{"id":13227,"date":"2004-10-25T00:00:00","date_gmt":"2004-10-25T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=13227"},"modified":"2004-10-25T00:00:00","modified_gmt":"2004-10-25T00:00:00","slug":"industrias-freiam-o-controle-de-quimicos-na-europa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2004\/10\/ambiente\/industrias-freiam-o-controle-de-quimicos-na-europa\/","title":{"rendered":"Ind\u00fastrias freiam o controle de qu\u00edmicos na Europa"},"content":{"rendered":"<p>O lobby empresarial retarda a discuss\u00e3o no Parlamento Europeu de um projeto de lei para eliminar produtos t\u00f3xicos. Os Estados Unidos tamb\u00e9m se op\u00f5em \u00e0 iniciativa.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_13227\" style=\"width: 170px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/199_oct.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-13227\" class=\"size-medium wp-image-13227\" title=\" - Photo Stock\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/199_oct.jpg\" alt=\" - Photo Stock\" width=\"160\" height=\"117\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-13227\" class=\"wp-caption-text\"> - Photo Stock<\/p><\/div>  Mais de sete anos de debate na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o foram suficientes para aprovar uma norma que elimine progressivamente o uso dos produtos que mais causam danos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana. A discuss\u00e3o come\u00e7ou em 1977 e, em 2001, a Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, apresentou um informe sobre Registro, Avalia\u00e7\u00e3o e Autoriza\u00e7\u00e3o de Qu\u00edmicos (Reach, sigla em ingl\u00eas) para identificar e eliminar esses produtos sint\u00e9ticos mais nocivos, seguido, em maio de 2003, por um projeto de lei sobre o assunto.<\/p>\n<p>Previa-se que esse projeto fosse aprovado este ano, pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho Europeu de ministros de Meio Ambiente e Ind\u00fastria, mas press\u00f5es por parte das ind\u00fastrias e governos, incluindo o norte-americano, retardaram o processo. Agora, a atual presid\u00eancia da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, a cargo da Holanda at\u00e9 31 de dezembro, assegura que um novo texto de consenso provavelmente ser\u00e1 proposto em meados de 2005, e votado pelos parlamentares europeus no final do mesmo ano.<\/p>\n<p>A organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Fundo Mundial para a Natureza (WWF) realizou um estudo do sangue de 33 pessoas de tr\u00eas gera\u00e7\u00f5es (crian\u00e7as de nove anos, seus pais e av\u00f3s), na Inglaterra, Gales e Esc\u00f3cia, e encontrou contamina\u00e7\u00e3o por 80 produtos qu\u00edmicos diferentes. O informe \u201cContaminados: a Pr\u00f3xima Gera\u00e7\u00e3o\u201d foi divulgado no dia 8 de outubro, e indica que no sangue das crian\u00e7as foram encontrados, em m\u00e9dia, 75 t\u00f3xicos, no de seus pais uma quantidade semelhante e na de seus av\u00f3s 56 subst\u00e2ncias.<\/p>\n<p>Outra an\u00e1lise de sangue, tamb\u00e9m do WWF, feita no final de 2003, realizada em 39 deputados do Parlamento Europeu, encontrou 76 produtos industriais t\u00f3xicos que se acumulam no organismo das pessoas e dos animais, e que podem causar deforma\u00e7\u00f5es metab\u00f3licas heredit\u00e1rias. Entre eles estava o inseticida DDT (dicloro difenil tricloroetano), cuja produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 proibida na Europa desde 1970.<\/p>\n<p>Anthony Field, diretor de campanhas do WWF, disse ao Terram\u00e9rica que a atual legisla\u00e7\u00e3o europ\u00e9ia permite usar produtos qu\u00edmicos patenteados antes de 1980 sem novas provas de seu car\u00e1ter t\u00f3xico, enquanto \u201ctodos os patenteados ap\u00f3s essa data devem passar por m\u00faltiplos testes, o que encarece o desenvolvimento de novos produtos e freia a inova\u00e7\u00e3o\u201d. O Reach aceleraria a substitui\u00e7\u00e3o dos produtos antigos, que tamb\u00e9m s\u00e3o mais nocivos, acrescentou. Entretanto, o presidente do Comit\u00ea de Meio Ambiente do Parlamento Europeu, Karl Heinz Florenz, comentou com jornalistas que no debate sobre o Reach se busca equilibrar as preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e sanit\u00e1rias com as da ind\u00fastria qu\u00edmica, e pediu \u00e0s autoridades europ\u00e9ias que \u201cou\u00e7am os Estados Unidos\u201d.<\/p>\n<p>Em abril de 2003, o secret\u00e1rio de Estado, Colin Powell, afirmou em mensagem enviada \u00e0s embaixadas norte-americanas na Europa, da qual o Terram\u00e9rica obteve uma c\u00f3pia, que o Reach era \u201cum sistema de regulamenta\u00e7\u00e3o caro, sufocante e complexo, que poderia ser muito dif\u00edcil, quando n\u00e3o imposs\u00edvel, aplicar. Exporta\u00e7\u00f5es da maior parte dos setores industriais dos Estados Unidos (para a Europa), que somam dezenas de milhares de d\u00f3lares, poderiam ser afetadas\u201d, dizia o texto. Por isso, acrescentou Powell, \u201cas ag\u00eancias do governo dos Estados Unidos consideram que \u00e9 importante reiterar \u00e0 Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia e aos Estados-membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia nossas preocupa\u00e7\u00f5es, antes que a Comiss\u00e3o elabore sua proposta para o in\u00edcio de maio (de 2003)\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com fontes europ\u00e9ias, a ind\u00fastria qu\u00edmica alem\u00e3 liderou o lobby contra o Reach na Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, e sua influ\u00eancia levou a se exagerar os eventuais custos de aplica\u00e7\u00e3o dessa norma, minimizando seus potenciais efeitos positivos para a sa\u00fade, o meio ambiente e, inclusive, para a inova\u00e7\u00e3o por parte da ind\u00fastria qu\u00edmica. A consultoria privada Arthur D. Little, que desde 2001 mant\u00e9m la\u00e7os contratuais com a poderosa Associa\u00e7\u00e3o da Ind\u00fastria Alem\u00e3, afirmou em um estudo, divulgado em outubro, que o custo do Reach seria 2,7% do produto interno bruto da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia. A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia previu um custo mil vezes menor.<\/p>\n<p>O chefe de governo alem\u00e3o, Gerhard Schroeder, junto com seu colega brit\u00e2nico, Tony Blair, e o presidente da Fran\u00e7a, Jaques Chirac, usaram quase as mesmas palavras que Powell em carta enviada em setembro de 2003 \u00e0 Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, ao afirmarem que o sistema de registro sugerido pelo Reach era \u201cextremamente burocr\u00e1tico e complicado\u201d. Os tr\u00eas pediram que o Reach \u201cn\u00e3o prejudique os leg\u00edtimos interesses comerciais europeus no mercado mundial, ao impor condi\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias para proteger a sa\u00fade e o meio ambiente\u201d.<\/p>\n<p>A inten\u00e7\u00e3o original do Reach era criar uma ag\u00eancia central europ\u00e9ia de supervis\u00e3o de produtos qu\u00edmicos cuja produ\u00e7\u00e3o ultrapassasse uma tonelada por ano. A uma fase de registro se seguiria outra de avalia\u00e7\u00e3o, e, finalmente, essa ordenaria a elimina\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias mais perigosas, em per\u00edodos de tr\u00eas a 11 anos, segundo a gravidade de seus efeitos e o volume produzido. As empresas afetadas teriam a oportunidade de proporem m\u00e9todos de controle de riscos sanit\u00e1rios e ambientais, ou, ent\u00e3o, de alegar, com base em evid\u00eancias, que o valor socioecon\u00f4mico de seus produtos era mais importante do que esses riscos.<\/p>\n<p>Enquanto isso, milhares de cidad\u00e3os europeus permanecem na indefini\u00e7\u00e3o. O estudo \u201cContaminados: a Pr\u00f3xima Gera\u00e7\u00e3o\u201d, do WWF, encontrou subst\u00e2ncias qu\u00edmicas nocivas usadas em computadores, tapetes, roupas e utens\u00edlios de cozinha. Algumas s\u00e3o consideradas cancer\u00edgenas e outras causadoras de muta\u00e7\u00f5es ou de altera\u00e7\u00f5es hormonais com incid\u00eancia no desenvolvimento f\u00edsico e desordens de conduta.<\/p>\n<p>\u201cA presen\u00e7a maci\u00e7a de produtos qu\u00edmicos no entorno imediato do ser humano est\u00e1 intimamente relacionada com o aumento de todo tipo de c\u00e2ncer\u201d, afirmou ao Terram\u00e9rica o oncologista Dominique Belpomme, do Instituto Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria da Fran\u00e7a. Genevieve Barbier, outra oncologista francesa, explicou que os produtos qu\u00edmicos identificados no sangue humano causam \u201cprofundas perturba\u00e7\u00f5es em nosso funcionamento celular e contribuem para o desenvolvimento de doen\u00e7as degenerativas, com as de Alzheimer e Parkinson, bem como altera\u00e7\u00f5es na fertilidade e no desenvolvimento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O lobby empresarial retarda a discuss\u00e3o no Parlamento Europeu de um projeto de lei para eliminar produtos t\u00f3xicos. 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