{"id":13548,"date":"2003-01-13T00:00:00","date_gmt":"2003-01-13T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=13548"},"modified":"2003-01-13T00:00:00","modified_gmt":"2003-01-13T00:00:00","slug":"o-caminho-para-cancun","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2003\/01\/ambiente\/o-caminho-para-cancun\/","title":{"rendered":"O caminho para Canc\u00fan"},"content":{"rendered":"<p>Canc\u00fan e Puebla ser\u00e3o sede este ano das negocia\u00e7\u00f5es da OMC e da Alca, que seguem em bom ritmo. Mas, onde est\u00e1 a agenda latino-americana?  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_13548\" style=\"width: 119px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/232_ene.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-13548\" class=\"size-medium wp-image-13548\" title=\" - Fabricio Van Den Broeck\" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/232_ene.jpg\" alt=\" - Fabricio Van Den Broeck\" width=\"109\" height=\"121\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-13548\" class=\"wp-caption-text\"> - Fabricio Van Den Broeck<\/p><\/div>  Os avan\u00e7os na apertada agenda negociadora da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) e da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (Alca) sugerem que o fracasso de Seattle, as mobiliza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e os efeitos de fragmenta\u00e7\u00e3o do 11 de setembro de 2001 n\u00e3o foram suficientes para enfraquecer o apetite dos pa\u00edses industrializados pelas reformas globais.<\/p>\n<p>Em apenas 12 meses, a OMC iniciou a primeira etapa das negocia\u00e7\u00f5es ordenadas pela Reuni\u00e3o Ministerial de Doha, em novembro de 2001, e seus grupos de trabalho elaboraram grande parte da agenda da Reuni\u00e3o Ministerial de Canc\u00fan, no M\u00e9xico, marcada para mar\u00e7o pr\u00f3ximo. Por sua vez, o Comit\u00ea de Negociadores Comerciais da Alca divulgou, em novembro de 2002, em Quito, o segundo rascunho do tratado e procedeu ao traslado das negocia\u00e7\u00f5es para Puebla, no M\u00e9xico, sede da etapa final da cria\u00e7\u00e3o do acordo hemisf\u00e9rico.<\/p>\n<p>Nas duas inst\u00e2ncias espera-se chegar a acordos definitivos antes de 1\u00ba de janeiro de 2005, previs\u00e3o acalentada pela aprova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para que o governo dos Estados Unidos negocie acordos comerciais, o que j\u00e1 permitiu, em dezembro de 2002, a assinatura do Tratado de Livre Com\u00e9rcio com o Chile, o primeiro subscrito pela pot\u00eancia do Norte desde 1994. Entretanto, o impulso dado a este processo n\u00e3o necessariamente implicou um progresso nas posi\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em desenvolvimento, em particular da Am\u00e9rica Latina. O balan\u00e7o de tr\u00eas de suas demandas respalda essa afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o tradicional da agenda latino-americana, a redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios \u00e0 agricultura, ainda n\u00e3o conta com um contexto favor\u00e1vel na OMC nem na Alca. Assim, os representantes da regi\u00e3o resolveram vincular o avan\u00e7o nesse tema ao desenvolvimento das negocia\u00e7\u00f5es na OMC. Apesar disso, e sobretudo porque a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia n\u00e3o prev\u00ea um mandato claro para desbloquear o tema da agricultura na OMC, \u00e9 quase certo que as negocia\u00e7\u00f5es em uma e outra inst\u00e2ncia fiquem paralisadas durante 2003, ou que se limitem a definir as alternativas ao n\u00e3o-cumprimento pelos pa\u00edses industrializados dos acordos anti-sus\u00eddios que remontam \u00e0 Declara\u00e7\u00e3o da Rodada Uruguai, de 1994.<\/p>\n<p>Outra grande preocupa\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina, o protecionismo do setor t\u00eaxtil e de confec\u00e7\u00e3o, poderia ter um final ligeiramente diferente. No contexto da Alca s\u00e3o esperados modestos avan\u00e7os condicionados \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do mecanismo de regras de origem proposto pelos Estados Unidos, que tenta for\u00e7ar os exportadores latino-americanos a fabricarem roupas com insumos norte-americanos. \u00c9 prov\u00e1vel que na OMC este tema n\u00e3o tenha desenvolvimento significativo no cumprimento dos programas de redu\u00e7\u00e3o de cotas aprovadas em 1994, com a exce\u00e7\u00e3o de que a recente admiss\u00e3o da China, o maior e mais competitivo exportador de t\u00eaxteis do mundo, contribua para modificar a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as.<\/p>\n<p>A terceira e mais antiga demanda latino-americana, o reconhecimento do menor desenvolvimento com a inten\u00e7\u00e3o de agilizar seus compromissos em mat\u00e9ria de liberaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apresenta melhores perspectivas. A redu\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria, segundo observam dezenas de estudos, imp\u00f5e ao mundo em desenvolvimento um esfor\u00e7o produtivo e fiscal sem precedentes, j\u00e1 que tem de igualar a m\u00e9dia alfandeg\u00e1ria dos pa\u00edses industrializados (5%) partindo de um n\u00edvel tr\u00eas vezes mais alto (15%). E sem que por isso seja garantido o acesso de seus bens aos mercados maiores, protegidos pelos sistemas de cotas, o freq\u00fcente recurso \u00e0s medidas antidumping ou \u00e0s regras de origem estritas, os excessivos controles fitosanit\u00e1rios e uma barreira emergente, que a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia deseja que se constitua em um dos temas centrais da OMC: vincula\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio de requisitos relacionados ao meio ambiente.<\/p>\n<p>A principal facilidade outorgada aos pa\u00edses de menor desenvolvimento na Alca e na OMC, os calend\u00e1rios de desagrava\u00e7\u00e3o mais prolongados, aparece nesse contexto sem significado em raz\u00e3o do aumento ou da perman\u00eancia do protecionismo nos produtos que em certas ocasi\u00f5es s\u00e3o essenciais para sua oferta exportadora. Uma segunda facilidade, a assist\u00eancia t\u00e9cnica, revela indiretamente a estreita margem dos pa\u00edses para enfrentar a complexidade e variedade dos temas de negocia\u00e7\u00e3o. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) criou no hemisf\u00e9rio um programa de semin\u00e1rios de assist\u00eancia t\u00e9cnica para as delega\u00e7\u00f5es da Am\u00e9rica Central, Caribe, Comunidade Andina e Mercosul que atendem as negocia\u00e7\u00f5es da Alca e da OMC.<\/p>\n<p>Entretanto, embora sua necessidade seja inquestion\u00e1vel, n\u00e3o se entende como o treinamento t\u00e9cnico permitir\u00e1 enfrentar, por si s\u00f3, a negativa das economias industrializadas em abrir seus mercados e, menos ainda, de que maneira facilitar\u00e1 a tarefa dos governos que t\u00eam de explicar \u00e0s suas sociedades \u00e0 beira do colapso econ\u00f4mico as raz\u00f5es da participa\u00e7\u00e3o em um processo eq\u00fcitativo. E mais, j\u00e1 que os programas de assist\u00eancia interv\u00eam na fase final de ambos os processos e que, portanto, seu impacto ter\u00e1 de ser modesto, caber perguntar se estas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o est\u00e3o motivadas apenas pelo desejo de escorar o maltratato andaime da globaliza\u00e7\u00e3o, sobre bases de barro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Canc\u00fan e Puebla ser\u00e3o sede este ano das negocia\u00e7\u00f5es da OMC e da Alca, que seguem em bom ritmo. 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