Montevid\u00e9u, 17\/01\/2006 – O Mercosul e a ret\u00f3rica de integra\u00e7\u00e3o sul-americana est\u00e3o \u00e0 prova no enfrentamento entre Uruguai e Argentina por causa da constru\u00e7\u00e3o de duas f\u00e1bricas de celulose \u00e0s margens do rio Uruguai, em territ\u00f3rio uruguaio, na divisa entre os dois pa\u00edses. As reclama\u00e7\u00f5es da sociedade e de ambientalistas que come\u00e7aram h\u00e1 mais de tr\u00eas anos no Uruguai contra essas instala\u00e7\u00f5es se transformaram em um confronto entre os dois pa\u00edses, despertando todo tipo de pronunciamento nacionalista e um gradual endurecimento das posi\u00e7\u00f5es. Na medida em que a tens\u00e3o aumenta, dentro do Uruguai as posi\u00e7\u00f5es se endurecem.<\/p>\n
Alguns setores da esquerda que agora governa haviam apresentado fr\u00e1geis obje\u00e7\u00f5es aos projetos at\u00e9 2004 quando eram oposi\u00e7\u00e3o. Mas hoje, todo o arco pol\u00edtico se alinha por tr\u00e1s da defesa dessas ind\u00fastrias, que t\u00eam na regi\u00e3o graves antecedentes de contamina\u00e7\u00e3o. Com o calor de janeiro, intensificaram os bloqueios de uma das pontes que unem os dois pa\u00edses, realizados por vizinhos e ambientalistas da cidade de Gualeguaych\u00fa, na prov\u00edncia argentina de Entre Rios e perto do rio Uruguai, em cuja margem oriental a Empresa Nacional de Celulose da Espanha (Ence) e companhia finlandesa Botnia constroem as f\u00e1bricas.<\/p>\n
Os protestos indicam que a autoriza\u00e7\u00e3o uruguaia para essas ind\u00fastrias violou um tratado binacional de administra\u00e7\u00e3o conjunta do rio fronteiri\u00e7o, pois omitiu uma consulta pr\u00e9via a Buenos Aires. Montevid\u00e9u responde dizendo que em 2004 a Argentina deu seu acordo aos projetos, e cita um par\u00e1grafo da Mem\u00f3ria Anual do Estado da Na\u00e7\u00e3o Argentina que se refere especificamente ao assunto. Mas esse \u00e9 um texto err\u00f4neo, segundo Buenos Aires. O binacional Grupo de Trabalho de Alto N\u00edvel, instalado em meados do ano passado pelos presidentes Nestor Kirchner, da Argentina, e Tabar\u00e9 V\u00e1zquez, do Uruguai, para aliviar a tens\u00e3o, terminar\u00e1 seus trabalhos no pr\u00f3ximo dia 30 sem acordo entre as partes, reconhecem fontes dos dois pa\u00edses.<\/p>\n
Para Buenos Aires, esse contexto (que considera de negocia\u00e7\u00e3o) e as duas cartas enviadas a Montevid\u00e9u solicitando paralisa\u00e7\u00e3o das obras, constituem antecedentes para esgrimir uma den\u00fancia junto ao Tribunal Internacional de Justi\u00e7a, com sede em Haia. As autoridades uruguaias, por sua vez, afirmam que essa comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de negocia\u00e7\u00e3o, mas de complemento de "estudos e an\u00e1lises, interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00e3o e de acompanhamento das eventuais conseq\u00fc\u00eancias sobre o ecossistema do rio Uruguai" da instala\u00e7\u00e3o das duas f\u00e1bricas. A oposi\u00e7\u00e3o argentina se expressa em dois planos: o ativismo civil de Gualeguaych\u00fa, incentivado pelo governador de Entre Rios, Jorge Busti, e as declara\u00e7\u00f5es e cartas de funcion\u00e1rios do governo Kirchner.<\/p>\n
A medida de bloquear o ponto \u00e9 muito prejudicial ao Uruguai na temporada tur\u00edstica alta do ver\u00e3o no hemisf\u00e9rio, pois afeta uma das vias de entrada de visitantes argentinos ao pa\u00eds. Mas al\u00e9m disso, essa medida abre outro plano de enfrentamento, pois traz \u00e1 tona a quest\u00e3o da livre circula\u00e7\u00e3o consagrada na uni\u00e3o aduaneira que \u00e9 o Mercosul, do qual Brasil e Paraguai tamb\u00e9m fazem parte. Estes protestos, n\u00e3o impedidos e incentivados na Argentina, acendem ainda mais os sentimentos nacionalistas no Uruguai, onde todo debate interno sobre a conveni\u00eancia de promover a ind\u00fastria da celulose passou para segundo ou terceiro plano.<\/p>\n
"O Mercosul est\u00e1 em sua pior conjuntura para assumir um papel na resolu\u00e7\u00e3o destas diferen\u00e7as", disse \u00e0 IPS o historiador e analista pol\u00edtico Gerardo Caetano. \u00c0s debilidades e tens\u00f5es que vive o bloco se soma a pol\u00eamica pelo renovado interesse uruguaio em negociar um acordo de livre com\u00e9rcio com os Estados Unidos. No \u00faltimo dia 5, o ministro da Economia do Uruguai, Danilo Astori, afirmou que seu pa\u00eds devia "come\u00e7ar a fazer esfor\u00e7os para chegar a ter um tratado de livre com\u00e9rcio com os Estados Unidos".<\/p>\n
"Seria imposs\u00edvel que um s\u00f3cio do Mercosul negocie individualmente acordos comerciais, a menos que pretenda deixar o bloco, decis\u00e3o sobre a qual n\u00e3o fomos informados", respondeu na semana passada o chanceler brasileiro, Celso Amorim, embora admitindo que os s\u00f3cios majorit\u00e1rios, Brasil e Argentina, "talvez n\u00e3o tenham feito o suficiente pelo desenvolvimento dos membros menores. Em qualquer caso, dentro do Uruguai existe "uma campanha para deixar o Mercosul" atrav\u00e9s de alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o, como o seman\u00e1rio B\u00fasqueda, com verdadeiras "alega\u00e7\u00f5es" contra o bloco, que come\u00e7am a encontrar algum eco no governo, disse Caetano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Uruguai n\u00e3o conta com todos os instrumentos de uma diplomacia de alto n\u00edvel para encontrar sa\u00eddas para a crise. E o Poder Executivo est\u00e1 "determinado a n\u00e3o perder os investimentos" estimados em US$ 1,8 bilh\u00e3o, acrescentou Caetano. Por outro lado, o governo argentino, talvez pelo estilo de Kirchner, "n\u00e3o entra em acordo, n\u00e3o negocia, est\u00e1 acostumado a ganhar todas", ressaltou. O Uruguai est\u00e1 obrigado por um acordo de prote\u00e7\u00e3o de investimentos assinado com a Finl\u00e2ndia em 2002, quando o presidente era Jorge Batlle (2000-2005), e ratificado por este pa\u00eds em 2004, com uma vig\u00eancia de 20 anos.<\/p>\n
O artigo sexto prev\u00ea que as empresas cujos investimentos "sofrerem perdas por causa de guerra ou outros conflitos armados, estado de emerg\u00eancia nacional, revolta, insurrei\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00f5es" ter\u00e3o direito a "restitui\u00e7\u00e3o, indeniza\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o ou outros acordos" nas condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis poss\u00edveis. Na opini\u00e3o de Caetano, a discuss\u00e3o da comiss\u00e3o binacional terminar\u00e1 "em nada". Mas um processo no tribunal de Haia n\u00e3o necessariamente seria adverso a este pa\u00eds, pelo "desprest\u00edgio internacional" que a Argentina ganhou nos \u00faltimos anos por causa de sua crise econ\u00f4mica e a suspens\u00e3o do pagamento de sua d\u00edvida, entre outras raz\u00f5es. Por sua vez, o ex-chanceler uruguaio e atual embaixador na Fran\u00e7a, H\u00e9ctor Gros Espiell, espera que "se evite esse caminho, porque \u00e9 longo e custoso para as duas partes".<\/p>\n
No come\u00e7o de janeiro, seu nome foi mencionado como o encarregado de preparar a defesa do Uruguai perante o tribunal de Haia. "N\u00e3o recebi nenhuma instru\u00e7\u00e3o da chancelaria", disse o embaixador \u00e1 IPS. Em sua opini\u00e3o, "continuam abertas todas as op\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas" para um acordo. "A media\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro dessas op\u00e7\u00f5es. A negocia\u00e7\u00e3o tem uma ampla variedade de instrumentos", acrescentou Gros Espiell, catedr\u00e1tico em direito internacional e ex-subsecret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. A sociedade civil prop\u00f5e outras sa\u00eddas. A organiza\u00e7\u00e3o ambientalista Greenpeace disse que Buenos Aires faria melhor se adotasse o mesmo zelo manifestado diante das f\u00e1bricas uruguaias para toda a produ\u00e7\u00e3o de celulose instalada em seu territ\u00f3rio.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o prop\u00f4s um novo mandato ao Grupo T\u00e9cnico de Alto N\u00edvel: elaborar durante 2006 um Plano de Produ\u00e7\u00e3o Limpa para o setor industrial da celulose e do papel das duas na\u00e7\u00f5es e, enquanto isso, suspender as obras das duas f\u00e1bricas uruguaias. "Para n\u00f3s, n\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda", disse \u00e0 IPS a ativista Ana Filippini, do grupo ambientalista uruguaio Guayubira. A entidade questiona o modelo florestal deste pa\u00eds e a implanta\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria da celulose em grande escala. Em sua opini\u00e3o, o governo uruguaio deveria "abrir a discuss\u00e3o" interna sobre estes temas e fazer cumprir normas relativas ao uso da \u00e1gua, instala\u00e7\u00e3o de zonas francas e outras, que n\u00e3o implicam em "violar o conv\u00eanio" com a Finl\u00e2ndia. "A sa\u00edda seria frear os monocultivos florestais, n\u00e3o aument\u00e1-los, que \u00e9 o que acontecer\u00e1 com a instala\u00e7\u00e3o de tr\u00eas ou mais f\u00e1bricas de celulose", acrescentou Filippini, se referindo a um novo projeto do grupo sueco-finland\u00eas Stora Enso para construir uma f\u00e1brica no centro do pa\u00eds. (IPS\/Envolverde)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Montevid\u00e9u, 17\/01\/2006 – O Mercosul e a ret\u00f3rica de integra\u00e7\u00e3o sul-americana est\u00e3o \u00e0 prova no enfrentamento entre Uruguai e Argentina por causa da constru\u00e7\u00e3o de duas f\u00e1bricas de celulose \u00e0s margens do rio Uruguai, em territ\u00f3rio uruguaio, na divisa entre os dois pa\u00edses. Continue Reading