Rio de Janeiro, 22\/12\/2005 – A redistribui\u00e7\u00e3o de terras est\u00e1 paralisada no Brasil, segundo os 45 movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais do F\u00f3rum Nacional pela Reforma Agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo. A a\u00e7\u00e3o do atual governo nessa \u00e1rea se reduziu a "um mero programa de assentamentos" em quantidade inferior \u00e0 prometida, que n\u00e3o muda o quadro brasileiro de concentra\u00e7\u00e3o da terra nem expande a agricultura familiar e camponesa, afirmou o F\u00f3rum em seu balan\u00e7o de fim de ano, divulgado esta semana. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade, j\u00e1 que "este foi o melhor ano da reforma agr\u00e1ria na hist\u00f3ria do Brasil", respondeu o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel. <\/p>\n
Foram entregues terras a 111.200 fam\u00edlias desde o in\u00edcio do ano e at\u00e9 segunda-feira, e nesta semana esse n\u00famero chegar\u00e1 a 115 mil, o que constitui a meta estabelecida com os movimentos camponeses, disse Cassel \u00e0 IPS. O governo est\u00e1 usando "das mesmas fraudes" da administra\u00e7\u00e3o anterior, contando como novos assentamentos a simples regulariza\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias j\u00e1 assentadas ou a substitui\u00e7\u00e3o das que abandonaram as terras recebidas, disse o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, Jo\u00e3o Pedro St\u00e9dile. Al\u00e9m disso, a maioria das fam\u00edlias ficou isolada na Amaz\u00f4nia, "vivendo em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es", sem possibilidade de produzir nem de vender suas colheitas, acrescentou.<\/p>\n
St\u00e9dile criticou o fato de n\u00e3o estarem sendo cumpridos os principais pontos acertados em maio entre o governo e o MST, como a meta quantitativa e a prioridade para os grupos familiares que vivem acampados. Segundo o Movimento dos Sem-Terra, h\u00e1 atualmente 140 mil fam\u00edlias de camponeses sem terra vivendo em acampamentos prec\u00e1rios, em tendas de pl\u00e1stico negro, \u00e0 margem de estradas ou em edif\u00edcios ocupados, \u00e0 espera de que o governo lhes destine uma parcela de terra. Cassel respondeu que cerca de 20 mil fam\u00edlias assentadas este ano prov\u00eam dos acampamentos controlados pelos movimentos camponeses. A quantidade de acampados \u00e9 inflada pelo MST, e n\u00e3o deve superar as 70 mil fam\u00edlias, afirmou.<\/p>\n
A reforma agr\u00e1ria faz parte dos compromissos reiterados do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que prometeu terras e condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de vida digna para 400 mil fam\u00edlias camponesas nos quatro anos de governo do Partido dos Trabalhadores. Nos dois primeiros anos, 2003 e 2004, o Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) anunciou o assentamento de 117.555 fam\u00edlias. Mesmo cumprindo a cota deste ano, restar\u00e3o mais de 160 mil fam\u00edlias para ser atingida a meta em 2006, o que constituiria uma fa\u00e7anha. Durante os oito anos de governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) foram assentadas oficialmente 524 mil fam\u00edlias, um dado tamb\u00e9m questionado pelo MST.<\/p>\n
Mas do governo do PT se esperava uma pol\u00edtica mais decidida de redistribui\u00e7\u00e3o de terras e est\u00edmulos \u00e0 agricultura familiar. No entanto, as expectativas foram frustradas, segundo o F\u00f3rum pela Reforma Agr\u00e1ria, que re\u00fane sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es religiosas, movimentos ind\u00edgenas e femininos. Este governo n\u00e3o consegue promover uma verdadeira reforma agr\u00e1ria porque d\u00e1 mais import\u00e2ncia ao agroneg\u00f3cio exportador, e se submete aos grandes latifundi\u00e1rios e adota uma pol\u00edtica que favorece o setor financeiro, as multinacionais e a grande agricultura de monocultivos, disse St\u00e9dile. Neste governo h\u00e1 pelo menos tr\u00eas minist\u00e9rios favor\u00e1veis a essa pol\u00edtica, e somente o Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio em defesa da agricultura familiar, lamentou o dirigente.<\/p>\n
No meio rural brasileiro se desenvolve uma "disputa" entre a grande produ\u00e7\u00e3o agroindustrial, para a qual s\u00e3o priorit\u00e1rias as exporta\u00e7\u00f5es e a tecnologia, que provocam desemprego e aumentam os lucros, e a "agricultura familiar e camponesa", que abastece de alimentos o mercado interno e emprega mais de 85% da m\u00e3o-de-obra rural, segundo o f\u00f3rum. Cassel considerou um "absurdo" duvidar dos dados do atual governo, porque todas as fam\u00edlias assentadas s\u00e3o identificadas com "nome e sobrenome" de seus respons\u00e1veis na documenta\u00e7\u00e3o, e esses dados s\u00e3o enviados aos movimentos sociais como o MST. Na Amaz\u00f4nia, ou mais precisamente na regi\u00e3o norte do Brasil, foram assentados 40% do total de fam\u00edlias, porque ali est\u00e1 a maior quantidade de terras p\u00fablicas e porque "a reforma agr\u00e1ria \u00e9 um destino melhor do que a apropria\u00e7\u00e3o ilegal" dos latifundi\u00e1rios, argumentou.<\/p>\n
Para obter terras nas regi\u00f5es mais desenvolvidas do Pa\u00eds, como o sul, seria necess\u00e1rio atualizar o \u00edndice de produtividade que define se uma propriedade \u00e9 improdutiva e pode ser expropriada para fins de reforma agr\u00e1ria, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. O \u00edndice usado data de 1975, quando se considerava produtiva uma fazenda com meia r\u00eas por hectare. Agora, as novas tecnologias permitem criar tr\u00eas ou quatro reses em um hectare e produzir quase o dobro de soja ou outros gr\u00e3os, observou St\u00e9dile, neste caso apoiando o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e contra a pasta da Agricultura que resiste a mudan\u00e7as na forma de medir a produtividade.<\/p>\n
Cassel respondeu aos cr\u00edticos dizendo que, al\u00e9m de entregar terras para uma "maior quantidade de fam\u00edlias em um s\u00f3 ano", o governo quadruplicou o cr\u00e9dito subsidiado do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Os cr\u00e9ditos concedidos passaram de R$ 2,3 bilh\u00f5es em 2002 para R$ 9 bilh\u00f5es este ano. Os investimentos em compras e expropria\u00e7\u00e3o de terras tamb\u00e9m foram recorde, acrescentou Cassel. Apesar de tudo, o governo decepcionou os camponeses, por isso 2006 ser\u00e1 um ano de muita mobiliza\u00e7\u00e3o, especialmente em mar\u00e7o, disse St\u00e9dile \u00e0 IPS.<\/p>\n
Entre os dias 7 e 10 de mar\u00e7o, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO) promover\u00e1 a Confer\u00eancia Internacional sobre Reforma Agr\u00e1ria e Desenvolvimento Rural, em Porto Alegre. Tamb\u00e9m em mar\u00e7o, entre os dias 20 e 31, acontecer\u00e1 a Oitava Confer\u00eancia das Partes no Conv\u00eanio Mundial sobre a Diversidade Biol\u00f3gica, em Curitiba. Nessa ocasi\u00e3o, ser\u00e3o discutidas duas quest\u00f5es que interessam diretamente aos camponeses, a aceita\u00e7\u00e3o ou a rejei\u00e7\u00e3o dos cultivos Terminator, uma modifica\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica que deixa est\u00e9reis os embri\u00f5es de plantas em desenvolvimento e impede o uso de sementes em uma pr\u00f3xima colheita, e tamb\u00e9m a exig\u00eancia de r\u00f3tulos informativos nos produtos exportados contendo componentes transg\u00eanicos. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Rio de Janeiro, 22\/12\/2005 – A redistribui\u00e7\u00e3o de terras est\u00e1 paralisada no Brasil, segundo os 45 movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais do F\u00f3rum Nacional pela Reforma Agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo. Continue Reading