Kuala Lumpur, 05\/01\/2006 – O Isl\u00e3 costumava ser colocado no primeiro lugar da lista de assuntos que n\u00e3o podiam ser abordados em p\u00fablico na Mal\u00e1sia, mas nas \u00faltimas duas semanas parece que n\u00e3o houve nenhuma outra coisa para se discutir. Dois fatos, ocorridos um ap\u00f3s o outro em dezembro, colocaram a quest\u00e3o religiosa entre as principais manchetes dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. O primeiro foi a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei isl\u00e2mica de fam\u00edlia que provocou cr\u00edticas de organiza\u00e7\u00f5es feministas e de mu\u00e7ulmanos moderados. O segundo foi o enterro, de acordo com o ritual mu\u00e7ulmano, de um soldado que seguia a religi\u00e3o hindu, apesar da oposi\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. As autoridades insistiram em dizer que ele havia se convertido ao Isl\u00e3.<\/p>\n
Os dois epis\u00f3dios trouxeram \u00e0 tona o papel de um Isl\u00e3 cada vez mais puritano em uma sociedade multi\u00e9tnica que se orgulha de ser tolerante e sentir-se a bem com um estilo de vida moderno. No contexto da administra\u00e7\u00e3o mais liberal e menos autorit\u00e1ria do primeiro-ministro Abdullah Badawi, que assumiu em 2003, v\u00eam \u00e0 superf\u00edcie frustra\u00e7\u00f5es longamente reprimidas e ouve-se chamados cada vez mais audaciosos para que se atue com maior igualdade e se fa\u00e7a justi\u00e7a. Um desses debates \u00e9 entre os fundamentalistas religiosos que dominam o florescente Departamento de Assuntos Isl\u00e2micos, que administra a sharia (lei isl\u00e2mica), de um lado, e, de outro, as feministas dessa mesma religi\u00e3o, que em sua maioria foram educadas no Ocidente.<\/p>\n
Estas organiza\u00e7\u00f5es feministas dizem que esse departamento, guiado por uma interpreta\u00e7\u00e3o demasiadamente militante do Cor\u00e3o, est\u00e1 se excedendo ao redigir leis que discriminam a mulher e as crian\u00e7as. Desde 1980, dizem, a posi\u00e7\u00e3o das mulheres vem sofrendo eros\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos homens mu\u00e7ulmanos. O \u00faltimo cap\u00edtulo nesse sentido \u00e9 representado pela nova lei isl\u00e2mica da fam\u00edlia, que facilita os tr\u00e2mites de div\u00f3rcio e a poligamia e que permite aos homens reclamar para si as propriedades de suas esposas, a ponto de poderem congelar as contas banc\u00e1rias de suas ex-mulheres e de seus filhos.<\/p>\n
"Em nenhum lugar do mundo isl\u00e2mico existe uma lei semelhante que discrimine tanto as mulheres", disse Zainah Anwar, diretora-executiva da Irm\u00e3s do Isl\u00e3, um movimento feminista que lidera a atual campanha nacional contra a nova lei. A campanha ganhou um apoio muito forte tanto dentro do governo e dos c\u00edrculos acad\u00eamicos quanto entre o p\u00fablico em geral. O enterro de M. Moorthy, um alpinista de religi\u00e3o hindu que passou \u00e0 hist\u00f3ria por integrar a primeira excurs\u00e3o malaia ao monte Everest e que, segundo as autoridades isl\u00e2micas, acabou abra\u00e7ando essa religi\u00e3o, tamb\u00e9m provocou uma tempestade de rep\u00fadio tanto entre os que n\u00e3o s\u00e3o mu\u00e7ulmanos quanto entre os moderados desse culto.<\/p>\n
Todos eles exigem que o governo corrija a Constitui\u00e7\u00e3o para que as leis civis tenham supremacia sobre a lei isl\u00e2mica, e muito especialmente naqueles casos que envolvem cidad\u00e3os que n\u00e3o s\u00e3o mu\u00e7ulmanos. A quest\u00e3o da religi\u00e3o e do Isl\u00e3, que antes eram um tema tabu e ningu\u00e9m se animava em discutir abertamente, agora s\u00e3o objeto de debate na imprensa, nos programas de televis\u00e3o e at\u00e9 na Internet. Os jornais ligados ao governo que normalmente nunca abordavam esses temas, agora se sentem livres para publicar cartas com palavras bem fortes e coment\u00e1rios de seus pr\u00f3prios jornalistas ou especialistas consultados, muitos dos quais s\u00e3o mu\u00e7ulmanos. As cartas que os leitores enviam tamb\u00e9m s\u00e3o publicadas.<\/p>\n
As conversa\u00e7\u00f5es pela Internet ainda s\u00e3o mais contundentes em suas afirma\u00e7\u00f5es, coment\u00e1rios e reclama\u00e7\u00f5es. Uma coaliz\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais, incluindo feministas mu\u00e7ulmanas, tamb\u00e9m realizou uma vig\u00edlia com velas acesas com dura\u00e7\u00e3o de um m\u00eas em frente ao edif\u00edcio da Suprema Corte de Justi\u00e7a em protesto contra a decis\u00e3o de um juiz mu\u00e7ulmano de que o tribunal civil n\u00e3o tem jurisdi\u00e7\u00e3o sobre assuntos isl\u00e2micos. Apoiando-se em uma ordem ex-parte do tribunal da sharia, as autoridades religiosas isl\u00e2micas deram um enterro mu\u00e7ulmano a Moorthy, que morreu em 20 de dezembro aos 36 anos por complica\u00e7\u00f5es derivadas de um acidente de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Ao realizar este ritual n\u00e3o levaram em conta os protestos de sua fam\u00edlia hindu. A indigna\u00e7\u00e3o atingiu seu ponto culminante quando o juiz Raus Sharif lavou as m\u00e3os, dizendo que o tribunal civil n\u00e3o tinha jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o caso. "Eles disseram mentiras. Nada mais que mentiras", disse Laiammal Sinnasamy, mulher de Moorthy. "Fiquei chocada quando soube que levariam o corpo quando morresse". A Corte, alegando que n\u00e3o tinha jurisdi\u00e7\u00e3o sobre os assuntos no contexto do tribunal da sharia, se negou a intervir ou ouvir evid\u00eancias da fam\u00edlia segundo as quais Moorthy n\u00e3o se convertera.<\/p>\n
Tr\u00eas dias mais tarde, o mesmo tribunal ofereceu argumentos semelhantes ao rejeitar um pedido de duas ex-mu\u00e7ulmanas para uma declara\u00e7\u00e3o que haviam abandonado o Isl\u00e3."N\u00e3o podemos permitir que um pequeno grupo (de administradores mu\u00e7ulmanos), cujos pontos de vistas s\u00e3o extremistas, dominem a vida social e religiosa da na\u00e7\u00e3o", disse Wong Kim Kong, porta-voz do Conselho Consultivo Budista, Crist\u00e3o, Hindu e Sikh da Mal\u00e1sia. "Se o governo n\u00e3o tomar uma atitude, ent\u00e3o a desarmonia poder\u00e1 se instalar", acrescentou. O Conselho lan\u00e7ou uma campanha para emendar a Constitui\u00e7\u00e3o, a fim de permitir a supremacia da lei civil sobre a sharia nos casos que envolvem n\u00e3o mu\u00e7ulmanos, por exemplo, a convers\u00e3o, custodia dos filhos, disposi\u00e7\u00e3o de propriedades e outros assuntos familiares ou pessoais.<\/p>\n
O Partido de A\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, o principal de oposi\u00e7\u00e3o, exigiu uma importante revis\u00e3o do artigo 121 (1A), o qual estabelece que os tribunais civis n\u00e3o ter\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o sobre "nenhum assunto" que esteja dentro da esfera dos tribunais da sharia. Em 1988, a cl\u00e1usula foi inserida na Constitui\u00e7\u00e3o pelo ex-primeiro-ministro Mahathir Mohamad (!981-2003), depois que mandou prender cerca de cem parlamentares e defensores da democracia e fechar tr\u00eas peri\u00f3dicos, incluindo o influente The Star, de grande circula\u00e7\u00e3o. Seu governo havia dado ao parlamento aviso de um dia sobre a mudan\u00e7a constitucional, que foi feita com maci\u00e7o apoio de legisladores oficialistas.<\/p>\n
No caso da lei da fam\u00edlia isl\u00e2mica foi dado um pouco mais de tempo, mas foi preciso cruzar os dedos para ter certeza de que o parlamento a aprovasse, no come\u00e7o de dezembro, somente para enfrentar uma avalanche de protestos de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de feministas mu\u00e7ulmanas. A lei afeta apenas os mu\u00e7ulmanos, que constituem 53% dos 24 milh\u00f5es de habitantes da Mal\u00e1sia. O restante da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 formado por budistas (17%), tao\u00edstas (11%), hindus (7%), crist\u00e3os (\/7) e sikhs (5%).<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es contra os homens malaios mu\u00e7ulmanos que t\u00eam quatro esposas sob a lei isl\u00e2mica foram eliminadas e eles j\u00e1 n\u00e3o precisam comprovar capacidade financeira ou para tratar todas as esposas de maneira justa. As organiza\u00e7\u00f5es de mulheres pretendem apresentar peti\u00e7\u00f5es, campanhas atrav\u00e9s de cartas e outras estrat\u00e9gias para pressionar o governo a n\u00e3o transformar esse projeto em lei. Segundo as in\u00fameras cartas p\u00fablicas nos principais jornais e nas salas de conversa\u00e7\u00e3o da Internet, se percebe que a maioria dos malaios est\u00e1 indignada e sente que se cometeu uma injusti\u00e7a com as minorias bem como com os mu\u00e7ulmanos moderados.<\/p>\n
"Todo este epis\u00f3dio deixou uma imagem negativa do Isl\u00e3, n\u00e3o s\u00f3 para os malaios de outros credos, mas tamb\u00e9m para o restante do mundo", disse \u00e0 IPS Ezam Mohamad, l\u00edder do Partido Justi\u00e7a Nacional. "Deve ser feito mais para potencializar a confian\u00e7a m\u00fatua e a harmonia entre as diferentes comunidades. A maneira como agem as atuais autoridades representa um passo atr\u00e1s nas rela\u00e7\u00f5es inter-raciais e inter-religiosas", acrescentou. A classe do Isl\u00e3 tolerante de Abdullah Badawi, ou "Isl\u00e3 Hadhari" \u00e9 dif\u00edcil de superar, na medida em que as pessoas questionam o amplo abismo entre suas inclina\u00e7\u00f5es moderadas e o fanatismo das autoridades isl\u00e2micas que ganharam for\u00e7a sob o mandato de 22 anos de Mahathir Mohamad.<\/p>\n
Abdullah Badawi, respeitado tanto por mu\u00e7ulmanos quanto por n\u00e3o-mu\u00e7ulmanos, tem a dif\u00edcil e pouco invej\u00e1vel tarefa de reinar em meio a "cavalos desenfreados" ou, do contr\u00e1rio, ver como sua popularidade cai vertiginosamente. Se n\u00e3o conseguir conter os excessos, sua grande vis\u00e3o de todas as ra\u00e7as vivendo juntas sob uma multicultura paterna e tolerante pode naufragar. Os especialistas dizem que, para Badawi, o sucesso est\u00e1 em abordar e resolver as pol\u00edticas raciais e discriminat\u00f3rias que formam o cimento da chamada sociedade "feliz" da Mal\u00e1sia.<\/p>\n
"A menos que os problemas profundamente arraigados e a liberdade religiosa sejam abertamente discutidos e resolvidos, cada malaio continuar\u00e1 vivendo com medo e suspeitas do outro", disse S. Arulchelvam, secret\u00e1rio-geral do Partido Socialista da Mal\u00e1sia. "A unidade malaia \u00e9 uma farsa, a menos que estes temas sejam abordados diretamente e adequadamente resolvidos", disse \u00e0 IPS. "Todas as pol\u00edticas discriminat\u00f3rias baseadas na ra\u00e7a e na religi\u00e3o devem ficar fora da lei. \u00c9 imposs\u00edvel construir a unidade com base em slogans e propaganda", ressaltou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Kuala Lumpur, 05\/01\/2006 – O Isl\u00e3 costumava ser colocado no primeiro lugar da lista de assuntos que n\u00e3o podiam ser abordados em p\u00fablico na Mal\u00e1sia, mas nas \u00faltimas duas semanas parece que n\u00e3o houve nenhuma outra coisa para se discutir. Continue Reading