Havana, 13\/01\/2006 – As pris\u00f5es por motivos pol\u00edticos em Cuba continuaram aumentando em 2005, segundo a organiza\u00e7\u00e3o opositora Comiss\u00e3o Cubana de Direitos Humanos e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional (CCDHRN), que tamb\u00e9m admitiu um "quadro positivo" em mat\u00e9ria de direitos \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a e assist\u00eancia sociais. "Para dizer corretamente como s\u00e3o as coisas, certamente esses direitos est\u00e3o garantidos", disse \u00e0 IPS Elizardo S\u00e1nchez, presidente dessa entidade n\u00e3o reconhecida pelo governo e que a cada seis meses divulga um informe sobre a situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria na ilha.<\/p>\n
O documento, que come\u00e7ou a circular esta semana em Havana, indica que em compara\u00e7\u00e3o com o primeiro semestre de 2005 o n\u00famero de pessoas presas "por motivos pol\u00edticos" aumentou de 306 para 333 casos documentados". As autoridades cubanas negam que esses sejam presos pol\u00edticos e os qualificam de contra-revolucion\u00e1rios, enquanto considera os opositores como "mercen\u00e1rios a servi\u00e7o do imp\u00e9rio" envolvidos em planos para desestabilizar Cuba. O estudo da CCDHRN estima que o "aumento" das deten\u00e7\u00f5es "\u00e9 coerente com a sustentada degenera\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos direitos civis, pol\u00edticos e econ\u00f4micos do pa\u00eds, especialmente durante o ano passado, em que foram condenadas ou processadas outras 53 pessoas" por essas causas, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O informe inclui os nomes das 333 pessoas que cumprem pena ou est\u00e3o \u00e0 espera de julgamento, contendo data da pris\u00e3o, acusa\u00e7\u00f5es e condena\u00e7\u00f5es, no caso de estas existirem. Segundo o relat\u00f3rio, a Anistia Internacional, com sede em Londres, considera prisioneiros de consci\u00eancia 80 presos cubanos, cujos nomes constam de uma lista anexa. O grupo compreende os 75 opositores condenados em 2003 a severas penas sob acusa\u00e7\u00e3o de conspirarem com Washington para desestabilizar o pa\u00eds. A lista menciona 12 ex-prisioneiros libertados por raz\u00f5es de sa\u00fade que, segundo a "licen\u00e7a extra-penal" que lhes \u00e9 aplicada, "continuam cumprindo suas condena\u00e7\u00f5es e podem voltar \u00e0 pris\u00e3o a qualquer momento com base em uma simples decis\u00e3o policial", disse S\u00e1nchez.<\/p>\n
Em situa\u00e7\u00e3o semelhante est\u00e3o quatro cidad\u00e3os em liberdade condicional, que "pela pr\u00f3pria vulnerabilidade em que se encontram \u00e9 razo\u00e1vel que continuem sendo consideradas pessoas que cumprem penas por motivos de consci\u00eancia", diz o informe da CCDHRN. A liberta\u00e7\u00e3o em dezembro \u00faltimo de Mario Enrique Mayo aumentou para 15 os opositores do grupo de 75 presos libertados com licen\u00e7a extra-penal, dos quais tr\u00eas foram autorizados a deixar Cuba no ano passado: Ra\u00fal Rivero, Manuel Vasquez e Osvaldo Alfonso. A Comiss\u00e3o afirmou que no segundo semestre de 2005 ficou mais evidente a tend\u00eancia de prender dissidentes sob acusa\u00e7\u00e3o de "periculosidade presumida", que permite penas de at\u00e9 quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Esta figura, "por sua pr\u00f3pria defini\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sup\u00f5e que a pessoa cometa um crime espec\u00edfico para ser preso depois de um processo bastante sum\u00e1rio, sendo suficiente que a pol\u00edcia considere que a pessoa em quest\u00e3o possa vir a comet\u00ea-lo no futuro", explica a Comiss\u00e3o. Da lista de detidos constam os salvadorenhos Ra\u00fal Ernesto Cruz Leon e Otto Ren\u00e9 Rodr\u00edeguez Llerena, condenados \u00e0 pena de morte por terrorismo em 1998 e cujos casos ainda est\u00e3o pendentes de apela\u00e7\u00e3o ao Supremo Tribunal. Ambos estiveram envolvidos em v\u00e1rios atentados com bombas contra instala\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas cubanas, e em um deles morreu o jovem italiano Fabio Di Celmo. Um terceiro caso pendente de aplica\u00e7\u00e3o da pena capital mencionado pela Comiss\u00e3o \u00e9 o de Humberto Eladio Real Su\u00e1rez, preso em 15 de outubro de 1994 e condenado por atos contra a seguran\u00e7a do Estado, assassinato e disparo de armas de fogo.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o considerou que os "atos de rep\u00fadio" realizados por partid\u00e1rios do governo contra opositores no per\u00edodo observado de seis meses constituem "uma forma parapolicial de repress\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o contra pac\u00edficos dissidentes que se atrevem a expressar seu desacordo com a situa\u00e7\u00e3o existente em Cuba". Depois do discurso do presidente Fidel Castro do dia 26 de julho, "ocorreram mais de meia centena destes atos repressivos, e \u00e9 muito poss\u00edvel que continuem ocorrendo ao longo de 2006", diz o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o, assinado por S\u00e1nchez e Carlos J. Men\u00e9ndez. Nessa ocasi\u00e3o, Castro advertiu que o povo responderia "quantas vezes fossem necess\u00e1rias" ao que considerou provoca\u00e7\u00e3o de "traidores mercen\u00e1rios" envolvidos nos planos do presidente norte-americano, George W. Bush, para promover a subvers\u00e3o em Cuba.<\/p>\n
"Os chefes do Escrit\u00f3rio de Interesses dos Estados Unidos, (SINA), assumiram diretamente a chefia dos grupos mercen\u00e1rios aos quais, por diversas vias e pretextos, forneceram elevadas somas pessoais em divisas convers\u00edveis", afirmou Castro. A SINA negou, em mais de uma oportunidade, essa acusa\u00e7\u00e3o e afirma que o apoio dado aos "ativistas cubanos em favor da democracia" consiste em facilitar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sem censura e \u00e0 Internet e ainda pela realiza\u00e7\u00e3o de videoconfer\u00eancias sobre transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
"A propalada dissid\u00eancia ou suposta oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe a n\u00e3o ser na mente febril da m\u00e1fia cubano-norte-americana e dos burocratas da Casa Branca e do Departamento de Estado", insistiu Fidel em seu discurso pelo Dia da Rebeldia Nacional. A CCDHRN prepara seus relat\u00f3rios semestrais a partir da confirma\u00e7\u00e3o de cada caso com fontes militares. Nesta oportunidade, pela primeira vez em muitos anos – reconheceu S\u00e1nchez \u00e0 IPS – o estudo mescla sua an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o e reconhece que "o governo de Cuba continua garantindo determinados servi\u00e7os sociais pelos quais \u00e9 not\u00f3rio e plaus\u00edvel que existem e escolas e professores para todas as crian\u00e7as".<\/p>\n
Al\u00e9m disso, "quando um cidad\u00e3o tem problemas de sa\u00fade, pode ir a um m\u00e9dico de maneira relativamente r\u00e1pida, apesar das persistentes limita\u00e7\u00f5es quanto a medicamentos, material escolar e outros meios", acrescentou S\u00e1nchez. A Comiss\u00e3o solicita seu registro legal em Cuba desde 1987. Em 1990 recebeu o Pr\u00eamio pela Liberdade de Express\u00e3o da Sociedade Interamericana de Imprensa e em 1991 o Pr\u00eamio Internacional da organiza\u00e7\u00e3o Human Rights Watch, com sede em Nova York. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Havana, 13\/01\/2006 – As pris\u00f5es por motivos pol\u00edticos em Cuba continuaram aumentando em 2005, segundo a organiza\u00e7\u00e3o opositora Comiss\u00e3o Cubana de Direitos Humanos e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional (CCDHRN), que tamb\u00e9m admitiu um "quadro positivo" em mat\u00e9ria de direitos \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a e assist\u00eancia sociais. Continue Reading