Bangcoc, 09\/01\/2006 – O governo da Tail\u00e2ndia deve deixar que a justi\u00e7a aja para por fim \u00e0 "guerra suja" nas prov\u00edncias mu\u00e7ulmanas do sul deste pa\u00eds de maioria budista, afirmam ativistas dos direitos humanos. O pedido de respeito \u00e0 justi\u00e7a, feito pela Anistia Internacional, com sede em Londres, e por defensores nacionais desses direitos, acontece no anivers\u00e1rio de dois anos do in\u00edcio da viol\u00eancia em tr\u00eas prov\u00edncias predominantemente malaias mu\u00e7ulmanas desta na\u00e7\u00e3o do sudeste de \u00c1sia, resultando em cerca de 1.100 mortes. Os malaios mu\u00e7ulmanos do sul s\u00e3o cerca de 2,3 milh\u00f5es dos 64 milh\u00f5es de habitantes da Tail\u00e2ndia.<\/p>\n
"O governo tem de assumir a quest\u00e3o da justi\u00e7a como um de seus principais objetivos", disse as jornalistas Boonthan Verwongse, diretor do escrit\u00f3rio tailand\u00eas da Anistia. "Se se deseja a paz, deve-se trabalhar pela justi\u00e7a". As falhas no sistema penal no sul s\u00e3o evidentes pelos maus-tratos contra crian\u00e7as e homens malaios mu\u00e7ulmanos detidos pela pol\u00edcia por liga\u00e7\u00e3o com supostas organiza\u00e7\u00f5es rebeldes. Quase a metade das aproximadamente 200 pessoas detidas em pris\u00f5es de quatro prov\u00edncias meridionais est\u00e3o acorrentadas e assim permanecem "inclusive quando lhes \u00e9 permitido jogar futebol", disse Pornpen Khongkachonkiet, um ativista que investiga viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos nessa problem\u00e1tica regi\u00e3o. "Muitos presos n\u00e3o t\u00eam um assessoramento legal apropriado nem advogados", acrescentou.<\/p>\n
A Anistia trouxe uma luz sobre o abuso em um relat\u00f3rio de 31 p\u00e1ginas divulgado na semana passada. "Alguns detidos foram mantidos continuamente com grilh\u00f5es de metal pesando quatro quilos e meio", disse a organiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m destes casos, as autoridades penitenci\u00e1rias s\u00f3 colocam grilh\u00f5es aos condenados \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua na Penitenci\u00e1ria de Seguran\u00e7a M\u00e1xima Bangkwang. "A resposta das autoridades tailandesas incluiu deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, tortura e excessiva for\u00e7a letal", acrescenta a Anistia em seu relat\u00f3rio, que analisa o motivo de Bangcoc n\u00e3o conseguir deter a viol\u00eancia. O governo "tamb\u00e9m falhou em investigar devidamente os ataques contra civis budistas e mu\u00e7ulmanos", afirmou.<\/p>\n
O documento denunciou que "uma quantidade desconhecida de pessoas est\u00e3o "'desaparecidas?, enquanto defensores dos direitos humanos que tentam obter informa\u00e7\u00e3o sobre esses casos enfrentam amea\u00e7as de morte e outras formas de intimida\u00e7\u00e3o". A Anistia fez eco a uma reclama\u00e7\u00e3o recente de Anand Panyarachun, respeitado ex-primeiro-ministro que dirige a Comiss\u00e3o de Reconcilia\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. "Para que haja paz no distante sul, o governo deve ter pol\u00edticas decisivas e consistentes, abrir-se \u00e0s cr\u00edticas e estar pronto para esclarecer todas as acusa\u00e7\u00f5es", disse Anand, segundo o peri\u00f3dico Bangkok Post. "O governo n\u00e3o deve se preocupar muito com a incid\u00eancia da viol\u00eancia. Deve olhar para al\u00e9m e planejar medidas de curto e longo prazos, incluindo procedimentos para aplica\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a", acrescentou.<\/p>\n
Por\u00e9m, o governo contribuiu para agitar o debate apresentando um panorama otimista sobre o pr\u00f3ximo fim da insurg\u00eancia nas prov\u00edncias de Yala, Pattani e Narathiwat. "A situa\u00e7\u00e3o melhorar\u00e1 muito em abril, j\u00e1 que os policiais melhoraram suas t\u00e9cnicas de investiga\u00e7\u00e3o e deten\u00e7\u00f5es", disse o vice-primeiro-ministro, Chidchai Vanasatidya, citado segunda-feira pelo jornal The Nation. "At\u00e9 agora, mais de 190 supostos rebeldes e atacantes com bombas foram presos. Apenas 10 permanecem em liberdade e a pol\u00edcia trabalha para prend\u00ea-los". Mas a realidade difere deste comunicado. Dezenas de malaios mu\u00e7ulmanos presos no sul por supostas atividades rebeldes foram absolvidos pelos tribunais ou libertados pela pol\u00edtica por falta de provas para irem a julgamento.<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o inclui 31 homens detidos por suposta participa\u00e7\u00e3o em um ataque contra um acampamento militar, em janeiro de 2004, que deu in\u00edcio ao atual ciclo de viol\u00eancia; oito cl\u00e9rigos isl\u00e2micos acusados de v\u00ednculos com separatistas malaios, e tr\u00eas estudantes presos por assassinatos no sul. Al\u00e9m disso, os promotores ainda devem obter uma condena\u00e7\u00e3o simples em julgamentos por insurg\u00eancia que h\u00e1 dois anos nos tribunais do sul. "Isto torna bastante rid\u00edcula a publicidade e as entrevistas coletivas posteriores a cada pris\u00e3o de um suspeito de insurg\u00eancia", disse \u00e0 IPS Sunai Phasuk, investigador tailand\u00eas da Human Rights Watch, com sede em Nova York. "Nada ficou provado e os suspeitos foram liberados mais tarde", disse.<\/p>\n
O derramamento de sangue come\u00e7ou em 4 de janeiro de 2004, depois que uma organiza\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o identificada atacou uma base militar na prov\u00edncia de Narathwat, matando quatro soldados e roubando quase 400 armas. Em resposta, o governo enviou mais tropas para a regi\u00e3o e imp\u00f4s normas que asseguram impunidade \u00e0s for\u00e7as armadas e \u00e0 pol\u00edcia. A militariza\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o pouco serviu para deter a escalada de ataques com armas de fogo, bombas e facas. As v\u00edtimas – algumas decapitadas – incluem professores, l\u00edderes comunit\u00e1rios, plantadores de borracha, soldados e policiais, tanto da comunidade budista quanto da mu\u00e7ulmana.<\/p>\n
Os soldados mataram 108 rebeldes malaios armados com machados e armas de fogo durante o confronto em abril de 2004, e s\u00e3o respons\u00e1veis pelas mortes de 78 crian\u00e7as e homens mu\u00e7ulmanos por asfixia enquanto estavam sob cust\u00f3dia. Os choques entre grupos separatistas malaios mu\u00e7ulmanos e for\u00e7as tailandesas nos anos 70 permanecem na mem\u00f3ria e alimentam os sentimentos de aliena\u00e7\u00e3o da maioria isl\u00e2mica, que vive discrimina\u00e7\u00e3o cultural e econ\u00f4mica. As prov\u00edncias afetadas pela viol\u00eancia naquela \u00e9poca foram parte do reino malaio mu\u00e7ulmano de Pattani, anexado em 1902 por Si\u00e3o, antigo nome da Tail\u00e2ndia. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Bangcoc, 09\/01\/2006 – O governo da Tail\u00e2ndia deve deixar que a justi\u00e7a aja para por fim \u00e0 "guerra suja" nas prov\u00edncias mu\u00e7ulmanas do sul deste pa\u00eds de maioria budista, afirmam ativistas dos direitos humanos. Continue Reading