Katmandu, 06\/01\/2006 – As pris\u00f5es proliferam no Nepal, na medida em que aumentam os protestos contra o rei e os abusos militares. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o costumam informar que "os detidos foram liberados no final do dia". Mas nem todos t\u00eam essa sorte. No dia 10 de setembro de 2003, \u00e0s 11 horas da manh\u00e3, dois homens em uma motocicleta chegaram \u00e0 casa de Pradesh Bahadur Bista, na capital, Katmandu. Quando abriu a porta, pediram que se identificasse. Fizeram uma liga\u00e7\u00e3o de um telefone celular e logo apareceu uma caminhonete. "Me disseram para ir com eles porque tinham perguntas para me fazer. Disseram que me levariam de volta para casa mais tarde", disse Bista, um homem de baixa estatura, 47 anos, cabelos grisalhos e grosso bigode.<\/p>\n
Bista foi colocado no ve\u00edculo e depois de alguns minutos teve a cabe\u00e7a coberta com um capuz. A caminhonete deu volta por Katmandu por meia hora e depois parou. "Dois deles me tiraram do carro e jogaram no ch\u00e3o. Esticaram minhas pernas e a levantaram", contou Bista. "Dois deles sentaram sobre meu peito. Outros dois ou tr\u00eas come\u00e7aram a bater na sola dos meus p\u00e9s e depois em todo o corpo", continuou. Os homens o acusaram e come\u00e7aram a fazer perguntas. "Me disseram que eu era respons\u00e1vel por um bombardeio em Kalanki (em Katmandu) e de trazer mao\u00edstas desde Jitpur", seu distrito de origem. "Perguntaram onde estavam esses homens. Depois, me bateram de novo at\u00e9 que desmaiei", prosseguiu Bista.<\/p>\n
Na verdade, no primeiro dia ficou inconsciente quatro vezes enquanto o interrogavam, amea\u00e7avam e batiam, al\u00e9m de enfiar sua cabe\u00e7a em um tanque cheio de \u00e1gua. Esses maus-tratos prosseguiram por 15 dias e depois, gradualmente, a freq\u00fc\u00eancia da tortura diminuiu. Depois de cem dias com os olhos vendados e as m\u00e3os amarradas \u00e0s costas, Bista e outros oito prisioneiros foram levados ao aeroporto de onde voaram para a regi\u00e3o de Tarai. Ficaram presos durante 10 dias em v\u00e1rias pris\u00f5es dessa zona antes de serem colocados em um centro de deten\u00e7\u00e3o na cidade de Biratnagar, perto da fronteira com a \u00cdndia.<\/p>\n
No dia 29 de novembro Bista foi libertado, depois que a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Advocacy F\u00f3rum pediu \u00e0 Suprema Corte que determinasse sua liberta\u00e7\u00e3o. Passaram 28 meses desde que foi seq\u00fcestrado em casa. A IPS visitou o setor de rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Ex\u00e9rcito Real Nepal\u00eas para conhecer a hist\u00f3ria de Bista, mas os funcion\u00e1rios n\u00e3o deram nenhuma informa\u00e7\u00e3o. A Advocacy F\u00f3rum reclamou \u00e0 Suprema Corte a liberta\u00e7\u00e3o de 70 pessoas no ano passado, informou sua diretora-executiva, Mandira Sharma. Quase a metade foi solta. "Em cada caso h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre torturas severas", disse em uma entrevista.<\/p>\n
Pela lei do Nepal, os presos devem ser levados ao tribunal no prazo de 24 horas. Mas uma lei antiterrorista rec\u00e9m-revista diz que os suspeitos podem permanecer em pris\u00e3o preventiva por at\u00e9 um ano. "\u00c9 dif\u00edcil dizer quantas pessoas s\u00e3o detidas ilegalmente", disse Sharma, cuja organiza\u00e7\u00e3o faz visitas di\u00e1rias a mais de 16 pris\u00f5es em oito dos 75 distritos do pa\u00eds, mas n\u00e3o tem acesso a barracas do ex\u00e9rcito, como a que serviu para confinamento de Bista. "H\u00e1 quem tenha ficado na pris\u00e3o mais de tr\u00eas anos na condi\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva", acrescentou.<\/p>\n
Em fevereiro completar\u00e1 10 anos desde que o Partido Comunista do Nepal (mao\u00edsta) lan\u00e7ou sua guerra contra o Estado. A insurg\u00eancia, que inicialmente n\u00e3o foi considerada importante, deixou saldo de 12 mil mortos, a maioria alde\u00f5es inocentes. No dia 1º de fevereiro de 2005, o rei Gyanendra tomou o poder em um sangrento golpe de Estado contra o primeiro-ministro, a quem acusou de fracassar na luta contra os rebeldes e a corrup\u00e7\u00e3o. Sher Bahadur Deuba encontra-se presos por question\u00e1veis acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o relativas a um projeto h\u00eddrico. O monarca mandou prender centenas de cr\u00edticos e opositores com base no estado de emerg\u00eancia. A maioria foi libertada, mas desde ent\u00e3o a monarquia endureceu as medidas de controle dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e dos sindicatos, entre outras entidades.<\/p>\n
Entre essas medidas est\u00e1 a lei antiterrorista. As modifica\u00e7\u00f5es feitas no ano passado invertem a carga da prova no processo penal – deixando para os suspeitos a responsabilidade de provar sua inoc\u00eancia -, pro\u00edbem a presen\u00e7a de p\u00fablico nos julgamentos e o acesso a qualquer documento referentes aos processos. Os primeiros julgamentos sob essa lei est\u00e3o em curso, segundo Sharma. Se o acusado \u00e9 considerado culpado, pode pegar 20 anos de pris\u00e3o. Em novembro, o Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas Contra a Tortura debateu a situa\u00e7\u00e3o do Nepal. As preocupa\u00e7\u00f5es inclu\u00edram "o n\u00famero de pessoas em deten\u00e7\u00e3o prolongada sem julgamento", bem como "o recurso extensivo da pris\u00e3o preventiva, de at\u00e9 15 dias, e a falta de garantias fundamentais para as pessoas privadas de liberdade, incluindo o direito de apelar da pris\u00e3o".<\/p>\n
O Comit\u00ea recomendou ao governo do Nepal cooperar com o escrit\u00f3rio de direitos humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas estabelecido no pa\u00eds em 2005 e o estabelecimento de representantes da Comiss\u00e3o Nacional de Direitos Humanos na pol\u00edcia e nas for\u00e7as armadas. No geral, o informe foi negativo, condenando tanto as for\u00e7as do governo como os mao\u00edstas por torturas e outros abusos contra os direitos humanos. O Comit\u00ea se mostrou "gravemente preocupado pelo grande n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es coerentes e confi\u00e1veis sobre o estendido uso da tortura e dos maus-tratos por parte do pessoal que aplica a lei, e, em particular, pelo Ex\u00e9rcito Real Nepal\u00eas, pela For\u00e7a Policial Armada e a pol\u00edcia". Tamb\u00e9m pediu urg\u00eancia ao governo no sentido de punir a tortura. No \u00faltimo dia 2, os ativistas repetiram a reclama\u00e7\u00e3o durante a apresenta\u00e7\u00e3o do livro "Combatendo a tortura no Nepal".<\/p>\n
Uma pesquisa feita em 1997 revelou que 73% dos detentos das pris\u00f5es nepalesas haviam sido torturados, disse Bhogendra Sharma, presidente do n\u00e3o-governamental Centro para V\u00edtimas da Tortura no Nepal e co-autor do livro. Em 1998, 823 v\u00edtimas de maus-tratos procuraram o Centro para pedir ajuda. Em 2004, esse n\u00famero aumentou para 3.100 pessoas, acrescentou. Bista, pai de dois filhos, admite sem rodeios que foi membro de uma organiza\u00e7\u00e3o conhecida como Masal, uma das muitas alas do Partido Comunista do Nepal. E afirma que \u00e0s vezes ajudou os rebeldes mao\u00edstas em seu distrito, onde suas atividades s\u00e3o conhecidas por todos, inclusive pelas autoridades. "Mas nunca portei uma arma e nunca dei dinheiro" aos terroristas, assegura.<\/p>\n
"Ainda sinto dor nos bra\u00e7os e coxas e uma sensa\u00e7\u00e3o de queima\u00e7\u00e3o na sola do p\u00e9. Minha vis\u00e3o diminuiu. Fui ao oculista e ele disse que usasse estes \u00f3culos e retornasse, mas como n\u00e3o tenho dinheiro, voltarei depois", contou. Ao contr\u00e1rio da maioria dos ex-prisioneiros, Bista insistiu em que seu nome verdadeiro fosse colocado nesta mat\u00e9ria. "Quando estava nas barracas apanhei tanto que pedi para me matarem. Agora, n\u00e3o temo suas torturas. E n\u00e3o quero andar sentindo medo", afirmou. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Katmandu, 06\/01\/2006 – As pris\u00f5es proliferam no Nepal, na medida em que aumentam os protestos contra o rei e os abusos militares. Continue Reading