{"id":13727,"date":"2003-03-17T00:00:00","date_gmt":"2003-03-17T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=13727"},"modified":"2003-03-17T00:00:00","modified_gmt":"2003-03-17T00:00:00","slug":"puebla-a-hora-da-verdade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2003\/03\/ambiente\/puebla-a-hora-da-verdade\/","title":{"rendered":"Puebla, a hora da verdade"},"content":{"rendered":"<p>O ponto mais sens\u00edvel das negocia\u00e7\u00f5es da Alca, que come\u00e7am nesta segunda-feira na cidade mexicana de Puebla, \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de liberaliza\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria.  <!--more--><br \/>\n <div id=\"attachment_13727\" style=\"width: 120px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/255_mar02.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-13727\" class=\"size-medium wp-image-13727\" title=\" - \" src=\"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/fotos\/255_mar02.jpg\" alt=\" - \" width=\"110\" height=\"160\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-13727\" class=\"wp-caption-text\"> - <\/p><\/div>  A etapa final das negocia\u00e7\u00f5es da \u00c1rea de Livre Com\u00e9rcio das Am\u00e9ricas (Alca) come\u00e7a nesta segunda-feira, na cidade mexicana de Puebla, com as discord\u00e2ncias mais importantes ainda intactas, apesar das centenas de assessorias, mais de 600 dias de reuni\u00f5es das comiss\u00f5es e de dois rascunhos do tratado. Por\u00e9m, embora ainda falte muito para conseguir consensos essenciais, \u00e9 altamente prov\u00e1vel que o acordo final se ajuste \u00e0s posi\u00e7\u00f5es da delega\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, devido ao bilateralismo impl\u00edcito do processo, que desde o in\u00edcio estimulou a rela\u00e7\u00e3o separada de cada Estado com Washington.<\/p>\n<p>Talvez, o ponto mais sens\u00edvel da agenda de Puebla, que continuar\u00e1 at\u00e9 o final de 2004 &#8211; com a perspectiva de que a Alca entre em vigor em 2005 &#8211; seja a defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de liberaliza\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria. Os Estados Unidos consideram que deveria haver tr\u00eas etapas (zero, cinco e dez anos), com substancial redu\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os primeiros cinco anos. A maioria dos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, por\u00e9m, defende prazos de dez ou mais anos para a erradica\u00e7\u00e3o das tarifas alfandeg\u00e1rias. O desacordo, na verdade, ocorre em torno da diferen\u00e7a entre a m\u00e9dia das tarifas dos Estados Unidos (1,1% sobre as importa\u00e7\u00f5es procedentes da Am\u00e9rica Latina) e 25% das economias latino-americanas consideradas pequenas, cujas tarifas freq\u00fcentemente ultrapassam os 10% e representam de 20% a 60% do total de sua arrecada\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n<p>Apesar dos riscos de tornar vulner\u00e1veis as ind\u00fastrias latino-americanas e de exacerbar os desequil\u00edbrios fiscais da regi\u00e3o, o calend\u00e1rio n\u00e3o poder\u00e1 afastar-se muito da proposta norte-americana. Tal como foi desenhada a Alca, a liberaliza\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria representa a ess\u00eancia do projeto e, ao mesmo tempo, uma das grandes prioridades dos Estados Unidos. A escolha de um calend\u00e1rio mais el\u00e1stico teria o inconveniente de n\u00e3o oferecer vantagens comerciais muito superiores \u00e0s da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC), cujas negocia\u00e7\u00f5es acontecem de maneira paralela \u00e0s discuss\u00f5es da Alca, ou ent\u00e3o que essas vantagens se desfa\u00e7am rapidamente.<\/p>\n<p>No r\u00edspido cap\u00edtulo agr\u00edcola as discord\u00e2ncias concentram-se em tr\u00eas temas: subs\u00eddios no \u00e2mbito hemisf\u00e9rico, produtos subvencionados de terceiros pa\u00edses e o tratamento dos setores sens\u00edveis. O mais importante \u00e9, sem d\u00favida, a pol\u00edtica de subs\u00eddios, sobre a qual os Estados Unidos (pa\u00eds que destina a esse instrumento 0,9% de seu PIB) e o Brasil (um dos principais exportadores de produtos protegidos pelos Estados Unidos) discordam. Embora o Brasil e outros pa\u00edses tenham condicionado suas presen\u00e7as na Alca \u00e0 erradica\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que possam evitar o traslado dessa quest\u00e3o para a OMC, como pede Washington, por v\u00e1rias raz\u00f5es.<\/p>\n<p>Primeiro, pela oposi\u00e7\u00e3o exercida pelos grupos de press\u00e3o norte-americanos, sobretudo do Estado da Fl\u00f3rida, prejudicados pela liberaliza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola norte-americana. Em segundo lugar, pelas implica\u00e7\u00f5es globais do tema: embora os Estados Unidos subvencionem sua produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola em 23%, a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia o faz em 40% e o Jap\u00e3o em 60%. Assim, Washington evitar\u00e1 levar \u00e0 OMC uma concess\u00e3o realizada no \u00e2mbito hemisf\u00e9rico, sem ter conseguido contrapartidas europ\u00e9ias. E, em terceiro, porque a capacidade negociadora do Brasil &#8211; importante pela dimens\u00e3o de sua economia e por seu papel na obten\u00e7\u00e3o de consensos (\u00e9 co-presidente, junto com os Estados Unidos, da \u00faltima fase do processo) &#8211; tem um calcanhar de Aquiles: sua \u00fanica alternativa frente \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o norte-americana seria sair das negocia\u00e7\u00f5es, com custos elevados caso o fa\u00e7a sozinho.<\/p>\n<p>Outro ponto de indefini\u00e7\u00e3o da Alca, que requer uma resposta clara da reuni\u00e3o de Puebla, \u00e9 o tratamento que ser\u00e1 dado \u00e0s pequenas economias, que somam cerca de 25 das 34 participantes do processo. Prop\u00f5e-se a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que preparem o caminho para a coloca\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica dos acordos hemisf\u00e9ricos. Dependendo de sua cobertura, volume e perman\u00eancia como instrumento de coes\u00e3o, a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 insubstitu\u00edvel para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o latino-americana \u00e0 estrutura de pre\u00e7os norte-americana, bem como aos novos equil\u00edbrios fiscais. Em sua vers\u00e3o otimista, poderia, inclusive, prevenir o aumento da dist\u00e2ncia entre os pa\u00edses ricos e pobres do hemisf\u00e9rio, e que a Alca se constitua em um mero instrumento para facilitar os neg\u00f3cios norte-americanos, cen\u00e1rio para o qual parecemos caminhar atualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ponto mais sens\u00edvel das negocia\u00e7\u00f5es da Alca, que come\u00e7am nesta segunda-feira na cidade mexicana de Puebla, \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de liberaliza\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-13727","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13727\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}