La Paz, 10\/01\/2006 – Penalizada no contexto internacional, destru\u00edda \u00e0 for\u00e7a de enxad\u00f5es e machados na Bol\u00edvia, mas venerada pelas culturas andinas, a folha de coca busca um novo destino no primeiro governo ind\u00edgena desta na\u00e7\u00e3o, presidido pelo l\u00edder cocaleiro Evo Morales, que assumir\u00e1 o cargo de presidente no dia 22. O novo governo tem interesse em modificar a pol\u00edtica antidroga expressa na lei 1008, despenalizar o cultivo sem que isso signifique uma liberaliza\u00e7\u00e3o, e exclu\u00ed-la da lista de produtos que fazem mal \u00e0 sa\u00fade, aprovada pela Conven\u00e7\u00e3o de Viena, disse \u00e0 IPS o assessor do presidente eleito e poss\u00edvel ministro de governo, Juan Ram\u00f3n Quintana.<\/p>\n
Empregada como infus\u00e3o e para rituais ind\u00edgenas, a coca (Erythroxylon coca) \u00e9 explorada em territ\u00f3rio boliviano e na regi\u00e3o andina, mas no exterior \u00e9 um entorpecente proibido, embora para alcan\u00e7ar esse grau necessite passar por um longo processo qu\u00edmico em associa\u00e7\u00e3o com outros componentes que a transformam em coca\u00edna. Centenas de plantadores de coca cantam vit\u00f3ria nos \u00faltimos dias, depois da hist\u00f3rica elei\u00e7\u00e3o por maioria absoluta de seu l\u00edder, o sindicalista ind\u00edgena Evo Morales, que obteve 1,5 milh\u00e3o de votos, equivalentes a 53,4%, nas elei\u00e7\u00f5es de 18 de dezembro.<\/p>\n
Uma da principais propostas da campanha de Morales foi a legaliza\u00e7\u00e3o da folha de coca, em um desafio \u00e0s diretrizes antidroga dos Estados Unidos, que realizam esfor\u00e7os para acabar com o cultivo excedente na zona central da Bol\u00edvia, no Chapare, onde a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas estima que existam aproximadamente 18 mil hectares plantados. O cultivo de coca est\u00e1 autorizado apenas na zona semi-tropical dos Yungas, departamento de La Paz, com limite de oito mil hectares, para o consumo tradicional de mastiga\u00e7\u00e3o em zonas rurais, ch\u00e1 e rituais ind\u00edgenas.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a planta\u00e7\u00e3o excedente de coca concentrou a aten\u00e7\u00e3o de Washington, que mobilizou recursos financeiros e apoio t\u00e9cnico para substitu\u00ed-la por cultivos de alimentos, acompanhados de uma importante assist\u00eancia militar destinada a combater o narcotr\u00e1fico. Em 1971, a ONU adotou o Conv\u00eanio sobre Subst\u00e2ncias Psicotr\u00f3picas, e, em 1988, a Conven\u00e7\u00e3o contra o Tr\u00e1fico Il\u00edcito de Entorpecentes e Subst\u00e2ncias Psicotr\u00f3picas, ambos na cidade de Viena. No final dos anos 80, as Na\u00e7\u00f5es Unidas consideraram a folha de coca como subst\u00e2ncia controlada, e simultaneamente na Bol\u00edvia foram identificadas zonas legais e proibidas para seu cultivo, uma medida que deu lugar a campanhas de destrui\u00e7\u00e3o por parte de policiais e militares com apoio norte-americano.<\/p>\n
Em 1980, segundo arquivos jornal\u00edsticos, o Chapare era o centro das planta\u00e7\u00f5es ilegais com uma extens\u00e3o hist\u00f3rica de 45 mil hectares, e, ao terminar o segundo mandato do ex-ditador Hugo Banzer (1971-1978 e 1998-2001) estimava-se a exist\u00eancia de aproximadamente seis mil hectares. Agora, os c\u00e1lculos sobre a superf\u00edcie cultivada nessa zona diferem muito. Enquanto a ONU fala em 18 mil hectares, fontes diplom\u00e1ticas dos Estados Unidos disseram \u00e0 IPS que existem 5,8 mil hectares, com acentuada tend\u00eancia de crescimento.<\/p>\n
Durante o governo de Carlos Mesa, entre outubro de 2003 e junho de 2005, os plantadores de coca, representados politicamente pelo ent\u00e3o deputado Morales e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), conseguiram uma concess\u00e3o questionada pelos Estados Unidos: a liberdade de cultivar uma superf\u00edcie de 40 metros quadrados por fam\u00edlia. A permiss\u00e3o de plantar nessa \u00e1rea denominada "cato" aliviou as tens\u00f5es que haviam atingido seu maior grau de viol\u00eancia durante os governos direitistas de Banzer e seu sucessor, Jorge Quiroga (2001-2002).<\/p>\n
A partir desta medida nasceu uma pol\u00edtica apoiada pelo MAS e que constitui a base de uma futura estrat\u00e9gia sobre a coca, a ser completada com um estudo sobre a demanda do vegetal que ser\u00e1 financiado pela Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, explicou Quintana. A viabilidade de uma pol\u00edtica flex\u00edvel com a coca somente ser\u00e1 poss\u00edvel se a nova administra\u00e7\u00e3o substituir a atual ajuda dos Estados Unidos e da Europa pelo apoio de governos solid\u00e1rios a sua causa, disse \u00e0 IPS o diretor do Centro Latino-Americano de Pesquisa Cient\u00edfica, Franklin Alcaraz Del Castillo, especializado em f\u00e1rmaco-depend\u00eancia.<\/p>\n
A economia boliviana \u00e9 muito dependente da coopera\u00e7\u00e3o internacional e o d\u00e9ficit fiscal, estimado em 1,5% do produto interno bruto de US$ 8 bilh\u00f5es, \u00e9 coberto com doa\u00e7\u00f5es e empr\u00e9stimos. Somente os Estados Unidos concedem anualmente doa\u00e7\u00f5es no valor de US$ 150 milh\u00f5es. Desse total, um ter\u00e7o se destina \u00e0 luta antidroga e o restante \u00e9 investido na cria\u00e7\u00e3o de oportunidades para os plantadores de coca, no desenvolvimento econ\u00f4mico de outras regi\u00f5es, em sa\u00fade p\u00fablica e apoio a iniciativas democr\u00e1ticas. A luta militar e policial contra as drogas \u00e9 coberta com recursos norte-americanos que financiam as opera\u00e7\u00f5es de helic\u00f3pteros, avi\u00f5es e equipamentos de navega\u00e7\u00e3o fluvial.<\/p>\n
Diante de uma opini\u00e3o contr\u00e1ria de Washington e da Europa \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o da coca, Morales se apresenta como mandat\u00e1rio de um pa\u00eds pobre, com pouca influ\u00eancia pol\u00edtica no contexto internacional e em um cen\u00e1rio onde esse vegetal j\u00e1 est\u00e1 classificado como subst\u00e2ncia proibida, explicou Del Castillo. Esta semana, o presidente eleito se encontrou com os presidentes Fidel Castro, de Cuba, e Hugo Ch\u00e1vez, da Venezuela, e com o primeiro-ministro da Espanha, Luis Rodr\u00edguez Zapatero, como parte de uma viagem que continua por outros pa\u00edses europeus e inclui uma visita ao presidente brasileiro, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na sexta-feira. No dia 17, Morales se reunir\u00e1 com o presidente argentino, N\u00e9stor Kirchner.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ganhar apoio financeiro internacional para equilibrar a balan\u00e7a frente \u00e0 influente coopera\u00e7\u00e3o norte-americana, embora Washington tenha se antecipado em dialogar com Morales por interm\u00e9dio de seu embaixador em La Paz, David Grrenlee, em um encontro cujo conte\u00fado n\u00e3o foi divulgado. Quintana tamb\u00e9m anunciou uma gest\u00e3o governamental voltada a mudar o esp\u00edrito da lei 1008, que nega a presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia \u00e0s pessoas investigadas por suposto crime de tr\u00e1fico de drogas. "Esta lei violenta o direito do cidad\u00e3o e se converteu em ferramenta de natureza pol\u00edtica para frear os movimentos sociais", disse Quintana, se referindo ao corpo legal que levou \u00e0 pris\u00e3o dezenas de pessoas por suposta participa\u00e7\u00e3o no narcotr\u00e1fico, inclusive plantadores ind\u00edgenas. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
La Paz, 10\/01\/2006 – Penalizada no contexto internacional, destru\u00edda \u00e0 for\u00e7a de enxad\u00f5es e machados na Bol\u00edvia, mas venerada pelas culturas andinas, a folha de coca busca um novo destino no primeiro governo ind\u00edgena desta na\u00e7\u00e3o, presidido pelo l\u00edder cocaleiro Evo Morales, que assumir\u00e1 o cargo de presidente no dia 22. Continue Reading