algumas de suas barreiras \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es de na\u00e7\u00f5es mais pobres e a conceder-lhes um acesso livre de cotas e tarifas em um programa que equipararia as ofertas das na\u00e7\u00f5es ricas. Ambos acrescentaram que ofereciam seus conhecimentos e assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s na\u00e7\u00f5es mais pobres para que enfrentem com menores desvantagens as negocia\u00e7\u00f5es, posi\u00e7\u00e3o avaliada pelo representante de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, Rob Portman. "Vejo que, talvez, parte das responsabilidades assumidas previamente foram depositadas mais sobre os ombros dos pa\u00edses desenvolvidos", disse Portman \u00e0 imprensa.<\/p>\n
A confian\u00e7a ganha pelos pa\u00edses em desenvolvimento foi not\u00f3ria em Hong Kong. Alguns, inclusive, desdenharam abertamente das propostas de liberaliza\u00e7\u00e3o, vistas como unilaterais, que Estados Unidos e Uni\u00e3o Europ\u00e9ia colocaram sobre a mesa. O ministro de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria da \u00cdndia, Kamal Nath, ridicularizou uma iniciativa do Norte sobre com\u00e9rcio de produtos n\u00e3o-agr\u00edcolas que prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o de 75% nas tarifas alfandeg\u00e1rias para as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento, mas de apenas 25% para as industrializadas. "Seguramente, existe um erro em alguma parte", disse. "N\u00e3o pode ser t\u00e3o absurdo". Nath tamb\u00e9m desdenhou das declara\u00e7\u00f5es do comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da UE, Peter Mandelson, o qual afirmou antes da confer\u00eancia que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia europeu chegaria a Hong Kong sem nenhuma oferta em mat\u00e9ria agr\u00edcola al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de 45% nos subs\u00eddios, anunciada no come\u00e7o do m\u00eas.<\/p>\n
Em uma entrevista coletiva que deu junto com Celso Amorim, o ministro indiano disse que esta posi\u00e7\u00e3o n\u00e3o servia como motor de arranque. "Se algu\u00e9m veio com o bolso vazio, n\u00e3o pode ir \u00e0s compras", afirmou. O otimismo entre os pa\u00edses em desenvolvimento tamb\u00e9m foi evidente em algumas novas propostas. A \u00cdndia, por exemplo, solicitou que a OMC conceda mais prote\u00e7\u00e3o aos antigos direitos de propriedade intelectual. A delega\u00e7\u00e3o encabe\u00e7ada por Nath revelou uma base de dados com mais de 30 milh\u00f5es de p\u00e1ginas de textos sobre medicina natural, yoga e outras \u00e1reas. Esses conhecimentos, alegou, deveriam receber uma prote\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 que gozam os produtos patenteados por empresas ocidentais. Os indianos tamb\u00e9m pediram \u00e0 OMC que limite a capacidade das corpora\u00e7\u00f5es globais para patentear os conhecimentos ancestrais de uma na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas al\u00e9m dos muitos mecanismos de solidariedade implementados entre as na\u00e7\u00f5es pobres, funcion\u00e1rios de seus governos insistem que esta unidade se alimenta das irracionais demandas dos pa\u00edses industrializados. "Nossa gente est\u00e1 sofrendo de verdade. Por isso usaremos nossa for\u00e7a neste processo", disse \u00e0 IPS a ministra de Agricultura da \u00c1frica do Sul, Angela Didiza. "Este problema nos vincula. Ali h\u00e1 um interesse comum", acrescentou. Consultado pela IPS sobre as raz\u00f5es que unem os pa\u00edses em desenvolvimento, o chanceler brasileiro as resumiu em uma curta frase: "Temos uma causa justa". (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hong Kong, 16\/12\/2005 – Outrora pisoteados nas confer\u00eancias internacionais, os pa\u00edses em desenvolvimento mostram uma renovada firmeza diante da press\u00e3o do Norte, e para express\u00e1-la prev\u00eaem criar uma alian\u00e7a que reunir\u00e1 110 dos 149 membros da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio. Continue Reading