Na\u00e7\u00f5es Unidas, 13\/01\/2006 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas afirma que as chamadas armas "pequenas e leves", como os rifles de assalto, as submetralhadoras e as lan\u00e7a-granadas, s\u00e3o respons\u00e1veis pela maioria das mortes e destrui\u00e7\u00e3o nos conflitos armados no mundo. A ONU se prepara para a Confer\u00eancia de Revis\u00e3o do programa de a\u00e7\u00e3o para combater o com\u00e9rcio de armas pequenas e leves, que acontecer\u00e1 entre 26 de junho e 7 de julho. Espera-se que a reuni\u00e3o preparat\u00f3ria, que come\u00e7ou no \u00faltimo dia 9 e vai at\u00e9 o dia 20, prepare o terreno para a hist\u00f3rica confer\u00eancia de julho.<\/p>\n
"H\u00e1 uma consci\u00eancia crescente de que os vazios deixados pelas leis que regulam as exporta\u00e7\u00f5es de armas n\u00e3o podem continuar", disse Anthea Lawson, da Rede para a A\u00e7\u00e3o Internacional sobre Armas Pequenas (INASA), com sede em Londres. "O com\u00e9rcio de armas est\u00e1 totalmente fora de controle", afirmou \u00e0 IPS, acrescentando que a cada ano as armas pequenas e leves causam a morte de milhares de pessoas. Embora estejam dispon\u00edveis mais de 600 milh\u00f5es destas armas – tanto nos mercados legais quanto no contrabando – n\u00e3o existe nenhum tratado internacional que controle a incessante prolifera\u00e7\u00e3o global deste tipo de armamento.<\/p>\n
"Existem normas para tudo, desde esqueletos de dinossauro at\u00e9 selos para colecionadores", mas n\u00e3o um tratado sobre armas pequenas, disse Sarah Margon, diretora da Oxfam, organiza\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria internacional. "Somente um delinq\u00fcente \u00e9 capaz de vender um rev\u00f3lver a um assassino sabendo o que est\u00e1 fazendo, e, entretanto, alguns pa\u00edses vendem armas a outros com hist\u00f3rias de viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos ou sabendo que ir\u00e3o parar em m\u00e3os de criminosos de guerra", afirmou Margon. <\/p>\n
Segundo a classifica\u00e7\u00e3o da ONU, as armas pequenas ou de uso pessoal incluem rev\u00f3lveres, pistolas autom\u00e1ticas, escopetas, fuzis, e metralhadoras. As leves, que podem ser usadas ou transportadas por duas pessoas, compreendem metralhadoras pesadas, lan\u00e7a-granadas, morteiros, armas antitanques, lan\u00e7a-foguetes e lan\u00e7a-m\u00edsseis antia\u00e9reos port\u00e1teis. "Temos a confian\u00e7a de que os governos reconhecer\u00e3o a necessidade de algum tipo de padr\u00e3o compartilhado globalmente que regule as transfer\u00eancias de armas?, disse Lawson. Para serem efetivos, esses padr\u00f5es devem se basear na lei internacional". Isto fornecer\u00e1 um ponto de apoio fundamental para as negocia\u00e7\u00f5es de um tratado, que come\u00e7ar\u00e3o mais adiante este ano", acrescentou.<\/p>\n
Apesar de 43 pa\u00edses e v\u00e1rios blocos regionais j\u00e1 terem indicado claramente que apoiariam um tratado sobre o com\u00e9rcio de armas, outros ainda n\u00e3o manifestaram formalmente sua posi\u00e7\u00e3o, lembrou Lawson. Entre os Estados a favor do acordo est\u00e3o B\u00e9lgica, Dinamarca, Finl\u00e2ndia, Su\u00e9cia, Su\u00ed\u00e7a, Isl\u00e2ndia, Gr\u00e3-Bretanha, Fran\u00e7a, Vaticano e Camboja. Os que se op\u00f5em n\u00e3o expor\u00e3o sua postura at\u00e9 que comecem as negocia\u00e7\u00f5es. Segundo Lawson, entre esses pa\u00edses que expressaram menos entusiasmo se encontram \u00cdndia, Egito, Ir\u00e3 e Estados Unidos.<\/p>\n
Em 2001, a ONU adotou um programa de a\u00e7\u00e3o para prevenir, combater e erradicar o tr\u00e1fico ilegal de armas leves e pequenas, considerado como um "grande passo" porque foi a primeira vez que se abordou a quest\u00e3o em um f\u00f3rum global. "Mas este acordo tem um alcance muito limitado e, por isso, o progresso neste sentido foi muito diverso e err\u00e1tico", disse Lawson. Em sua apresenta\u00e7\u00e3o na Assembl\u00e9ia Geral, o delegado pelo Canad\u00e1, Earl Turcotte, disse sentir-se alarmado pelo tom in\u00f3cuo dos termos "armas pequenas e leves", j\u00e1 que seu impacto sobre as pessoas n\u00e3o tem nada de pequeno nem de leve.<\/p>\n
H\u00e1 mais de 600 milh\u00f5es destas armas em circula\u00e7\u00e3o e apenas em 2005 causaram a morte de mais de meio milh\u00e3o de pessoas, 10 mil por semana. "A ampla maioria das v\u00edtimas \u00e9 de civis, e pelo menos um ter\u00e7o foi assassinado em pa\u00edses onde existe paz", disse Turcotte. A Confer\u00eancia de Revis\u00e3o de julho ser\u00e1 uma oportunidade crucial para estabelecer um cronograma claro que permita continuar o processo das Na\u00e7\u00f5es Unidas, aumentar o interesse e o apoio a um tratado e produzir resultados concretos e substanciais durante os pr\u00f3ximos cinco anos de aplica\u00e7\u00e3o do programa de a\u00e7\u00e3o, acrescentou.<\/p>\n
Sylvester Row, de Serra Leoa, eleito para presidir as reuni\u00f5es preparat\u00f3rias, disse aos delegados que entre as credenciais que tinha para assumir o cargo estava o fato de proceder de um pa\u00eds onde experimentara – e continua experimentando – a agonia e os efeitos devastadores do com\u00e9rcio il\u00edcito "desse que eufemisticamente chamamos de armas pequenas eleves". Existe um crescente reconhecimento de que este tipo de armas (e n\u00e3o as biol\u00f3gicas, qu\u00edmicas ou at\u00f4micas) s\u00e3o, na realidade, as verdadeiras "armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa", afirmou Rowe, em clara alus\u00e3o ao armamento que supostamente motivou a invas\u00e3o do Iraque pelos Estados Unidos.<\/p>\n
No contexto destas conversa\u00e7\u00f5es, foram divulgados os resultados de tr\u00eas estudos sobre as "irrespons\u00e1veis transfer\u00eancias de armas" para o Haiti, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Serra Leoa. Estes tr\u00eas pa\u00edses produzem muito poucas armas, mas em pouco tempo foram inundados por armas "que s\u00e3o usadas para assassinar, mutilar, desalojar e empobrecer centenas de milhares de pessoas", segundo Denise Searle, principal diretor da campanha sobre o tema da Anistia Internacional. "Vez ou outra vemos como os esfor\u00e7os para manter a paz s\u00e3o minados pela incapacidade dos governos em adotar um efetivo controle do tr\u00e1fico de armas. Em nome dos milh\u00f5es de homens, mulheres e crian\u00e7as que vivem em meio ao terror da viol\u00eancia armada, os l\u00edderes do mundo devem aproveitar esta oportunidade hist\u00f3rica para come\u00e7ar as negocia\u00e7\u00f5es de um tratado sobre o com\u00e9rcio de armas", exigiu Searle. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na\u00e7\u00f5es Unidas, 13\/01\/2006 – A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas afirma que as chamadas armas "pequenas e leves", como os rifles de assalto, as submetralhadoras e as lan\u00e7a-granadas, s\u00e3o respons\u00e1veis pela maioria das mortes e destrui\u00e7\u00e3o nos conflitos armados no mundo. Continue Reading