Bangcoc, 03\/01\/2006 – A credibilidade do Poder Judicial do Camboja atrair\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o internacional em 2006, na medida em que s\u00e3o acelerados os planos de estabelecer um tribunal especial para julgar os membros sobreviventes do genocida Khmer Vermelho. Durante o reinado do terror imposto por esse grupo mao\u00edsta (1975-1979) no Camboja, liderado por Pol Pot, aproximadamente 1,7 milh\u00e3o de pessoas foram executadas ou morreram v\u00edtimas de trabalho for\u00e7ado ou fome. O fato de o julgamento longamente esperado tenha passado de 10 anos de debate para uma a\u00e7\u00e3o concreta ficou evidente em dezembro, quando a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas come\u00e7ou a entrevistar 21 juristas internacionais que se apresentaram para atuar como ju\u00edzes e promotores estrangeiros no tribunal.<\/p>\n
Prev\u00ea-se que no come\u00e7o de fevereiro Michelle Lee, vice-coordenadora da ONU para o julgamento, abra um escrit\u00f3rio para o tribunal do Khmer Vermelho em Phnom Penh. E para meados deste ano espera-se completar a fase preparat\u00f3ria para que os promotores comecem a investigar os crimes cometidos pelos l\u00edderes da organiza\u00e7\u00e3o cambojana. Por\u00e9m, esta \u00e9 apenas a metade da equa\u00e7\u00e3o desse singular processo judicial. A outra metade tem a ver com os ju\u00edzes cambojanos que ser\u00e3o selecionados para trabalhar no julgamento, procedimento que ainda n\u00e3o come\u00e7ou. \u00c9 um processo que ser\u00e1 acossado por perguntas sobre a independ\u00eancia e a capacidade dos ju\u00edzes do Camboja para sentarem-se em um tribunal de tamanha import\u00e2ncia.<\/p>\n
Uma severa senten\u00e7a emitida recentemente contra Sam Rainsy, l\u00edder do partido opositor do Camboja, inspira pouca confian\u00e7a nos magistrados desse pa\u00eds do sudeste da \u00c1sia, que s\u00e3o acusados de cederem a press\u00f5es pol\u00edticas e de outros tipos. O governo dos Estados Unidos, o enviado para assuntos de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Camboja e organiza\u00e7\u00f5es internacionais de direitos humanos estiveram entre aqueles que emitiram fortes declara\u00e7\u00f5es. As cr\u00edticas foram centradas na decis\u00e3o de um tribunal de Phnom Penh de condenar Rainsy a 18 meses de pris\u00e3o mais pagamento de multa no valor de US$ 14 mil por acusa\u00e7\u00f5es de difama\u00e7\u00e3o contra o primeiro-ministro cambojano, Samdech Hun Sen, e contra o l\u00edder de um partido mon\u00e1rquico, o pr\u00edncipe Norodom Ranariddh.<\/p>\n
Yash Ghai, enviado da ONU para direitos humanos no Camboja, disse que ouviu muitas queixas sobre pris\u00f5es e deten\u00e7\u00f5es de respeitadas figuras pol\u00edticas, jornalistas e sindicalistas. "Tamb\u00e9m h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre as muitas irregularidades que foram reportadas em liga\u00e7\u00e3o com estes casos", disse Ghai, na ter\u00e7a-feira. "O veredito contra Rainsy precisa ser analisado sob esta luz", acrescentou. As perguntas sobre a capacidade dos magistrados cambojanos para manejar casos em um tribunal sobre crimes de guerra vieram \u00e0 tona pouco depois de a ONU e Phnom Penh terem assinado um acordo em 2003, j\u00e1 que cada um dos tribunais especiais onde acontecer\u00e3o as audi\u00eancias destes casos estar\u00e3o integrados por uma maioria de ju\u00edzes do Camboja.<\/p>\n
Este mecanismo judicial de ter uma mescla de ju\u00edzes internacionais e locais – com estes \u00faltimos sendo maioria – para um tribunal de guerra, contrasta fortemente com os tribunais especiais estabelecidos para os crimes contra a humanidade cometidos em Ruanda e na ex-Iugosl\u00e1via. Estes dois tribunais contaram apenas com juristas internacionais, para garantir altos padr\u00f5es de justi\u00e7a. As organiza\u00e7\u00f5es Anistia Internacional, com sede em Londres, e Human Rights Watch, com sede em Nova York, estiveram entre as principais vozes que criticaram a inclus\u00e3o de ju\u00edzes cambojanos, dizendo que sua falta de experi\u00eancia debilitaria os elevados padr\u00f5es de justi\u00e7a internacional necess\u00e1rios para os tribunais que julgam crimes de guerra.<\/p>\n
Mas os argumentos sobre quem est\u00e1 apto para intervir neste tribunal especial parecem ser de pouca import\u00e2ncia para o p\u00fablico cambojano, aliviado porque ap\u00f3s quase 25 anos de espera a promessa de justi\u00e7a se torna palp\u00e1vel. "Entre as pessoas daqui, o sentimento \u00e9 de que o julgamento j\u00e1 come\u00e7ou", disse Michael Hayes, editor-chefe do peri\u00f3dico Phnom Penh Post, em entrevista por telefone desde o Camboja. "H\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o de que a espera finalmente terminou". Ativistas pelos direitos humanos desse pa\u00eds tamb\u00e9m aderem a esse sentimento. "Muitos cambojanos fala sobre o julgamento, agora que a ONU est\u00e1 aqui", disse \u00e0 IPS Nova York Ny Chakrya, da Associa\u00e7\u00e3o Cambojana para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento. "Sou otimista quanto ao andamento r\u00e1pido neste ano dos trabalhos sobre o tribunal. O governo tamb\u00e9m ter\u00e1 de demonstrar seu apoio e sua vontade pol\u00edtica", acrescentou.<\/p>\n
Por\u00e9m, funcion\u00e1rios da ONU e observadores no Camboja, seguindo os planos para o julgamento, n\u00e3o arriscar\u00e3o suposi\u00e7\u00f5es sobre quanto sentar\u00e1 no banco dos r\u00e9us o primeiro sobrevivente do Khmer Vermelho, j\u00e1 que os promotores t\u00eam de elaborar uma forte alega\u00e7\u00e3o. Alguns dizem que o primeiro julgamento poder\u00e1 come\u00e7ar em 2007. Pol Pot, o l\u00edder do Khmer Vermelho, morreu em 1998, mas outros dirigentes envolvidos em atos de genoc\u00eddio est\u00e3o vivos. Entre eles Ta Mok, o chefe militar, e Kaing Khek Lev – ou Duch – que dirigiu o macabro centro de interrogat\u00f3rios de Toul Sleng, em Phnom Penh, onde morreram 14 mil "inimigos do Estado", deixando apenas 12 presos sobreviventes. O pr\u00f3prio primeiro-ministro, Hun Sen, foi membro do Khmer Vermelho at\u00e9 desertar para se unir \u00e0s tropas vietnamitas que em 1979 tiraram Pol Pot do poder. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, 03\/01\/2006 – A credibilidade do Poder Judicial do Camboja atrair\u00e1 a aten\u00e7\u00e3o internacional em 2006, na medida em que s\u00e3o acelerados os planos de estabelecer um tribunal especial para julgar os membros sobreviventes do genocida Khmer Vermelho. Continue Reading