{"id":13800,"date":"2003-05-19T00:00:00","date_gmt":"2003-05-19T00:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ipsnoticias.net\/portuguese\/?p=13800"},"modified":"2003-05-19T00:00:00","modified_gmt":"2003-05-19T00:00:00","slug":"seca-de-fiscais-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/2003\/05\/ambiente\/seca-de-fiscais-ambientais\/","title":{"rendered":"Seca de fiscais ambientais"},"content":{"rendered":"<p>Muitos crimes ecol\u00f3gicos n\u00e3o s\u00e3o punidos na Am\u00e9rica Central, por falta de recursos e peritos especializados. <!--more--> Os fiscais ambientais s\u00e3o o elo fundamental, mas ainda fraco, do tecido jur\u00eddico criado para preservar a natureza na Am\u00e9rica Central. S\u00e3o escassos e atuam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, segundo pesquisa feita pelo Terram\u00e9rica. Honduras tem nove fiscais, Guatemala 13 e Costa Rica tr\u00eas, enquanto no Panam\u00e1 n\u00e3o existe essa figura. O istmo concentra 8% da superf\u00edcie de manguezais do mundo e quase 12% das costas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, mas sofre uma acelerada degrada\u00e7\u00e3o ambiental e a super explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n<p>Apenas dois escrit\u00f3rios com 13 fiscais, inclu\u00eddos auxiliares, est\u00e3o encarregados de fiscalizar mais de 2350 crimes contra o meio ambiente na Guatemala, sem apoio de peritos e com escassos recursos econ\u00f4micos para levar os respons\u00e1veis a julgamento, disse H\u00e9ctor Flores, chefe da Promotoria de Crimes contra o Meio Ambiente, criada em 1996. Os dois escrit\u00f3rios pertencem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. Um tem sua sede na capital, Guatemala, e conta com cinco fiscais e tr\u00eas agentes para atender 70% dos casos do pa\u00eds. O outro, no departamento de Pet\u00e9n, disp\u00f5em de tr\u00eas auxiliares fiscais e dois oficiais.<\/p>\n<p>Em Honduras, a falta de pessoal especializado limita o avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es e a aplica\u00e7\u00e3o de leis, segundo Aldo Santos, fiscal do Meio Ambiente. Existem nove fiscais com ampla forma\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, cinco em Tegucigalpa, a capital. Fundada em 1994, a Promotoria Ambiental permitiu romper, at\u00e9 certo ponto, o c\u00edrculo de impunidade em mat\u00e9ria ambiental, pois antes nenhum caso chegava aos tribunais, afirmou Santos. Devido ao fato de os crimes ecol\u00f3gicos serem de natureza distinta dos de foro ordin\u00e1rio, seu castigo requer um trabalho especializado de pesquisa, com apoio forense e manejo pericial t\u00e9cnico e profissional em laborat\u00f3rios. Entretanto, \u201ctemos apenas cinco t\u00e9cnicos que nos ap\u00f3iam nesse tipo de trabalho em n\u00edvel nacional\u201d, explicou. Esse reduzido pessoal tem em suas m\u00e3os cerca de 250 processos penais. Mas as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o costumam ser aprofundadas nas causas dos crimes ambientais, acrescentou.<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria se repete na Costa Rica, onde a Promotoria de Meio Ambiente, criada em 1993, carece de uma unidade de especialistas. Em Honduras e Costa Rica, os fiscais s\u00e3o apoiados por pessoal dos minist\u00e9rios de Meio Ambiente e outros \u00f3rg\u00e3os relacionados. A Costa Rica conta com as mais antigas leis ambientais da Am\u00e9rica Central, afirmou o coordenador da Promotoria, Sergio Valdelomar. Para as tarefas de receber den\u00fancias, investigar e acusar \u201cdispomos de toxicologistas que realizam peritagens em v\u00e1rias mat\u00e9rias, mas carecemos de peritos especializados\u201d, explicou.<\/p>\n<p>A promotoria requer especialistas pr\u00f3prios para evitar altas despesas com peritos particulares em casos de contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1guas, por exemplo, afirmou Valdelomar. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m oferece capacita\u00e7\u00e3o aos ju\u00edzes para integrar aspectos jur\u00eddicos e conhecimentos cient\u00edficos. Ana Victoria Rojas, especialista do Centro de Direito Ambiental e dos Recursos Naturais (Cederena), com sede em San Jos\u00e9, considerou um problema o fato de no pa\u00eds existirem apenas tr\u00eas fiscais ambientais especializados, mas reconhece que a cria\u00e7\u00e3o da Promotoria permitiu melhorar a persegui\u00e7\u00e3o de crimes e ativou a capacita\u00e7\u00e3o na mat\u00e9ria. Por\u00e9m, o trabalho de preparar os magistrados for\u00e7a a deixar pendentes as causas em fase de investiga\u00e7\u00e3o, alertou.<\/p>\n<p>J\u00e1 no Panam\u00e1, crimes como corte indiscriminado de \u00e1rvores, contamina\u00e7\u00e3o de rios e praias e ca\u00e7a ilegal de esp\u00e9cies em perigo n\u00e3o s\u00e3o punidos e, inclusive, nem chegam a ser investigados, segundo Francisco Rivas, porta-voz da Rede da Associa\u00e7\u00e3o para a Promo\u00e7\u00e3o de Novas Alternativas de Desenvolvimento. A a\u00e7\u00e3o legal contra delinq\u00fcentes ambientais cabe aos corregedores, os quais est\u00e3o sob a jurisdi\u00e7\u00e3o dos prefeitos e carecem de real investidura para atuar diante do crime, bem como da devida informa\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o, assegurou Rivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Muitos crimes ecol\u00f3gicos n\u00e3o s\u00e3o punidos na Am\u00e9rica Central, por falta de recursos e peritos especializados.<\/p>\n","protected":false},"author":421,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,12,978],"tags":[],"class_list":["post-13800","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente","category-desenvolvimento","category-terramerica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13800","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/users\/421"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13800"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13800\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13800"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13800"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ipsnews.net\/portuguese\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13800"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}