Windhoek, 05\/01\/2006 – Uma lei de quase 30 anos que penaliza na Nam\u00edbia a sodomia entre homens parece um alvo mais apropriado para ativistas gays do que para os que trabalham contra a aids. Mas nas pris\u00f5es deste pa\u00eds a norma sup\u00f5e proibir o uso de preservativos. A Lei de Procedimentos Criminais da Nam\u00edbia, de 1977, impede a distribui\u00e7\u00e3o de preservativos nas pris\u00f5es, pois faz\u00ea-lo equivaleria a consentir no sexo anal entre homens, contrariando a lei, embora tivesse o benef\u00edcio de reduzir a transmiss\u00e3o do HIV (v\u00edrus da imunodifici\u00eancia humana, causador da aids), afirma o governo.<\/p>\n
"Dando preservativos aos prisioneiros, estaremos dizendo sigam em frente, pratiquem", disse \u00e0 IPS Ignatius Mainga, porta-voz do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a e dos servi\u00e7os de pris\u00f5es. Mainga n\u00e3o negou que a sodomia seja caracter\u00edstica da vida nas pris\u00f5es, mas afirmou que n\u00e3o ocorre com regularidade e, em geral, se dava entre aqueles que j\u00e1 tinham uma rela\u00e7\u00e3o antes de chegarem ao centro de reclus\u00e3o. Nenhuma viola\u00e7\u00e3o jamais foi reportada \u00e0s autoridades carcer\u00e1rias, ressaltou. "Creio que a maioria das rela\u00e7\u00f5es sexuais \u00e9 consentida e a informa\u00e7\u00e3o que obtemos \u00e9 que os presos est\u00e3o contra os preservativos na pris\u00e3o. S\u00e3o homens casados e comprometidos que n\u00e3o querem que se pense que fazem sexo com outros homens", acrescentou.<\/p>\n
Mainga falou da implementa\u00e7\u00e3o de programas para ensinar os presos como evitar o cont\u00e1gio com o HIV. Por\u00e9m, como as \u00faltimas estat\u00edsticas oficiais revelam uma preval\u00eancia nacional de 19,7%, ativistas como Michaela H\u00fcbscle prefeririam um enfoque mais pr\u00e1tico na preven\u00e7\u00e3o da aids nas pris\u00f5es. Ex-vice-ministra do agora inexistente Minist\u00e9rio de Pris\u00f5es e Servi\u00e7os Correcionais, H\u00fcbscle \u00e9 uma firme defensora da distribui\u00e7\u00e3o de preservativos nos centros de reclus\u00e3o e da descriminaliza\u00e7\u00e3o da sodomia. "N\u00e3o se trata de promover a sodomia, mas na pris\u00e3o temos uma subcultura, gostemos, ou n\u00e3o. As pessoas, t\u00eam parceiros sexuais, especialmente os que cumprem longas penas. E, no final, s\u00e3o seres humanos e n\u00e3o podem se masturbar para sempre", afirmou H\u00fcbscle.<\/p>\n
Em contraste com a afirma\u00e7\u00e3o de Mainga de que os prisioneiros consideram tabu o uso de preservativos, H\u00fcbscle disse que enquanto esteve no minist\u00e9rio os presos fizeram v\u00e1rios pedidos de preservativos. Mas n\u00e3o conseguiu convencer o governo de que tal distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o equivalia a promover a sodomia, apesar de ter recebido algum apoio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Servi\u00e7os Sociais. "Estamos sentados sobre uma bomba de tempo. A preval\u00eancia aumentar\u00e1 se n\u00e3o protegermos aqueles que entram nas pris\u00f5es sem o v\u00edrus", concluiu H\u00fcbscle, que agora dirige a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Criminals Return into Society (CRIS). A IPS n\u00e3o conseguiu obter estat\u00edsticas oficiais sobre o grau de cont\u00e1gio de aids nas pris\u00f5es da Nam\u00edbia.<\/p>\n
Harold Kamatuka, ex-preso que agora trabalha no CRIS, discordou das afirma\u00e7\u00f5es de Mainga, especialmente quando diz que nas pris\u00f5es n\u00e3o h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es. "Na pris\u00e3o h\u00e1 muitas agress\u00f5es. As pessoas est\u00e3o traumatizadas. Se houvesse visitas conjugais, diminuiria a raiva dos presos e isso ajudaria na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos", afirmou. Kamatuka acredita que o comit\u00ea parlamentar sobre assuntos legais deveria ser obrigado a visitar as pris\u00f5es para que os legisladores vissem pessoalmente que os preservativos s\u00e3o necess\u00e1rios. "Por medo da intimida\u00e7\u00e3o, os prisioneiros n\u00e3o ir\u00e3o pedir preservativos. Necessitamos de pessoas iluminadas que implementem modernas pol\u00edticas de penitenci\u00e1rias", afirmou.<\/p>\n
Outra corrente sustenta que \u00e9 necess\u00e1ria uma a\u00e7\u00e3o legal. Ian Swartz, diretor do The Rainbow Project (TRP), uma organiza\u00e7\u00e3o que pressiona pelos direitos das minorias sexuais, acredita que o governo deveria ser julgado pela lei que pro\u00edbe a sodomia entre homens. "Como, com uma hist\u00f3ria como a nossa, na qual o povo foi desumanizado, 15 anos depois da independ\u00eancia o governo ainda decide com que as pessoas devem manter rela\u00e7\u00f5es sexuais, e criminaliza o comportamento sexual entre dois adultos que concordam em ter rela\u00e7\u00f5es entre si?", perguntou.<\/p>\n
A Nam\u00edbia ficou independente em 1990, mais de duas d\u00e9cadas depois que a Organiza\u00e7\u00e3o do Povo da \u00c1frica do Sudoeste (Swapo) come\u00e7ou uma luta de liberta\u00e7\u00e3o contra a ocupa\u00e7\u00e3o do regime segregacionista sul-africano do apartheid. Outrora, o pa\u00eds foi chamado de \u00c1frica Sudoeste. \u00c9 preciso mais honestidade em torno do sexo masculino tamb\u00e9m para lidar com o abuso nas pris\u00f5es, disse Swartz. "Sabemos que o sexo e as viola\u00e7\u00f5es ocorrem nesses lugares. Embora n\u00e3o possamos confirmar, ouvimos hist\u00f3rias horr\u00edveis de guardas que vendem presos novos aos mais velhos. Isto tem de se converter em um tema constitucional", afirmou.<\/p>\n
Mas como prova de quanto \u00e9 delicado o assunto da sodomia e da homossexualidade na Nam\u00edbia, o TRP n\u00e3o quer ser a organiza\u00e7\u00e3o que inicie o caminho judicial. "N\u00e3o queremos que se estabele\u00e7a esse v\u00ednculo entre a sodomia e o TRP. Em 2006, veremos na coaliz\u00e3o de direitos humanos do pa\u00eds o que somos capazes de fazer, mas como TRP sozinhos n\u00e3o h\u00e1 chances de lutarmos para revogar a lei", disse Swartz. A sodomia \u00e9 ilegal no pa\u00eds. A homossexualidade n\u00e3o, mas \u00e9 muito mal vista.<\/p>\n
O n\u00e3o-governamental Centro de Assist\u00eancia Legal, com sede em Windhoek, adotou uma posi\u00e7\u00e3o igualmente cautelosa. "Reclamar a elimina\u00e7\u00e3o da lei de sodomia nos colocaria em perigo na hora de pressionar por outros direitos e liberdades", disse o diretor do Centro, Norman Tjombe. "\u00c9 frustrante, porque existem tantas coisas que temos de enfrentar; de certo modo, \u00e9 derrotista", acrescentou. Entretanto, Tjombe concorda com outros ativistas de que as pris\u00f5es s\u00e3o um caldo de cultivo para o HIV, e que os preservativos ajudariam a conter a epidemia de aids nesses locais. "Nos casos em que o ato sexual \u00e9 consentido, seja dentro ou fora das pris\u00f5es, o Estado tem de permitir que os adultos tomem suas decis\u00f5es", ressaltou Tjombe. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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