Hong Kong, 20\/12\/2005 – Como consolo pela falta de normas justas na exporta\u00e7\u00e3o de seus produtos, os 50 pa\u00edses mais pobres receberam uma magra ajuda para seu desenvolvimento na sexta confer\u00eancia ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, conclu\u00edda no domingo em Hong Kong. Como se n\u00e3o bastasse, esta assist\u00eancia econ\u00f4mica est\u00e1 fortemente condicionada. Por isso, especialistas e ativistas duvidam que tenham algum efeito sobre os arrepiantes n\u00edveis de pobreza destes pa\u00edses. "\u00c9 como dar dinheiro \u00e0s pessoas para que comprem o caix\u00e3o depois que o mal j\u00e1 foi feito", disse David Waskow, da organiza\u00e7\u00e3o Amigos da Terra, que acompanhou de perto a reuni\u00e3o da OMC. <\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil temem que esta ajuda tenha como resultado que os "pa\u00edses menos avan\u00e7ados" (PMA) se mostrem mais dispostos a aceitar a id\u00e9ia de que a abertura de seus mercados os ajudar\u00e1 a sair da pobreza. Diversas institui\u00e7\u00f5es afirmam que isso n\u00e3o ocorreu, que a abertura comercial fracassou como mecanismo de desenvolvimento porque beneficiou mais as corpora\u00e7\u00f5es multinacionais. "Estes pacotes chamados de 'ajuda para o desenvolvimento? s\u00e3o uma forma de pressionar os pa\u00edses para que aceitem tratados comerciais desfavor\u00e1veis e de ajud\u00e1-los em sua implementa\u00e7\u00e3o", disse Waskow. "\u00c9 apenas uma forma de avan\u00e7ar uma agenda comercial que s\u00f3 atende ao com\u00e9rcio e n\u00e3o ao desenvolvimento destes pa\u00edses", acrescentou.<\/p>\n
O pacote anunciado ser\u00e1 aplicado a 50 PMAs da \u00c1frica, do Caribe e do Pac\u00edfico, cujas exporta\u00e7\u00f5es consistem principalmente em produtos agr\u00edcolas como a\u00e7\u00facar, banana e ch\u00e1. Os 50 PMAs do mundo – 34 deles na \u00c1frica – concentram a oitava parte da popula\u00e7\u00e3o mundial (12,5%), mas sua participa\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio mundial \u00e9 de apenas 0,64%. "Alguns elementos da oferta de ajuda s\u00e3o bons, mas t\u00eam tantas especifica\u00e7\u00f5es para serem concedidos que os PMAs n\u00e3o podem estar muito contentes a respeito", disse \u00e0 IPS o subsecret\u00e1rio-adjunto da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os PMAs, Anwarul K. Chowdhury.<\/p>\n
O pacote cont\u00e9m uma proposta geral para que os 50 PMAs tenham at\u00e9 2008 acesso irrestrito aos mercados dos pa\u00edses industrializados, isto \u00e9, "sem cotas nem tarifas de nenhum tipo". Algumas das na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento mais poderosas, como Brasil, China e \u00cdndia, anunciaram que tamb\u00e9m abrir\u00e3o seus mercados de acordo com a iniciativa, mas que a implementar\u00e3o seletivamente. O pacote tamb\u00e9m inclui maior infus\u00e3o de fundos para o programa de ajuda para o com\u00e9rcio, projetado para melhorar a capacidade exportadora dos PMAs. A terceira parte do pacote consiste em ajuda t\u00e9cnica para capacitar as na\u00e7\u00f5es em desenvolvimento a lidar com as regulamenta\u00e7\u00f5es e mecanismos do com\u00e9rcio mundial.<\/p>\n
Promovido pelos pa\u00edses industrializados como prova de que est\u00e3o genuinamente interessados no desenvolvimento, o excesso de especifica\u00e7\u00f5es e ataduras que condicionam a concretiza\u00e7\u00e3o do pacote limitam em muito a iniciativa. Estados Unidos e Jap\u00e3o, por exemplo, insistiram em excluir alguns produtos da f\u00f3rmula livre de cotas e tarifas. Os especialistas afirmam que Washington pode lan\u00e7ar m\u00e3o de uma das cl\u00e1usulas do acordo, segundo a qual apenas 97% dos produtos dos PMAs poder\u00e3o se beneficiar do tratado. Para proteger os interesses de sua ind\u00fastria t\u00eaxtil, os norte-americanos deixar\u00e3o de fora do acordo esse setor, chave para dois dos pa\u00edses mais pobres entre os PMAs, Bangladesh e Camboja. Por sua vez, o Jap\u00e3o prop\u00f4s deixar o arroz de os artigos de couro fora do acordo.<\/p>\n
O processo de ajuda ao com\u00e9rcio, que envolve pa\u00edses ricos, pobres e institui\u00e7\u00f5es financeiras multilaterais, como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e o Banco Mundial, recebe intensas cr\u00edticas por j\u00e1 estar contemplado em pacotes de assist\u00eancia j\u00e1 implementados. Os PMAs e algumas organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais que os ap\u00f3iam pretendem um compromisso que acrescente dinheiro aos US$ 13 bilh\u00f5es j\u00e1 destinados por acordos pr\u00e9vios. "O pacote de assist\u00eancia ao com\u00e9rcio deve deixar claro que n\u00e3o se trata do dinheiro j\u00e1 injetado nas vias reapresentadas", alertou Chowdhury.<\/p>\n
A assist\u00eancia t\u00e9cnica tamb\u00e9m tem seus obst\u00e1culos. Os PMAs querem que o acordo implique uma entrega mais r\u00e1pida da ajuda, bem como a participa\u00e7\u00e3o de todos os pa\u00edses pobres e n\u00e3o s\u00f3 a dos 31 hoje no programa. O texto n\u00e3o obriga as na\u00e7\u00f5es ricas. Ao contr\u00e1rio, lhes oferece uma sa\u00edda ao indicar que os pa\u00edses em dificuldades n\u00e3o t\u00eam motivo para implementar o pacote se n\u00e3o o desejarem, advertiram organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais. O cronograma e outros detalhes sobre o programa ser\u00e3o decididos em abril, em Genebra, disse Chowdhury. Os benef\u00edcios s\u00e3o escassos, mesmo se o pacto foi cumprido em sua totalidade, afirmam especialistas.<\/p>\n
Em termos de dinheiro, o ganho total seria de US$ 14,4 bilh\u00f5es, mas somente no caso de o acordo cobrir todos os 50 PMAs e todas suas exporta\u00e7\u00f5es, sem nenhuma exce\u00e7\u00e3o, segundo as Na\u00e7\u00f5es Unidas. Alguns PMAs podem esperar benef\u00edcios para os setores mais pobres de sua popula\u00e7\u00e3o, especialmente agricultores. Mas a desigualdade econ\u00f4mica interna de muitas dessas na\u00e7\u00f5es \u00e9 not\u00f3ria: o grosso dos ganhos corresponde aos intermedi\u00e1rios donos de navios e exportadores, n\u00e3o aos camponeses. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hong Kong, 20\/12\/2005 – Como consolo pela falta de normas justas na exporta\u00e7\u00e3o de seus produtos, os 50 pa\u00edses mais pobres receberam uma magra ajuda para seu desenvolvimento na sexta confer\u00eancia ministerial da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio, conclu\u00edda no domingo em Hong Kong. Continue Reading