{"id":1341,"date":"2006-01-02T00:00:00","date_gmt":"2006-01-02T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=1341"},"modified":"2006-01-02T00:00:00","modified_gmt":"2006-01-02T00:00:00","slug":"america-do-sul-politicas-sociais-adiadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2006\/01\/america-latina\/america-do-sul-politicas-sociais-adiadas\/","title":{"rendered":"Am\u00e9rica do Sul: Pol\u00edticas sociais adiadas"},"content":{"rendered":"<p>Buenos Aires, 02\/01\/2006 &ndash; Afetados pelo impacto das receitas neoliberais da d\u00e9cada de 90, muitos eleitores sul-americanos se inclinaram nos \u00faltimos anos por op\u00e7\u00f5es progressistas. Mas a agenda social dos novos governos continua sendo adiada. Alguns pa\u00edses caminham lentamente, outros decepcionam. <!--more--> A IPS consultou um soci\u00f3logo, um economista e um especialista pol\u00edtico sobre o desafio assumido por partidos, alian\u00e7as e movimentos governantes de esquerda, centro-esquerda ou &quot;progressistas&quot; que na oposi\u00e7\u00e3o questionavam as pol\u00edticas de ajuste, o desmantelamento do Estado e a abertura dos mercados, no Brasil, Chile, Uruguai, Argentina, Venezuela e, agora, tamb\u00e9m na Bol\u00edvia.<\/p>\n<p>Os novos governos se imp\u00f5em, por um lado, a manter o equil\u00edbrio fiscal, cumprir os compromissos externos pontualmente e atrair investimentos com s\u00f3lidas garantias. Mas os eleitores tamb\u00e9m esperam que cumpram as promessas eleitorais de combater a pobreza e o desemprego e distribuir de maneira mais eq\u00fcitativa a riqueza, na regi\u00e3o do mundo com maior desigualdade entre ricos e pobres. Para o soci\u00f3logo At\u00edlio Bor\u00f3n, secret\u00e1rio-executivo do Conselho Latino-Americano de Ci\u00eancias Sociais, o desafio \u00e9 realista. &quot;Mas sup\u00f5e uma mudan\u00e7a no modelo de pol\u00edtica econ\u00f4mica que at\u00e9 agora os pa\u00edses n\u00e3o est\u00e3o realizando. A experi\u00eancia mais decepcionante \u00e9 a do Brasil&quot;, afirmou.<\/p>\n<p>A grande expectativa brasileira surgiu em janeiro de 2003 com a chegada ao governo do primeiro presidente de esquerda, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ex-dirigente sindical e metal\u00fargico. Entretanto, a gest\u00e3o do Partido dos Trabalhadores n\u00e3o conseguiu os avan\u00e7os esperados em mat\u00e9ria de atividade econ\u00f4mica e cria\u00e7\u00e3o de empregos. Lula pode apontar alguns \u00eaxitos de seu governo. A mis\u00e9ria diminuiu de 27,26% para 26,08% da popula\u00e7\u00e3o em 2004, segundo a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas do Rio de Janeiro informou no in\u00edcio de dezembro. Isto significa que sa\u00edram da indig\u00eancia pouco mais de tr\u00eas milh\u00f5es de pessoas, 8% dos 40 milh\u00f5es que eram indigentes em 2003.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m o sal\u00e1rio m\u00ednimo cresceu 9% e o programa Bolsa-Fam\u00edlia chegou a 6,57 milh\u00f5es de fam\u00edlias em 2004, com a meta de chegar a 8,7 milh\u00f5es em 2005 e a 11,2 milh\u00f5es no final do governo Lula, em dezembro deste ano. Por\u00e9m, a pol\u00edtica econ\u00f4mica at\u00e9 agora se baseou em um excessivo ajuste do gasto para garantir o pagamento de d\u00edvidas e em altas taxas de juros para combater a infla\u00e7\u00e3o, uma combina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 nova e tem efeitos recessivos.<\/p>\n<p>Na Argentina, onde Nestor Kirchner governa desde maio de 2003, se v\u00ea &quot;certa vontade de mudar as coisas, pelo menos em algumas \u00e1reas&quot;, disse Baron. Depois de uma dura crise em 2001, a popula\u00e7\u00e3o vivendo na pobreza ultrapassou os 50%, para cair nos \u00faltimos anos a 40%. Mas no essencial o governo &quot;se mant\u00e9m dentro dos c\u00e2nones r\u00edgidos do Consenso de Washington, sem mudan\u00e7as na orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica&quot;, acrescentou. Este Consenso \u00e9 um conjunto de pol\u00edticas de ajuste estrutural formuladas em programas do Banco Mundial do Fundo Monet\u00e1rio Internacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, entre outras institui\u00e7\u00f5es, a partir dos anos 80.<\/p>\n<p>Para o soci\u00f3logo, uma mudan\u00e7a profunda na Argentina implicaria avan\u00e7ar em uma reforma que deixasse menos agressivo o sistema tribut\u00e1rio. &quot;Vender um autom\u00f3vel modelo 1985 gera uma obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, enquanto vender uma empresa por US$ 15 milh\u00f5es, n\u00e3o&quot;, deu como exemplo. Este sistema que n\u00e3o onera a renda financeira foi herdado da gest\u00e3o de Carlos Menem (1989-1999). Nesse per\u00edodo foi colocado em plena pr\u00e1tica o modelo neoliberal em uma das vers\u00f5es mais ortodoxas da regi\u00e3o. &quot;O atual governo mant\u00e9m esse mesmo esquema de impostos&quot;, advertiu o especialista.<\/p>\n<p>Bor\u00f3n considera &quot;tamb\u00e9m uma frustra\u00e7\u00e3o&quot; o resultado da gest\u00e3o do socialista Ricardo Lagos no Chile. Lagos se prepara para finalizar seu mandato com um alto \u00edndice de impopularidade. Entretanto, durante sua administra\u00e7\u00e3o &quot;houve progresso econ\u00f4mico&quot;, mas n\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, afirmou. A coaliz\u00e3o de centro-esquerda que governo o Chile desde 1990 n\u00e3o conseguiu reverter a desigualdade que deixou o regime militar. &quot;O Chile era um dos pa\u00edses mais igualit\u00e1rios da Am\u00e9rica Latina &#8211; antes da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990) &#8211; e agora se converteu em um dos mais desiguais da regi\u00e3o&quot;, criticou Bor\u00f3n.<\/p>\n<p>Entretanto, o Chile conseguiu reduzir a pobreza pela metade, ao baix\u00e1-la de 38,5% da popula\u00e7\u00e3o, em 1990, para 18,8% em 2005, enquanto a indig\u00eancia caiu de 1,29% para 4,7% no mesmo per\u00edodo, sendo o \u00fanico pa\u00eds latino-americano at\u00e9 agora a alcan\u00e7ar o primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio. A favorita para suceder Lagos \u00e9 a socialista Michelle Bachelet, que em janeiro enfrentar\u00e1 no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es seu rival direitista Sebast\u00edan Pi\u00f1era. O especialista pol\u00edtico argentino Rosendo Fraga, diretor do Centro de Estudos para a Nova Maioria, disse que &quot;o Chile reduziu a pobreza, mas \u00e9 certo que n\u00e3o progrediu significativamente em mat\u00e9ria de desigualdade&quot;.<\/p>\n<p>Segundo Fraga, &quot;no Brasil os n\u00fameros sociais referentes a 2004 mostram certo progresso&quot;, enquanto na Argentina e Venezuela, apesar do crescimento econ\u00f4mico que ter\u00e3o em 2006, &quot;a pobreza se mant\u00e9m est\u00e1vel&quot;. Para o especialista, &quot;\u00e9 poss\u00edvel reduzir a pobreza com um crescimento sustent\u00e1vel. Mas diminuir a desigualdade parece que \u00e9 mais dif\u00edcil&quot;, acrescentou. Uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos pa\u00edses da sub-regi\u00e3o poderia ser efetiva para avan\u00e7ar na luta contra a desigualdade, mas esta posi\u00e7\u00e3o deve ser liderada por Brasil e Argentina, que s\u00e3o as na\u00e7\u00f5es de maior gravita\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, disse Bor\u00f3n. &quot;N\u00e3o podemos pedir que Bol\u00edvia ou Uruguai sigam na frente&quot;, acrescentou.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o, assumiu no Uruguai o primeiro governo de esquerda de sua hist\u00f3ria. Seu presidente, Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, iniciou um amplo programa social para combater a pobreza e a indig\u00eancia, a cargo do Minist\u00e9rio de Desenvolvimento Social. Por outro lado, na Bol\u00edvia, o campon\u00eas Morales arrasou nas elei\u00e7\u00f5es gerais de dezembro, em um triunfo sem antecedentes para um dirigente ind\u00edgena. &quot;Provavelmente, Morales seja uma pessoa mais coerente e consiga avan\u00e7ar no terreno social, apoiado em um forte movimento popular&quot;, estimou Bor\u00f3n. Em sua opini\u00e3o, o governo de Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela &quot;est\u00e1 ensaiando um novo esquema econ\u00f4mico, social e pol\u00edtico&quot; que sup\u00f5es sair &quot;do consenso de Washington. Est\u00e1 fazendo um caminho importante, mas n\u00e3o para imitar. As mudan\u00e7as devem responder a processos originais de cada pa\u00eds&quot;, acrescentou.<\/p>\n<p>Para Jos\u00e9 Luis Coraggio, economista e especialista em pol\u00edticas sociais, &quot;n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o&quot; para que um governo prudente nas contas p\u00fablicas se veja impedido de adotar medidas que permitam reduzir a pobreza e fazer uma distribui\u00e7\u00e3o mais justa da riqueza. &quot;O problema \u00e9 de vontade pol\u00edtica&quot;, ressaltou. &quot;Em nossos pa\u00edses existe capacidade de contribui\u00e7\u00e3o. O que ocorre \u00e9 que tamb\u00e9m existe muita evas\u00e3o, e para mudar isso falta vontade pol\u00edtica&quot;, acrescentou Coraggio, integrante do Plano F\u00eanix, um grupo de acad\u00eamicos de Buenos Aires formado em 2001 para contribuir para um novo modelo de desenvolvimento.<\/p>\n<p>&quot;H\u00e1 sinais de um novo modelo, mas ainda estamos longe&quot;, disse o especialista voltado para o grupo de pa\u00edses da sub-regi\u00e3o que enfrentam o mesmo desafio. Coraggio considerou que Brasil e Argentina &quot;avan\u00e7am pouco e com esfor\u00e7os&quot; em pol\u00edticas sociais, enquanto &quot;o Chile se apresenta como o novo modelo de desenvolvimento, mas ali se habituou a viver em um modelo absolutamente desigual&quot;, acrescentou. Especialista em economia popular e desenvolvimento local, Coraggio acredita que se deveria buscar um modelo de economia social, com melhor acesso ao cr\u00e9dito, \u00e0 terra e \u00e0 tecnologia, e com um Estado que cumprisse um papel de &quot;fiador do desenvolvimento&quot;.<\/p>\n<p>Para Bor\u00f3n, o argumento da suposta resist\u00eancia dos Estados Unidos ao desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina &quot;\u00e9 infantil&quot;, mas reconhece que &quot;qualquer governo empenhado em um programa de mudan\u00e7a enfrentar\u00e1 resist\u00eancias tenazes e advers\u00e1rios formid\u00e1veis&quot;. O soci\u00f3logo tampouco acredita em restri\u00e7\u00e3o aos investimentos estrangeiros se os governos progressistas avan\u00e7arem em mat\u00e9ria social. Ao contr\u00e1rio, &quot;os investimentos chegar\u00e3o quando o mercado interno se expandir para a totalidade da popula\u00e7\u00e3o&quot; atrav\u00e9s de maior capacidade aquisitiva, afirmou. A maior parte dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina j\u00e1 n\u00e3o segue a mesma orienta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos anos 90, mas &quot;avan\u00e7am muito lentamente para um novo modelo. \u00c9 necess\u00e1ria uma vontade pol\u00edtica muito clara para ir mais a fundo, e, no momento, esta n\u00e3o existe&quot;, ressaltou Bor\u00f3n. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Buenos Aires, 02\/01\/2006 &ndash; Afetados pelo impacto das receitas neoliberais da d\u00e9cada de 90, muitos eleitores sul-americanos se inclinaram nos \u00faltimos anos por op\u00e7\u00f5es progressistas. Mas a agenda social dos novos governos continua sendo adiada. 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