M\u00c9XICO, 09\/01\/2006 – Especialistas e ativistas denunciam que a ind\u00fastria do cigarro tenta minar o tratado internacional para controle do tabaco, cuja primeira reuni\u00e3o ser\u00e1 em fevereiro, em Genebra. H\u00e1 cinco s\u00e9culos os europeus descobriram que alguns nativos da Am\u00e9rica fumavam tabaco com fins cerimoniais, pr\u00e1tica que adotaram e popularizaram sem seu aspecto ritual. Hoje, no ber\u00e7o desse h\u00e1bito, morrem por sua causa centenas de milhares de pessoas e governos lutam contra empresas com obscuros antecedentes. No Brasil e no M\u00e9xico, os pa\u00edses mais povoados da regi\u00e3o, onde falecem anualmente cerca de 250 mil pessoas por causas associadas ao tabagismo, a ind\u00fastria do cigarro foi acusada, em 2005, de exercer press\u00f5es, mentir e at\u00e9 subornar legisladores com a inten\u00e7\u00e3o de barrar pol\u00edticas restritivas ao seu neg\u00f3cio.<\/p>\n
Segundo o grupo n\u00e3o-governamental Corporate Accountability International, com sede na cidade norte-americana de Boston, os fabricantes est\u00e3o interferindo nas pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica em v\u00e1rios pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, e tentam frear regulamenta\u00e7\u00f5es que atendam ao Conv\u00eanio-Marco da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade para o Controle do Tabaco. A primeira reuni\u00e3o das partes desse Conv\u00eanio, na qual se discutir\u00e1 o financiamento de programas antitabaco, acontecer\u00e1 em Genebra entre os dias 6 e 17 de fevereiro. As acusa\u00e7\u00f5es contra as companhias n\u00e3o s\u00e3o novas.<\/p>\n
Uma pesquisa encomendada em 2001 pela Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade concluiu que nos anos 90 os fabricantes de cigarros adotaram, na Am\u00e9rica Latina e no Caribe, estrat\u00e9gias para cooptar jornalistas, divulgar informes m\u00e9dicos tendenciosos e negociar com autoridades. Pouco resta na Am\u00e9rica do antigo costume ritual\u00edstico ind\u00edgena de fumar tabaco em um cani\u00e7o chamado tobago, mas hoje s\u00e3o milhares os cigarros consumidos a cada minuto na regi\u00e3o. Os custos sanit\u00e1rios deste v\u00edcio representam entre 6% e 15% dos or\u00e7amentos p\u00fablicos da regi\u00e3o, aos quais se deve acrescentar perdas por faltas no trabalho, mortes prematuras e cuidados com incapacidades f\u00edsicas, afirma a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-governamental Consumers International.<\/p>\n
A maioria dos pa\u00edses da regi\u00e3o possui, desde os anos 90, leis que limitam o consumo de cigarros, que foram refor\u00e7adas pelo Conv\u00eanio da OMS, em vigor desde 27 de fevereiro de 2005. O tratado estabelece a proibi\u00e7\u00e3o da publicidade de cigarro e do patroc\u00ednio de marcas de cigarro a qualquer tipo de atividade, bem como desestimula a interfer\u00eancia desta ind\u00fastria em pol\u00edticas de sa\u00fade p\u00fablica. No continente americano foi ratificado at\u00e9 o dia 8 de novembro (data-limite para poder participar com direito a voto da primeira reuni\u00e3o, em Genebra) somente por Brasil, Barbados, Bol\u00edvia, Canad\u00e1, Chile, Honduras, Jamaica, M\u00e9xico, Panam\u00e1, Trinidad e Tobago e Uruguai.<\/p>\n
Entretanto, o cumprimento das medidas restritivas \u00e9 frouxo e registra atrasos, segundo observadores. Na Col\u00f4mbia, por exemplo, ainda se discute projetos de lei para proibir a venda de cigarros a menores de idade e limitar a publicidade, enquanto no M\u00e9xico muitas lojas continuam vendendo tabaco para menores de 18 anos, apesar da proibi\u00e7\u00e3o por lei. O avan\u00e7o em mat\u00e9ria de controle do tabaco \u00e9 desigual nos pa\u00edses em desenvolvimento, como os latino-americanos, onde mais cresce a demanda, segundo Derek Yach, que foi um dos arquitetos do Conv\u00eanio-Marco e que atualmente \u00e9 acad\u00eamico na Universidade de Yale (Estados Unidos).<\/p>\n
"O panorama \u00e9 misto: um grupo de pa\u00edses em desenvolvimento est\u00e1 avan\u00e7ando na luta contra o tabagismo, como Tail\u00e2ndia e Brasil, e outro est\u00e1 atrasado, provavelmente influenciado pela ind\u00fastria do tabaco", disse Yach ao Terram\u00e9rica. Ao mesmo tempo que pressiona por legisla\u00e7\u00f5es antitabaco menos duras, a ind\u00fastria se esfor\u00e7a por mostrar um rosto de "responsabilidade social", apoiando financeiramente diversas causas. "Colocam uma m\u00e1scara amig\u00e1vel, enquanto continuam vendendo os mesmos produtos que matam metade de seus consumidores", comentou Yach.<\/p>\n
Segundo diversas fontes, as companhias Phillip Morris e British American Tobacco (BAT), os principais fabricantes de cigarros no continente, usaram em alguns pa\u00edses estrat\u00e9gias para evitar a ratifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio. Em um informe de 6 de outubro do ano passado, o grupo norte-americano Corporate Accountability International cita o caso da Guatemala, onde – afirma – as duas empresas pressionaram agressivamente pol\u00edticos e funcion\u00e1rios do governo que discutiam o Conv\u00eanio. O Congresso desse pa\u00eds centro-americano ratificou o tratado no dia 16 de novembro, depois da data-limite para ter direito a votar na primeira reuni\u00e3o das partes.<\/p>\n
No Brasil, um dos tr\u00eas principais produtores de tabaco do mundo, houve press\u00f5es sobre legisladores com uma "campanha de distor\u00e7\u00e3o sobre o Conv\u00eanio-Marco", disse ao Terram\u00e9rica T\u00e2nia Cavalcante, coordenadora do governamental Programa Nacional de Controle do Tabagismo. As companhias argumentaram que "a OMS e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade queriam proibir a planta\u00e7\u00e3o de tabaco" e atacaram os pol\u00edticos favor\u00e1veis ao tratado, acrescentou. Paula Johns, coordenadora da Rede Tabaco Zero do Brasil, que re\u00fane grupos n\u00e3o-governamentais, associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e cient\u00edficas, acusou a ind\u00fastria do cigarro de agir de maneira "irrespons\u00e1vel, cruel e anti\u00e9tica".<\/p>\n
Apesar das press\u00f5es, o Brasil ratificou o Conv\u00eanio em outubro de 2005. No pa\u00eds, 18,8% da popula\u00e7\u00e3o fumava em 2003, 13,2% menos do que em 1989, segundo estat\u00edsticas oficiais. Essa queda \u00e9 atribu\u00edda em grande parte \u00e0s medidas restritivas ao consumo de tabaco. Em contraste, na Bol\u00edvia, onde h\u00e1 1,2 milh\u00e3o de fumantes, F\u00e1tima Calancha, coordenadora da \u00e1rea do Tabaco no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, disse ao Terram\u00e9rica que as empresas n\u00e3o criaram obst\u00e1culo de nenhum tipo para a ratifica\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio da OMS.<\/p>\n
Na Argentina, o Congresso deixou vencer o prazo para ratific\u00e1-lo, por press\u00f5es das prov\u00edncias produtoras de tabaco. Esse pa\u00eds tem nove milh\u00f5es de fumantes, em uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 37 milh\u00f5es de pessoas, e morrem por ano cerca de 40 mil por causas vinculadas ao tabagismo. No M\u00e9xico, por outro lado, a BAT foi acusada, em outubro, por um deputado governamental de subornar legisladores com viagens ao exterior e manipular dados para evitar o aumento dos tributos sobre o cigarro. O M\u00e9xico tem mais de 16 milh\u00f5es de viciados em tabaco entre seus 106 milh\u00f5es de habitantes, segundo estat\u00edsticas oficiais.<\/p>\n
Um controvertido acordo assinado em 2004 entre as empresas e o governo do presidente argentino Vicente Fox, e que vence no final deste ano, estipula que os fabricantes fa\u00e7am doa\u00e7\u00f5es para um fundo sanit\u00e1rio estatal, em troca de n\u00e3o haver aumento da carga de impostos, que \u00e9 de 110%. De acordo com o estatal, mas independente, Instituto Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica, esse acordo viola o Conv\u00eanio-Marco da OMS. <\/p>\n
* O autor \u00e9 correspondente da IPS. Com colabora\u00e7\u00e3o de Mario Osava (Brasil), Jos\u00e9 Luis Alc\u00e1zar (Bol\u00edvia) e Yadira Ferrer (Col\u00f4mbia).<\/p>\n
Artigo produzido para o Terram\u00e9rica, projeto de comunica\u00e7\u00e3o dos Programas das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e para o Desenvolvimento (Pnud), realizado pela Inter Press Service (IPS) e distribu\u00eddo pela Ag\u00eancia Envolverde.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
M\u00c9XICO, 09\/01\/2006 – Especialistas e ativistas denunciam que a ind\u00fastria do cigarro tenta minar o tratado internacional para controle do tabaco, cuja primeira reuni\u00e3o ser\u00e1 em fevereiro, em Genebra. Continue Reading