NOVA YORK, 02\/01\/2006 – A sa\u00fade, base do direito \u00e0 seguran\u00e7a e a uma vida digna, continuou sendo um sonho em 2005. Em 2005 se manteve a inquietante tend\u00eancia, vis\u00edvel desde 2001, de deteriora\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em todo o mundo. Enquanto continuam as amea\u00e7as do terrorismo, alguns governos justificam viola\u00e7\u00f5es de direitos t\u00e3o fundamentais quanto o de n\u00e3o ser torturado e o de liberdade de express\u00e3o. Uma avalia\u00e7\u00e3o feita pelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial indica queda no desempenho dos direitos humanos em 2005, qualificada com uma desalentadora nota de dois pontos em um total de dez.<\/p>\n
Apesar da crescente aten\u00e7\u00e3o dada este ano \u00e0 luta contra a extrema pobreza, o direito \u00e0 sa\u00fade continua sendo um sonho para milh\u00f5es de pessoas, n\u00e3o apenas para aqueles que sofrem de doen\u00e7as como a aids, como tamb\u00e9m para aqueles que n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, alimentos adequados ou a um sistema sanit\u00e1rio confi\u00e1vel. A sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 um tema marginal, \u00e9 o direito mais elementar. A sa\u00fade \u00e9 a base do direito \u00e0 seguran\u00e7a e a uma vida digna.<\/p>\n
Como explicar a uma m\u00e3e africana que tem direito \u00e0 vida e \u00e0 liberdade, se sua exist\u00eancia est\u00e1 severamente limitada pelo fato de seus filhos terem 10% de probabilidades de morrer antes de completarem cinco anos, e que sua pr\u00f3pria expectativa de vida n\u00e3o passa dos 40 anos de idade? De que serve a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas estabelecer que estas devem ser protegidas e possam "se desenvolver f\u00edsica, moral, espiritual e socialmente de uma maneira saud\u00e1vel e normal"? Que algu\u00e9m explique isso aos 37 milh\u00f5es de crian\u00e7as que n\u00e3o t\u00eam acesso a vacinas que poderiam facilmente prevenir suas mortes prematuras.<\/p>\n
Chegou a hora de estender uma ponte entre as promessas e as realidades. Minha organiza\u00e7\u00e3o, a Iniciativa para a Globaliza\u00e7\u00e3o \u00c9tica (The Ethical Globalization Initiative) fez recentemente um apelo pelo Direito \u00e0 Sa\u00fade, que j\u00e1 recebeu o apoio de dois ex-presidentes dos Estados Unidos, de um grupo de ex-primeiros-ministros, de v\u00e1rios pr\u00eamios Nobel, bem como de outras personalidades, como o cantor Bono, da banda U2. Em poucas palavras, afirmamos que a sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 apenas um dom da natureza, mas o direito de "alcan\u00e7ar o n\u00edvel de sa\u00fade mais alto poss\u00edvel" que os governos do mundo garantem pela Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais.<\/p>\n
N\u00e3o se trata de um abstrato "direito de estar s\u00e3o", nem de os governos colocarem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o servi\u00e7os sanit\u00e1rios economicamente inacess\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o aos recursos p\u00fablicos dispon\u00edveis. Trata-se de os governos passarem \u00e0 a\u00e7\u00e3o para conseguir melhor uso do dinheiro que os pa\u00edses em desenvolvimento investem em saneamento. Devemos fazer um esfor\u00e7o para promover o acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel, nutri\u00e7\u00e3o e sistemas sanit\u00e1rios adequados, dando uma import\u00e2ncia especial \u00e0s mulheres e \u00e0s meninas. Devemos apoiar os esfor\u00e7os dos pa\u00edses mais pobres para dar aos seus povos servi\u00e7os sanit\u00e1rios decentes.<\/p>\n
Essa \u00e9 a principal responsabilidade dos governos desses pa\u00edses, como tamb\u00e9m \u00e9 vital que as na\u00e7\u00f5es ricas incrementem suas contribui\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e propiciem melhor coordena\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade. Devemos fazer um chamado a todos os governos para que apliquem a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais, ratificada por 151 na\u00e7\u00f5es e que completar\u00e1 30 anos em 2006: este \u00e9 o momento para que tais acordos sejam concretizados.<\/p>\n
Sigamos o exemplo da ministra da Sa\u00fade P\u00fablica do Qu\u00eania, Charity Kaluki Ngila, que se comprometeu com a presta\u00e7\u00e3o gratuita de servi\u00e7os sanit\u00e1rios para toda a popula\u00e7\u00e3o. Comprometer-se com um seguro de sa\u00fade universal em um pa\u00eds onde 56% da popula\u00e7\u00e3o vive abaixo da linha da pobreza pode parecer um plano pouco realista. Contudo, Charity fez o que os defensores dos direitos humanos v\u00eam fazendo durante anos: deixar claro que existe um direito, e em seguida reclamar que as sociedades o cumpram.<\/p>\n
Isso significa que os governos aceitem suas responsabilidades e que as cumpram por meio de recursos adequados e de legisla\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas efetivas. Significa que os povos reclamem um tratamento igualit\u00e1rio no acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, bem como maior transpar\u00eancia na forma como s\u00e3o distribu\u00eddos os fundos estatais. Significa que cada um de n\u00f3s se coloque de p\u00e9 em nome de nossos direitos e dos direitos dos demais. <\/p>\n
* A autora foi presidente da Irlanda e Alta Comiss\u00e1ria das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Direitos Humanos. Atualmente preside a Iniciativa para a Globaliza\u00e7\u00e3o \u00c9tica.<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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