Hong Kong, 19\/12\/2005 – O texto final da Sexta Confer\u00eancia Ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, encerrada neste domingo, em Hong Kong, estabelece prazo para o fim do desmantelamento dos subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas das na\u00e7\u00f5es ricas, mas obriga os pa\u00edses pobres a abrirem drasticamente seus mercados para as companhias multinacionais. Ativistas contr\u00e1rios \u00e0 globaliza\u00e7\u00e3o corporativa e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais afirmam que o acordo cria obst\u00e1culo ao desenvolvimento dos pa\u00edses pobres e amea\u00e7ar\u00e1 centenas de milh\u00f5es de seus agricultores e trabalhadores. "Se este documento determina o curso futuro da OMC, a maioria dos povos do mundo vai piorar", disse a ativista Lori Wallach, de Controle do Com\u00e9rcio Global da organiza\u00e7\u00e3o norte-americana Public Citizen (Cidad\u00e3o P\u00fablico). <\/p>\n
O texto assinado pelas 149 na\u00e7\u00f5es integrantes da OMC fixa 2013 como prazo para desmantelar os criticados e multimilion\u00e1rios subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es concedidos anualmente pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia e pa\u00edses como os Estados Unidos. Por\u00e9m, organiza\u00e7\u00f5es como ActionAid, Ag\u00eancia Cat\u00f3lica para o Desenvolvimento Internacional e o Movimento pelo Desenvolvimento Mundial criticaram o documento e a \u00eanfase no compromisso de 2013 oferecido pela UE. A organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Greenpeace descreveu o propalado plano da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia como um "gesto simb\u00f3lico, que cria a ilus\u00e3o de que os pa\u00edses desenvolvidos deram algo em troca das concess\u00f5es que tiveram por parte dos pa\u00edses ricos".<\/p>\n
Os ativistas afirmam que o impacto desse novo prazo ser\u00e1 m\u00ednimo, pois a confer\u00eancia n\u00e3o conseguiu que UE, EUA nem Jap\u00e3o se comprometessem a acabar com seus generosos apoios internos \u00e0 agricultura, que somam milhares de milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Esses subs\u00eddios colocam em desvantagem os agricultores da \u00c1frica, Am\u00e9rica Latina, Caribe e \u00c1sia, for\u00e7ando \u00e0 baixa os pre\u00e7os dos produtos b\u00e1sicos. "Este texto deixa intoc\u00e1veis os assuntos mais importantes – o dumping (com\u00e9rcio desleal) agr\u00edcola, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento", disse Sophia Murphy, do Instituto de Pol\u00edticas Agr\u00edcolas e Comerciais dos Estados Unidos.<\/p>\n
Washington resistiu com sucesso \u00e0s press\u00f5es para que desmantelasse seu apoio interno ao setor algodoeiro, o que constituiu uma derrota para o Brasil e para as na\u00e7\u00f5es exportadoras da \u00c1frica ocidental, severamente afetadas pelo programa de prote\u00e7\u00f5es aplicado pelos Estados Unidos. O documento habilita efetuar redu\u00e7\u00f5es nos subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es, a forma menos relevante da prote\u00e7\u00e3o ao algod\u00e3o, a partir de 2006. Em mat\u00e9ria de bens industriais, o texto estabelece uma redu\u00e7\u00e3o das barreiras alfandeg\u00e1rias \u00e0 importa\u00e7\u00e3o, segundo a chamada "f\u00f3rmula su\u00ed\u00e7a", uma das propostas mais radicais para reduzir tarifas.<\/p>\n
Ativistas afirmam que se for\u00e7ar\u00e1 a abertura de ind\u00fastrias fr\u00e1geis em pa\u00edses em desenvolvimento a uma competi\u00e7\u00e3o desigual com multinacionais. "Estas redu\u00e7\u00f5es ter\u00e3o efeitos desastrosos para a capacidade de na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento de construir uma base industrial e proteger seus recursos naturais b\u00e1sicos", afirmou Murphy. O texto imp\u00f5e ainda aos pa\u00edses em desenvolvimento que acelerem negocia\u00e7\u00f5es para abertura de seus mercados de servi\u00e7os em \u00e1reas como seguro, a\u00e7\u00f5es e bancos, o que poderia iniciar outra onda de privatiza\u00e7\u00f5es e desregulamenta\u00e7\u00f5es como as promovidas pelo Fundo Monet\u00e1rio Internacional e o Banco Mundial.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es devem continuar durante todo ano de 2006 para chegar a um acordo final, segundo determina a Rodada de Doha, lan\u00e7ada em novembro de 2001 com o fim declarado de dar um impulso firme ao desenvolvimento dos pa\u00edses pobres mediante o desmonte das prote\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas do mundo rico, que distorcem o interc\u00e2mbio global. Por isso, estas negocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o chamadas de "Rodada de Desenvolvimento". Alguns representantes do setor empresarial se mostraram satisfeitos com a possibilidade de acesso a maiores por\u00e7\u00f5es dos mercados do Sul em desenvolvimento, mas criticaram a falta de prazos espec\u00edficos para essas aberturas.<\/p>\n
Uma alian\u00e7a de empresas de servi\u00e7os do mundo rico e da \u00cdndia, que pressiona por aberturas nos campos da inform\u00e1tica, telecomunica\u00e7\u00f5es, bancos e servi\u00e7os legais, afirma que o texto foi "dilu\u00eddo" e "n\u00e3o obriga os pa\u00edses assumirem uma s\u00e9rie de prazos fixos para a reforma". O resultado do encontro de Hong Kong evitou um fracasso, considerando que os pa\u00edses-membros da OMC vinham de um prolongado beco sem sa\u00edda em muitos desses assuntos. "Em uma semana de decep\u00e7\u00f5es, este n\u00e3o \u00e9 um \u00eaxito menor. N\u00e3o foi suficiente para converter a reuni\u00e3o em um sucesso, mas bastou para salv\u00e1-la do fracasso", afirmou o comiss\u00e1rio europeu de Com\u00e9rcio, Peter Mandelson.<\/p>\n
O encontro estabelece o tom das negocia\u00e7\u00f5es comerciais daqui em diante. "A confer\u00eancia foi um pr\u00e9-requisito para avan\u00e7ar em acordos multilaterais firmes", disse a representante-adjunta de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, Susan Schwab. "Esta \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o inconclusa. Estabelecemos as bases para o que, antecipamos, ser\u00e1 um di\u00e1logo de grande \u00eaxito com sucessos em outras \u00e1reas: acesso a mercados, agricultura, servi\u00e7os e manufaturas", acrescentou. O impacto a longo prazo ressuscitou preocupa\u00e7\u00f5es que haviam aparecido ap\u00f3s o colapso da confer\u00eancia anterior, em Canc\u00fan, no M\u00e9xico, em setembro de 2003: As desigualdades que hoje regem a arquitetura do com\u00e9rcio global se tornaram mais acentuadas. "Este \u00e9 um texto profundamente decepcionante e uma trai\u00e7\u00e3o aos compromissos de desenvolvimento", disse Phil Bloomer, da ag\u00eancia humanit\u00e1ria Oxfam internacional. "Os interesses dos pa\u00edses ricos prevaleceram novamente, e os pobres tiveram de lutar desde a retaguarda para manter apenas algumas de suas preocupa\u00e7\u00f5es na pauta", concluiu Bloomer. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hong Kong, 19\/12\/2005 – O texto final da Sexta Confer\u00eancia Ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, encerrada neste domingo, em Hong Kong, estabelece prazo para o fim do desmantelamento dos subs\u00eddios \u00e0s exporta\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas das na\u00e7\u00f5es ricas, mas obriga os pa\u00edses pobres a abrirem drasticamente seus mercados para as companhias multinacionais. Continue Reading