Johannesburgo, 23\/12\/2005 – A \u00c1frica se prepara para receber centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares para projetos de energia limpa e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, mas especialistas alertam que as oportunidades se esgotam rapidamente. Estas possibilidades se abriram para o continente africano depois das reuni\u00f5es sobre aquecimento global realizadas na cidade canadense de Montreal, de 28 de novembro at\u00e9 o \u00faltimo dia 9. Tratou-se da D\u00e9cima-Primeira Confer\u00eancia das Partes da Conven\u00e7\u00e3o-Marco das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a Clim\u00e1tica, adotada em 1992, e a Primeira Reuni\u00e3o das Partes do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 e em vigor desde fevereiro.<\/p>\n
O maior \u00eaxito em Montreal, ap\u00f3s duas semanas de tensas negocia\u00e7\u00f5es, foi um compromisso de manter conversa\u00e7\u00f5es formais para o estabelecimento de objetivos para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa – que levam ao aquecimento do planeta – depois de 2012, quando expirarem as metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto. A de Montreal foi a primeira confer\u00eancia de signat\u00e1rios desde que este tratado entrou em vig\u00eancia, com a ades\u00e3o da R\u00fassia, em fevereiro \u00faltimo. Isto \u00e9 de particular import\u00e2ncia para a \u00c1frica, porque assegura o sistema de "barreira e troca" lan\u00e7ado na Europa no in\u00edcio de 2005, que incentiva as empresas "sujas" (geradoras , de grande quantidade de gases que causam o efeito estufa "dos pa\u00edses ricos a investirem em energia renov\u00e1vel nos pa\u00edses mais pobres atrav\u00e9s do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).<\/p>\n
"Esta \u00e9 uma vit\u00f3ria significativa no contexto destas negocia\u00e7\u00f5es altamente discutidas", disse Richard Worthington, da Rede Sul-africana de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica. "Enquanto o avan\u00e7o geral da limita\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases causadores do efeito estufa ainda sofre uma inaceit\u00e1vel lentid\u00e3o, estes resultados oferecem a possibilidade das a\u00e7\u00f5es multilaterais, dentro da reduzida janela de oportunidades, suficiente para evitar o caos clim\u00e1tico que faria surgir centenas de milh\u00f5es de refugiados ambientais". O Protocolo de Kyoto obriga cerca os pa\u00edses industrializados que o ratificaram a reduzir em 5% suas emiss\u00f5es, at\u00e9 2012, com base nas realizadas em 1990.<\/p>\n
\u00c0s empresas ou pa\u00edses que n\u00e3o cumprirem esses objetivos, o Protocolo de Kyoto lhes d\u00e1 a possibilidade de comprar cr\u00e9ditos de contamina\u00e7\u00e3o comercializ\u00e1veis gerados por empresas que cumprem os objetivos, ou investir em MDL. O acordo para 2012 \u00e9 crucial, pois os cr\u00e9ditos, medidos em unidades de uma tonelada de di\u00f3xido de carbono, ou seu com\u00e9rcio equivalente de gases que causam o efeito estufa em valores do mercado, perderiam seu valor por falta da certeza a longo prazo sobre as redu\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias das emiss\u00f5es. Os Estados Unidos retiraram sua assinatura do Protocolo de Kyoto em 2001, alegando que os objetivos prejudicam sua economia e eram injustos porque n\u00e3o se aplicam aos pa\u00edses em desenvolvimento, incluindo gigantes econ\u00f4micos como a China, cujas emiss\u00f5es seguramente em dois anos ir\u00e3o superar as norte-americanas.<\/p>\n
Em Montreal, os Estados Unidos aprovaram um "di\u00e1logo" n\u00e3o-vinculante sobre planos futuros para reduzir as emiss\u00f5es somente depois que foi inserida uma cl\u00e1usula excluindo especificamente as negocia\u00e7\u00f5es que levarem a novos compromissos. A maioria dos analistas acredita que Washington subscrever\u00e1 o Protocolo uma vez que o presidente George W. Bush (que retirou a assinatura t\u00e3o logo assumiu o governo) deixe a Casa Branca. Os pa\u00edses em desenvolvimento, onde vivem 80% da popula\u00e7\u00e3o mundial, mas que consome apenas 20% de sua energia, acordaram iniciar conversa\u00e7\u00f5es sobre futuros compromissos.<\/p>\n
Estes podem incluir objetivos de intensidade, relativos \u00e0s emiss\u00f5es por unidade de atividade econ\u00f4mica. Este passo \u00e9 considerado uma importante concess\u00e3o e aumenta o isolamento internacional dos Estados Unidos. No Canad\u00e1, os ambientalistas se sentiram desiludidos pelo n\u00e3o estabelecimento de uma agenda para implementar o acordo sobre novos objetivos. Mas as decis\u00f5es obrigat\u00f3rias incluem garantir que n\u00e3o haja uma quebra de continuidade em per\u00edodos de cumprimento de compromissos. Foi estabelecida uma for\u00e7a operacional para compromissos futuros, que come\u00e7ar\u00e1 a trabalhar em maio de 2006.<\/p>\n
\u00c9 prov\u00e1vel que os novos objetivos sejam substancialmente mais elevados do que a atual redu\u00e7\u00e3o de 5%. Existe um amplo consenso cient\u00edfico quanto \u00e0 necessidade de reduzir entre 60% e 80% somente para estabilizar os valores de gases causadores do efeitos estufa e, em conseq\u00fc\u00eancia, o clima global. "Agora que enviamos aos mercados de carbono um sinal de que continuar\u00e3o crescendo depois de 2012, se deveria destravar uma quantidade significativa e crescente de projetos de MDL", disse Steve Sawyer, do Greenpeace Internacional. As oportunidades potenciais oscilam. A Ag\u00eancia Internacional de Energia, com sede em Paris, estima que ser\u00e1 preciso investir US$ 16 bilh\u00f5es nos sistemas de energia mundiais nos pr\u00f3ximos 25 anos.<\/p>\n
Pelo menos US$ 2 bilh\u00f5es deveriam ser destinados a energias renov\u00e1veis. Mas neste momento a \u00c1frica est\u00e1 pobremente posicionada para poder tirar proveito deste ganho inesperado, em parte porque as regras do jogo s\u00e3o manipuladas contra o continente. Ken Newcombe, hierarca do Banco Mundial que foi um pioneiro do com\u00e9rcio de carbono, disse que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia discriminou a \u00c1frica proibindo investimentos em projetos de reflorestamento e agricultura para os quais a \u00c1frica tem o maior potencial: contar como geradora de cr\u00e9ditos de contamina\u00e7\u00e3o, tal como permite o Protocolo de Kyoto. "Efetivamente, \u00e9 uma barreira comercial contra os pobres", afirmou.<\/p>\n
A UE concordou em avaliar esta posi\u00e7\u00e3o e que suas prov\u00e1veis pr\u00e1ticas de reflorestamento e uso de terras que economizem carbono sejam inclu\u00eddas no per\u00edodo de compromisso posterior a 2012. Os calend\u00e1rios de Kyoto e a burocracia desnecess\u00e1ria da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas tamb\u00e9m jogam contra a \u00c1frica. A maioria dos investimentos em MDL est\u00e1 radicada em importantes projetos de energia com ciclos de planejamento entre tr\u00eas e cinco anos. Para contar com vistas ao per\u00edodo 2008-2012, os projetos deviam ter sido registrados entre 2000 e 2005. Mas poucos pa\u00edses africanos t\u00eam uma autoridade nacional certificadora de MDL, um pr\u00e9-requisito para se registrar junto \u00e0s autoridades da ONU.<\/p>\n
"Isto deixa boa parte da \u00c1frica fora dos benef\u00edcios dos MDL", disse Lwazikazi Tyani, diretora da autoridade africana na mat\u00e9ria. Tyani acrescentou que \u00e9 imperativo que todos os pa\u00edses africanos estabele\u00e7am estas autoridades sem demora, sob risco de ver que os milhares de milh\u00f5es investidos em energia limpa se dirijam a outras regi\u00f5es para a pr\u00f3xima rodada. At\u00e9 agora, as disparidades s\u00e3o enormes. As cifras da ONU divulgadas em outubro mostram que somente 2% da cota mundial de projetos de MDL validados se encontram na \u00c1frica subsaariana, comparados com 26,5% da \u00cdndia sozinha (43,3% da \u00c1sia e do Pac\u00edfico) e 51,7% da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
A \u00c1frica do Sul tem o primeiro projeto totalmente registrado, um assentamento de moradias perto da cidade de Cape Town, de baixo custo e alimentado por energia renov\u00e1vel, e muitos mais em planejamento. Este projeto vendeu seus primeiros 10 mil cr\u00e9ditos ao governo brit\u00e2nico na c\u00fapula do Grupo dos Oito pa\u00edses mais poderosos realizada na cidade escocesa de Gleneagles, em julho. O G-8 est\u00e1 integrado por Gr\u00e3-Bretanha, Jap\u00e3o, It\u00e1lia, Alemanha, Estados Unidos, Canad\u00e1, Fran\u00e7a e R\u00fassia. Agora, a \u00c1frica do Sul considera exportar seus conhecimentos em mat\u00e9ria de MDL para as 14 na\u00e7\u00f5es da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC, sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
"Planejamos realizar semin\u00e1rios no pr\u00f3ximo ano para construir uma capacidade em MDL na regi\u00e3o", explicou Tyani, que tamb\u00e9m advertiu que os projetos africanos correm risco de bloqueio por acordos desfavor\u00e1veis, com compradores que condicionem seus futuros investimentos \u00e0 oferta ou n\u00e3o de cr\u00e9ditos de contamina\u00e7\u00e3o baratos. "Alguns compradores tentar\u00e3o fraudar quem desenvolve projetos e necessitamos trein\u00e1-los para que protejam contra isso", disse. Os que desenvolvem projetos tamb\u00e9m devem se assegurar de que haja uma transfer\u00eancia real de tecnologia e capacidade por parte dos investidores, ressaltou Tyani.<\/p>\n
Espera-se que os MDL cres\u00e7am rapidamente na SADC, que tem bom potencial para projetos de efici\u00eancia nos centros mineiros de Botswana, Nam\u00edbia e Z\u00e2mbia. Os projetos de aterros de terras, transporte e energia renov\u00e1vel tamb\u00e9m ter\u00e3o um papel importante. A Eskom, empresa de eletricidade da \u00c1frica do Sul e importante exportadora de energia na regi\u00e3o, j\u00e1 indicou que a decis\u00e3o de Montreal d\u00e1 ao mercado a certeza necess\u00e1ria para seguir adiante com muitos de seus projetos MDL, mas se negou a colocar um valor nos investimentos. Entre janeiro de 2004 e mar\u00e7o de 2005, a Eskom contabilizou quase US$ 7 bilh\u00f5es em lucros, gerando US$ 247 milh\u00f5es de toneladas de emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono.<\/p>\n
No final, a falta de estabilidade pol\u00edtica e de regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, especialmente nos setores financeiro e de regulamenta\u00e7\u00e3o da eletricidade, faz com que muitos potenciais investidores em MDL temam investir na \u00c1frica. "O clima para investimento no continente melhorou bastante nos \u00faltimos 15 anos, tal como ocorreu com o ambiente pol\u00edtico ap\u00f3s o estabelecimento do Nepad (sigla em ingl\u00eas da Nova Associa\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da \u00c1frica)", disse o assessor ambiental William Greene. "Infelizmente, muitos pa\u00edses na \u00c1frica s\u00e3o propensos a incertezas pol\u00edticas e econ\u00f4micas de longo prazo, o que pode desestimular o investimento", acrescentou.<\/p>\n
Outro importante \u00eaxito de Montreal foi o reconhecimento de que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica \u00e9 inevit\u00e1vel e que a \u00c1frica, regi\u00e3o mais pobre do mundo, necessita de mais recursos para se adaptar. O painel intergovernamental de especialistas da ONU sobre mudan\u00e7a clim\u00e1tica descreveu a \u00c1frica como "o continente mais vulner\u00e1vel aos impactos da mudan\u00e7a, porque a pobreza expandida limita as capacidades de adapta\u00e7\u00e3o". At\u00e9 70% da popula\u00e7\u00e3o africana dependem da agricultura – o setor mais vulner\u00e1vel \u00e0s altera\u00e7\u00f5es do clima – para o emprego e a subsist\u00eancia.<\/p>\n
A \u00c1frica austral ser\u00e1 golpeada de modo particularmente duro. O Centro Hadley da Gr\u00e3-Bretanha, um dos principais institutos de previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas do mundo, prev\u00ea para 2080 aumentos da temperatura na superf\u00edcie para a regi\u00e3o de 3,8 graus no ver\u00e3o e de 4,1 graus no inverno. A m\u00e9dia mundial \u00e9 de 3,4 graus. O Centro prev\u00ea que haver\u00e1 mais secas em Angola, Nam\u00edbia e \u00c1frica do Sul, e mais inunda\u00e7\u00f5es na Tanz\u00e2nia, Z\u00e2mbia, Zimb\u00e1bue, Mo\u00e7ambique e Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo.<\/p>\n
Newcombe, do Banco Mundial, estimou que quatro bilh\u00f5es de pessoas em todo o mundo s\u00e3o afetadas hoje por desastres naturais, bem mais do que os dois bilh\u00f5es em 1990. "Os fundos dispon\u00edveis para a adapta\u00e7\u00e3o s\u00e3o simb\u00f3licos em rela\u00e7\u00e3o ao desafio", disse. Os ambientalistas deram as boas-vindas \u00e0 decis\u00e3o tomada em Montreal de lan\u00e7ar por cinco anos um programa de trabalho para a adapta\u00e7\u00e3o. Isto inclui o primeiro contexto de trabalho financeiro para dar andamento \u00e0 pesquisa sobre a adapta\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o dos desastres.<\/p>\n
"Este resultado foi muito positivo para n\u00f3s", afirmou Lester Malgas, da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental South North, que opera no Brasil, na Indon\u00e9sia, Bangladesh e \u00c1frica do Sul. "Agora haver\u00e1 mais fundos dispon\u00edveis para ajudar as comunidades pobres da \u00c1frica a se adaptarem \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, sejam produtores agr\u00edcolas de pequena escala ou pescadores para a subsist\u00eancia", afirmou Malgas. Mas uma vez mais, o tempo corre. O prazo para apresentar projetos sobre como deveria ser dirigido o fundo para a adapta\u00e7\u00e3o terminar\u00e1 em meados de fevereiro de 2006. "A \u00c1frica ter\u00e1 de se movimentar com isto se quer ter voz ativa", disse Worthington, da Rede Sul-africana de A\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica. "N\u00e3o podemos perder outra oportunidade", acrescentou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Johannesburgo, 23\/12\/2005 – A \u00c1frica se prepara para receber centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares para projetos de energia limpa e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, mas especialistas alertam que as oportunidades se esgotam rapidamente. Continue Reading